DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, em vaga reservada a pessoa com deficiência, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de exoneração a pedido, em razão de desistência do estágio probatório, de Carlos Eduardo Pierote e em virtude de desistência expressa dos candidatos classificados em 7º e 8º lugar. CLASSIFICAÇÃO NOME 9 º BRUNO ATHAYDE SILVA A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 234 - Tornar sem efeito as PORTARIAS PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 209/2025 e PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 210/2025, publicadas no DEJT de 19/05/2025, referentes à servidora Elisa Bonesi Jardim, Analista Judiciária, área Judiciária. Nº 235 - Tornar sem efeito as PORTARIAS PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 229/2025 e PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 230/2025, publicadas no DEJT de 20/05/2025, referentes ao servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação. Nº 237 - DESIGNAR Leandro Peçanha Scardua, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Auxiliar - FC-02 do (a) Presidência - PRESI. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 243, DE 20 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Ofício - GDCN n. 007/2025, resolve: I - Remover a servidora SÂMELLA AZEVEDO DE ARAÚJO PORTE, matrícula nº 308.21.1898, para a 12ª Vara do Trabalho de Natal; II - Dispensar a servidora AURICÉLIA SOUZA ALMEIDA, matrícula 308.21.9232, da Função Comissionada de Secretário de Audiência (FC-04) 12ª Vara do Trabalho de Natal, removendo-a para o Gabinete do Desembargador Carlos Newton de Souza Pinto. III - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 20/05/2025. EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT SGH/DG/GP Nº 54, DE 16 DE MAIO DE 2025 A DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais; Considerando o teor da PORTARIA TRT SGH/DG/GP n. 006/2020, que removeu, por motivo de saúde, a servidora CAMILA NUNES PALMEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula 308.23.1685, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com fulcro no art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei n. 8.112/1990 e no art. 7º, inciso III, alínea "b", da Resolução CSJT n. 110/2012, para o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com efeitos a contar da data de publicação daquela portaria (20/01/2020); Considerando os termos da PORTARIA TRT SGH/DG/GP n. 162/2024, que prorrogou a remoção da servidora CAMILA NUNES PALMEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, por motivo de saúde, para o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, pelo período de 01 (um) ano, a contar do dia 15/08/2024; Considerando os termos do PROAD 6.696/2018, em especial a decisão constante do documento 211 e a manifestação de doc. 214, resolve: I - Cessar os efeitos da Portaria TRT SGH/DG/GP n. 162/2024, a contar de 02/06/2025; II - Lotar a servidora CAMILA NUNES PALMEIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária - sem especialidade, na Assessoria de Auxílio às Unidades Judiciárias de 1º grau, a contar de 02/06/2025. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM PORTARIA COFEN Nº 1.032, DE 20 DE MAIO DE 2025 O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.003619/2025-92; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Nomear a Sra. Maria Karoline Figueredo da Silva ao cargo de Assessor Técnico - Nível 2, lotada no Departamento de Educação Corporativa - D EC / C o f e n . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 21 de maio de 2025. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 82, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Presidenta do Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, a seguinte candidata para o cargo do CRN9 abaixo relacionado. NUTRICIONISTA FISCAL - BELO HORIZONTE DALIANA FERREIRA DOS SANTOS DANIELA CORRÊA FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO PORTARIA CRP-03 Nº 45, DE 29 DE JUNHO DE 2024 A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve: Art. 1º - A Portaria do CRP-03 Nº 02.2018, publicada em 09.01.2018 no Diário Oficial da União, DOU, que nomeou ao cargo em Comissão de Assessoria de Pesquisa e Projetos em Política Públicas (CREPOP), Subsede de Vitória da Conquista, CRP-03, a Senhora Natani Evlin Lima Dias, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º - Nomear a Senhora Natani Evlin Lima Dias, ao cargo comissionado de Assessora Técnica das Comissões e Pesquisas, Nível III, do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS PORTARIA CRP-03 Nº 46, DE 29 DE JUNHO DE 2024 A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve: Art. 1º - A Portaria do CRP-03 Nº 11.2022, publicada em 28.09.2022 no Diário Oficial da União, DOU, que nomeou ao cargo em Comissão de Assessora Técnica das Comissões, no âmbito do CRP-03, a Senhora Chaiane dos Santos, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º - Nomear a Senhora Chaiane dos Santos, ao cargo comissionado de Assessora Técnica das Comissões e Pesquisas, Nível II, do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 221, DE 8 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, no uso da atribuição legal prevista no artigo 20, IX, do Regimento Interno vigente, combinado com as atribuições legais positivadas na Lei Federal nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.420, de 08 de maio de 1992, pela Lei nº 12.246, de 27 de maio de 2010, e pela Lei nº 14.195, de agosto de 2021, e considerando o pedido formal da empregada efetiva concursada, datado de 08 de maio de 2025, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Senhora JÚLIA MARIA JARDIM DINIZ, inscrita no CPF sob o nº 113. XXX.XXX-09, do cargo de Assistente Administrativo, a partir de 08 de maio de 2025. ANTÔNIO JOSÉ MACIEL RIBEIRO PORTARIA Nº 222, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, no uso da atribuição legal prevista no artigo 20, IX, do Regimento Interno vigente, combinado com as atribuições legais positivadas na Lei Federal nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.420, de 08 de maio de 1992 e pela Lei nº 12.246, de 27 de maio de 2010, e considerando que o Concurso Público já fora homologado, consoante Ato Homologatório nº 02/2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º - Homologar observando as normas celetistas, a contratação de MÉRCIA VERÔNICA LOURECA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 079 XXX.XXX-89, para exercer as funções de Auxiliar de Limpeza, percebendo o valor mensal fixado no atual nível 4, grau I da tabela do Plano de Cargos e Salários. ANTÔNIO JOSÉ MACIEL RIBEIRO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a renúncia do cargo de Secretária da Seccional de São José do Rio Preto, apresentada pela Assistente Social Isabela Rocha Martin - Cress 66971; CONSIDERANDO a aprovação do pedido pela Direção Executiva, em reunião realizada em 06/03/2025, "ad-referendum" do Conselho Pleno, resolve: Art. 1º Declarar que a Seccional de São José do Rio Preto será composta por: Gestão "Unidade, Diversidade, Resistência e Práxis": Coordenadora: Sirlane De Souza Santana - Cress 59885. Art. 2º Determinar a realização de Assembleia, na jurisdição da Seccional, para recomposição dos cargos vacantes; em conformidade com o Art. 23, inciso "X" do Regimento Interno deste CRESS/SP. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PATRÍCIA MARIA DA SILVA Presidente do Conselho RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 8, DE 5 DE ABRIL DE 2025 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 9ª REGIÃO/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no Art. 23, Inciso X do Regimento Interno do CRESS 9ª Região/SP; CONSIDERANDO a realização em 05/04/2025, da Assembleia Extraordinária com a categoria no âmbito da jurisdição da Seccional de São José do Rio Preto, ocasião em que foram eleitas as seguintes assistentes sociais para preencherem os cargos vacantes da Direção da Seccional: Adriano Borges Domingos da Silva - CRESS 31.679 para o cargo de Secretário; Denise Beatriz Rack de Almeida - CRESS 18.946 para o cargo de Tesoureira; Barbara Stefani Stivali - CRESS 43.758 para o cargo de 1ª Suplente e Tania Sueli Garcia - CRESS 8.519 para o cargo de 2ª Suplente, resolve: Art. 1º - Declarar que a Direção da Seccional de São José do Rio Preto passará a ser composta por: "Gestão Unidade, Diversidade, Resistência e Práxis". Coordenadora: Sirlane de Souza Santana - CRESS 59.885, Secretário: Adriano Borges Domingos da Silva - CRESS 31.679, Tesoureira: Denise Beatriz Rack de Almeida - CRESS 18.946. Suplentes: Barbara Stefani Stivali - CRESS 43.758 e Tania Sueli Garcia - CRESS 8.519. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data e altera a de número 005/2025. PATRÍCIA MARIA DA SILVA Presidente do Conselho