DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des LEONARDO PACHECO Em exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.150, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3048/2025, resolve: 1. DECLARAR VAGO, a contar de 14-05-2025, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto, tendo em vista o falecimento da Juíza Gilmara Pavão Segala. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.163, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3092/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2159, de 14-06- 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24-06-2024, que designou a servidora MINEIA MARIA REICHERT (116092), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE CEJUSC-CJ1, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Passo Fundo/1º Grau, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.164, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3092/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ROSANGELA DE LIMA BAUMHARDT BATISTA (94870), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE CEJUSC- CJ1, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Passo Fundo/1º Grau, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.166, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3099/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANA LUISA SILVA AZAMBUJA (118958), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.160, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3068/2025, resolve: 1. DECLARAR VAGOS, a contar de 17/05/2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, ocupado pelo servidor LEONARDO MARQUES DA SILVA, em virtude de falecimento, de conformidade com o artigo 33, inciso IX da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO - FC05, da Seção de Zeladoria das Varas do Trabalho. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão A da Classe 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PORTARIA TRT5 Nº 412, DE 19 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo PROAD nº 5320/2025, resolve: DEFERIR a concessão de pensão estatutária em favor de ANDRESSA SUELI PEREIRA LÍRIO e BIANCA LUZIA DOS SANTOS LÍRIO, em partes iguais, à base de 70% (setenta por cento), a partir da data do óbito do servidor aposentado JOSÉ GERALDO BRAGA LÍRIO, com fundamento no art. 23, caput e §§ 1º e 4º, combinado com art. 16, inc. I, 74, inc. I e art. 77, § 2º, inc. II, da Lei nº 8.213/91, c/c art. 40, §8° da Constituição Federal (Redação da EC 41/2003) c/c art. 15 da Lei 10.887/2004 (sem paridade). JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO ATO TRT6-GP Nº 228, DE 21 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PROAD n.º 8252/2025, resolve: CONCEDER pensão vitalícia por morte a Alda Francisca de Azevêdo, na condição de ex-cônjuge beneficiário de pensão alimentícia do ex-servidor Eugenio Pacelli Jerônimo Santos, a partir de 26/04/2025 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, 76, § 2º, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020, composta pela cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), incidentes sobre o valor dos proventos a que o servidor teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente, nos termos do art. 23 c/c o art. 26 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, devendo o benefício ser reajustado na forma estabelecida para o Regime Geral de Previdência Social, conforme disposto no § 8º do art. 40 da CF/88 c/c o art. 15 da Lei n.º 10.887/2004. Publique-se no Diário Oficial da União. RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 95, DE 21 DE MAIO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Judicial 0009966- 78.2008.4.01.3900 (TRF1) e a consequente declaração de nulidade do Ato 153/2003, promovida pelo Ato PRESI n.º 89/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2025; CONSIDERANDO a decisão exarada pelo Egrégio Tribunal Pleno deste Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em 07 de agosto de 2023, que decidiu, à unanimidade, pela invalidez do magistrado a contar da data do diagnóstico da doença (30/01/2012); CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD/TRT8) n.º 369/2021, resolve: Art. 1º. REVOGAR o Ato PRESI n.º 340, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2023. Art. 2º. APOSENTAR, com efeitos contados de 30 de janeiro de 2012, por INVALIDEZ PERMANENTE, o magistrado PAULO CESAR BARROS DE VASCONCELOS no cargo de Juiz Titular do Trabalho, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com PROVENTOS INTEGRAIS ao cargo efetivo, nos termos dispostos no art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 186, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º. Este ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 74, DE 16 DE MAIO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9595/2025, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, RAQUEL LAIS CASETTO KOCH, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Serviço CJ-02, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Fabiana Aleixo Stelzer. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 16 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9595/2025, resolve: Nº 430 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RAQUEL LAIS CASETTO KOCH, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Coordenadoria de Compras, da Secretaria da Administração, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04 na Coordenadoria de Licitações, da mesma Secretaria. Nº 431 - Designar, a partir da publicação desta portaria, KARINE SANT ANNA HENRIQUES, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada Coordenadoria de Licitações, da Secretaria da Administração, para exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 20 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9833/2025, resolve: Nº 437 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RAFAEL GODOI DIAS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Qualidade de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando ROBERTO CESAR GOMES M AG A L H à ES . A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9849/2025, resolve: Nº 438 - Designar, a partir da publicação desta portaria, HEMILEIA APARECIDA DE ARAUJO FRANCO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Fernandópolis, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 439, DE 21 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9849/2025, resolve: Dispensar, a partir de 22 de maio de 2025, INEDIS CRISTINA ROTTA DE NOVAES, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Ouroeste, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, na Vara do Trabalho de Fernandópolis, em virtude de retorno ao órgão de origem. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI