DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364399, resolve: Nº 2.609 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, SIRLENE LESLIE BARROSO ASSUNÇÃO NUNES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364517, resolve: Nº 2.610 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, CARLOS AURÉLIO LINS ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365122, resolve: Nº 2.611 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, RONDINELLE SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365483, resolve: Nº 2.612 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, SAFIRA BEATRIZ MARQUES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLRDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PSB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365524, resolve: Nº 2.616 - exonerar DOMINGOS SOARES DE ARAUJO FILHO, matrícula Nº 237313, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 77, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I) Exonerar FÁBIO DE PAIVA VAZ do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ- 1, da Auditoria Interna; e II) Nomear FLÁVIO DE SOUSA SIQUEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Auditoria Interna. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 76, DE 19 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar KARLA ARARIPE COELHO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Auditor-Chefe Adjunto, nível CJ-3, na Auditoria Interna, no período de 26 a 30 de maio de 2025. FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 107, DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei no 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3o da Portaria GP no 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 07535/2025, resolve: DECLARAR VAGO, a contar de 19 de maio de 2025, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por MATHEUS LYON BORGES MUNIZ, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável. JOHANESS ECK TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 227, DE 20 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Fica designada Ana Paula Rodrigues Farias, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir a chefe do Núcleo Técnico-Consultivo, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos períodos de 28 a 30 de abril de 2025 e de 5 a 29 de maio de 2025. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 228, DE 20 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Fica designada Ana Paula Rodrigues Farias, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir a chefe do Núcleo Técnico-Consultivo, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 229, DE 20 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Ianeiara Guedes de Assis, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; II - Elder Vando Cândido da Silva Júnior, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; III - Renato Passos Santos, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - Elder Vando Cândido da Silva Júnior, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; II - Renato Passos Santos, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC- 3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; III - Sônia Fernandes Costa, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC- 2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 230, DE 20 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Cristina Lempek Martins, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designada Cristina Lempek Martins, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 332, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik: I - Exonerar, com efeitos a contar de 21 de maio de 2025, PAULA THIEME KAGUEIAMA, matrícula S075307, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Designar KELLY CRISTINA BATISTA DA SILVA SOARES, matrícula S048504, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Adésio Ramos dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 385, DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar JOÃO FELIPE ATAÍDE DA CUNHA RÊGO, matrícula S057090, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães). Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz), na vaga decorrente da dispensa de Luiz Fernando Alves de Santana Bonfim. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA