DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 387, DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão, da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais: MARINA CHAVES BARBOSA DE BRITO, matrícula S046579, para substituir a Coordenadora de Relações Internacionais, código CJ-2; PEDRO HEZEQUIEL GAMA ALVES CALDAS, matrícula S046820, para substituir o Coordenador de Cooperação Internacional, código CJ-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 388, DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Raul Araújo: DÉBORA DOS SANTOS ALVES, matrícula S079531, na vaga decorrente da dispensa de Elinei Pereira da Silva; WITOR RODRIGUES DA SILVA SOUSA, matrícula S079582, na vaga decorrente da dispensa de Fernando Araújo Valadares. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria STJ/GDG n. 378 de 20 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, seção 2, página 55, de forma que onde se lê "Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro", leia-se "Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira". TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 274, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Tornar sem efeito o ATO GDGSET.GP.Nº 249, de 12 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 13 de maio de 2025, pág. 70. 2 - Dispensar a servidora ALINE TAKAKI PAIVA, código 48345, Analista Judiciária, Área Judiciária, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Jurisprudência, Nível CJ-2. 3 - Designar o servidor BRUNO EDUARDO PIRES, código 52660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Jurisprudência, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 269, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora JULIANA COSTA BERNARDES, código 31670, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Documentação, Nível CJ-2, nos dias 20 e 21 de maio de 2025. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA PORTARIA Nº 14, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002775/2022-00, resolve: Ratificar a prorrogação do prazo de cessão ao Supremo Tribunal Federal do servidor NELSON CAZUTO SASAKI, código 14605, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 3/5/2025, de acordo com o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, no art. 3º do ATO DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 324, e no artigo 9-A da Resolução STF nº 659/2020. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA PORTARIA Nº 16, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do processo administrativo TST nº 6009253/2025-00, resolve: 1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, a servidora BEATRIZ CECHINEL, código 67322, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, e nos arts. 7 e 32 do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013. 2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 11, DE 21 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6009802/2025-00, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LUCIMAR SOUSA SANTOS NASCIMENTO, código 31517, requisitada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, da Função Comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT, em virtude de retorno a seu órgão de origem, com efeitos a contar de 21 de maio de 2025. Art. 2º Dispensar o servidor SILVIO RUBIO SIMPLICIO, código 65829, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, da Função Comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT. Art. 3º Designar o servidor SILVIO RUBIO SIMPLICIO, código 65829, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT, em vaga decorrente da dispensa da servidora Lucimar Sousa Santos Nascimento. Art. 4º Designar a servidora AMANDA LIMA CAMELLO, código 70192, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT, com efeitos a contar de 2 de junho de 2025, em vaga decorrente da dispensa do servidor Silvio Rubio Simplicio. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 662, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002046- 58.2025.4.01.8006, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA DAS DORES DOMINGUES OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 663, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe 0013708- 37.2025.4.01.8000-TRF1, resolve: NOMEAR o servidor OTACILIO GUEDES MARQUES, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I da Assessoria de Apoio Executivo da Diretoria Executiva da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 682, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0017037- 57.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora GLENDA VERÔNICA RIBEIRO MOSSON, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal César Jatahy, em decorrência da exoneração de João Paulo Silveria Chiacchio Filho. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 683, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016855- 71.2025.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor BRUNO MANZKE DE CARVALHO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 19/05/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 684, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006239- 37.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato PAULO EDUARDO AQUINO DOURADO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Barra do Garças, em cargo vago decorrente do falecimento de Laôr Antônio de Carvalho Pontes Gestal Junior. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 685, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006238-52.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MARCELO COELHO COSTA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Bacabal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Mário Gilberto de Jesus Barroso Pereira. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA