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Diário Oficial da União · 22/05/2025 · pág. 30

DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052200030 30 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 353, DE 21 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252337 - Projeto Sintonia da Vida COMUNIDADE TERAPEUTICA A GENTE SE IMPORTA CNPJ/CPF: 35.045.387/0001-87 Processo: 01400010549202529 Cidade: Vespasiano - MG; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Sintonia da Vida busca promover a reintegração social e emocional de jovens em recuperação do uso de drogas na localidade de Vespasiano-MG, por meio da música. A iniciativa oferece oficinas de composição, canto e instrumentos musicais, proporcionando um espaço terapêutico de expressão e fortalecimento pessoal. Através da arte, os participantes ressignificam suas histórias, estimulam a autoestima e constroem novos caminhos de vida. 252338 - Circulação Musical Pirucaba e as Lendas Amazônicas 51.152.938 FABIANA SILVA LOPES CNPJ/CPF: 51.152.938/0001-68 Processo: 01400010551202506 Cidade: Marabá - PA; Valor Aprovado: R$ 962.665,00 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A presente proposta pretende realizar o projeto de música instrumental denominado Circulação Musical Pirucaba e as Lendas Amazônicas. O projeto de Circulação Pirucaba e as Lendas Amazônicas" consiste em promover uma movimentação artísstica por cidades dos estados do Pará e Maranhão para fins de divulgação e difusão do trabalho de música instrumental sediado na cidade de Marabá estado do Pará do Grupo Pirucaba Jazz. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 252339 - Túnel do Tempo - Memórias Vivas de Minas ABRASEL MG - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES SECCIONAL MINAS GERAIS CNPJ/CPF: 23.841.554/0001-17 Processo: 01400010552202542 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 514.515,38 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Túnel do Tempo - Memórias Vivas de Minas propõe uma intervenção artística, tecnológica e educativa de acesso público, a ser realizada na fachada do Edifício do Automóvel Clube de Minas Gerais, importante patrimônio tombado de Belo Horizonte. A ação promove uma experiência sensorial e imersiva, por meio de hologramas 3D, performances teatrais e interações com personagens históricos que marcaram a identidade cultural e política de Minas Gerais e do Brasil. ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 252340 - PROJETO HISTÓRIAS DA FLORESTA: RECONTANDO O CINEMA COM A CULTURA AMAZÔNICA ADRIANA GOMES BATISTA CNPJ/CPF: .481.092-* Processo: 01400010553202597 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 193.195,20 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Histórias da Floresta" propõe a realização de 20 exibições comentadas de filmes brasileiros em escolas públicas de Manaus, seguidas de oficinas educativas para recontar, de forma criativa e culturalmente situada, as histórias apresentadas nos filmes. As oficinas utilizarão elementos da cultura amazônica (materiais naturais, lendas, personagens regionais) e linguagens como contos, desenhos, colagens e dramatizações. A proposta visa promover a educação cultural, a formação cidadã e a valorização das identidades locais. O projeto não contempla a produção, gravação ou difusão de material audiovisual, mantendo-se no campo da arte-educação. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 252341 - STAND UP COMEDY NA HOP HB CERVEJARIA LTDA. CNPJ/CPF: 37.838.523/0001-11 Processo: 01400010554202531 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Ocupando um Sobrado Centenário localizado no bairro histórico de Jaraguá, em Maceió-AL, o projeto consiste em realizar apresentações de STAND UP COMEDY com humoristas locais e um artista referência nacional em comédia. Como contrapartida social, ensaios abertos serão oferecidos gratuitamente à população. Toda a programação integra práticas de sustentabilidade e acessibilidade para abranger vários públicos, inclusive idosos e Pessoas com Deficiência (PcDs). 252342 - Mulher de Teatro CORDERY E VIANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.159.180/0001-09 Processo: 01400010555202586 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 799.821,00 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo resgatar e celebrar a trajetória de Ruth Escobar, figura essencial do teatro brasileiro, destacando as complexidades e contradições que marcaram sua vida e carreira. A partir da pesquisa da diretora Ines Bushatsky sobre o conceito de "falso" e "falsificação", o espetáculo investigará as nuances da história de Ruth Escobar que, quando perguntada sobre o que diziam sobre sua carreira e trajetória, atestava que "metade é verdade", abrindo caminho para que possamos elaborar também sobre as partes falsas e verdadeiras de sua vida. Em cena, estarão as atrizes Nicole Cordery (50 anos) e Natália Beukers (27 anos), criando um diálogo entre gerações. A dramaturgia será baseada no livro Metade é Verdade, de Álvaro Machado, cujos direitos foram cedidos, e será enriquecida por entrevistas com nomes do teatro que foram próximos a Escobar. O projeto promove uma reflexão sobre o legado de Ruth Escobar, sua contribuição ao teatro e a construção da memória cultural. 252343 - SÓ VENDO COMO DÓI SER MULHER DO TOLSTÓI DIGA SIM PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.427.353/0001-51 Processo: 01400010556202521 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 314.226,00 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto prevê uma temporada de 02 meses do espetáculo SÓ VENDO COMO DÓI SER MULHER DO TOLSTÓI em São Paulo, além de uma pequena circulação pelo interior do estado, passando por Santos, Ribeirão Preto e Lorena, totalizando 30 sessões do espetáculo. 252344 - Festival Ribeirão Dança 34.474.804 HILARY ISIS DA SILVA CNPJ/CPF: 34.474.804/0001-44 Processo: 01400010557202575 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 1.497.317,25 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Ribeirão Dança é um evento cultural que promove a democratização da dança por meio de uma mostra competitiva, palcos livres, workshops, rodas de conversa e uma feira de artesanato. Realizado em Ribeirão Preto, o festival busca fortalecer a comunidade da dança, proporcionar formação, uma experiência culturale visibilidade para bailarinos e fomentar a economia criativa local. 252345 - Projeto Passos Encantos de Valparaíso MARIA NOEME DOS SANTOS CNPJ/CPF: .322.403-* Processo: 01400010558202510 Cidade: Valparaíso de Goiás - GO; Valor Aprovado: R$ 199.999,80 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Passos Encantados de Valparaíso visa promover o ensino e a prática do ballet clássico para crianças e adolescentes, proporcionando desenvolvimento artístico, disciplina e inclusão cultural. A iniciativa oferecerá aulas regulares, apresentações públicas e workshops, incentivando o acesso à dança como forma de expressão e formação pessoal. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 252346 - Oktobeerfest Sul ASSOCIACAO DOS MUSICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ/CPF: 26.019.939/0001-91 Processo: 01400010559202564 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 355.026,10 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Objetiva-se realizar a programação cultural da Oktobeerfest Sul 2025, com apresentações musicais de bandas típicas alemãs, grupos locais e regionais, além de atividades culturais como concursos temáticos e exposição histórica. A proposta valoriza a tradição germânica, promovendo uma experiência imersiva e acessível ao público. 252347 - DESAFIO MUSICAL TALENTO NOSSA RÁDIO EDIÇÃO 2025 RADIO SAO CARLOS LTDA CNPJ/CPF: 83.845.735/0001-43 Processo: 01400010560202599 Cidade: São Carlos - SC; Valor Aprovado: R$ 323.558,40 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Talento Nossa Rádio 2025 é um Projeto de APRESENTAÇÕES MUSICAIS COM auxilio de instrumentos musicais, entre crianças e adolescentes com idade até 14 anos, nascidos a partir do ano de 2011, o qual acontecerá ao vivo nas 08 (oito)emissoras da Rede Nossa Rádio: Rádio Caibi Ltda,96.7FM, de Caibi/SC; Rádio ProduçãoFM Ltda, 101.5 FM, de Palmitos/SC; Rádio São Carlos Ltda, 104.1 FM, de São Carlos/SC; Rádio Bebedouro FM Ltda, 100.7 FM, de Passos Maia/SC;Rádio Nadal&Gandolfi FM Ltda,95.7FM,de Horizontina/RS; Rádio Sentinela FM Ltda,90.7FM, de Entre-Ijuís/RS; Rádio GDN Ltda, 96.3 FM, de Carazinho/RS; e Rádio Rede Nossa Rádio FM Ltda, 98.3 FM, de Passo Fundo/RS. Este desafio já existe a muitos anos, é um evento já consolidado, amplamente divulgado nas redes sociais da rede Nossa Radio e que agora busca a edição 2025 252348 - 1ª LichteFest - A Festa das Luzes e Tradições Westfalianas VALLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.502.863/0001-08 Processo: 01400010561202533 Cidade: Arroio do Meio - RS; Valor Aprovado: R$ 199.788,42 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto visa a realização da primeira edição da 1ª - LichteFest - A Festa das Luzes e Tradições Westfalianas, contemplando a programação natalina do município e despertando nos munícipes e públicos e visitantes da região o gosto pelas atrações culturais e artísticas, fortalecendo valores e gerando emoções. Para esta edição, está previsto apresentações que envolvem concertos de música instrumental e música popular bem como, espetáculos de artes cênicas dança e teatro e tem como local de realização a Vila Temática Dossland. 252349 - Ritmo que incendeia GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA DRAGOES DA REAL CNPJ/CPF: 03.781.090/0001-93 Processo: 01400010562202588 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.459.826,51 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 02/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de apresentações de Bateria de Escola de samba , em formato de ensaios gratuitos abertos a comunidade. Os instrumentistas , durante apresentações de 40 minutos cada uma , executarão um repertorio de sambas de dominio público e farão a inserção de repertorios temáticos , a exemplo de : apresentaçoes de junho e julho , terão musicas om temática de festas juninas , apresentaçoes nos meses de agosto e setembro , terão temática relativas ao dia da independencia e nos meses de outubro e novembro , vamos inserir musicas com temas de musicas infantis e natalinas. É uma forma de criar uma familiarização do publico com a bateria , que é uma orquestra de samba. 252350 - ECOARTE: NO RITMO DA RECICLAGEM PATUBATE MOVIMENTO E SONS LTDA CNPJ/CPF: 23.984.884/0001-61 Processo: 01400010563202522 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 435.944,30 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto EcoArte: No Ritmo da Reciclagem propõe a criação de instrumentos musicais a partir de materiais recicláveis, promovendo educação ambiental, expressão artística e inclusão social de adolescentes em situação de vulnerabilidade. Por meio de oficinas práticas e vivências musicais, os participantes construirão seus próprios instrumentos e aprenderão noções básicas de ritmo, percussão e composição. Ao final do projeto, serão realizadas apresentações públicas, incentivando o protagonismo juvenil e a conscientização da comunidade sobre sustentabilidade e reaproveitamento criativo.