DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Botuporã/BA. Nº 5.515 Processo nº 53500.031450/2025-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ipirá/BA. Nº 5.516 Processo nº 53500.031440/2025-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Entre Rios/BA. Nº 5.517 Processo nº 53500.031456/2025-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Serrinha/BA. Nº 5.518 Processo nº 53500.031453/2025-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Morro do Chapéu/BA. Nº 5.519 Processo nº 53500.028213/2025-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belém do São Francisco/PE. Nº 5.520 Processo nº 53500.028214/2025-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pombos/PE. Nº 5.521 Processo nº 53500.028216/2025-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Salgueiro/PE. Nº 5.522 Processo nº 53500.028218/2025-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tacaratu/PE. Nº 5.523 Processo nº 53500.028219/2025-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Trindade/PE. Nº 5.524 Processo nº 53500.028221/2025-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Iati/PE. Nº 5.525 Processo nº 53500.028222/2025-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Capoeiras/PE. Nº 5.526 Processo nº 53500.028223/2025-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Flores/PE. Nº 5.527 Processo nº 53500.028226/2025-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Inajá/PE. Nº 5.528 Processo nº 53500.028227/2025-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Orobó/PE. Nº 5.529 Processo nº 53500.028228/2025-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São João/PE. Nº 5.530 Processo nº 53500.028229/2025-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Riacho das Almas/PE. Nº 5.532 Processo nº 53500.030494/2025-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIONORTE LTDA, CNPJ 75.551.622/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Londrina/PR. Nº 5.533 Processo nº 53500.034813/2025-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jaguaquara/BA. Nº 5.534 Processo nº 53500.035846/2025-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PINHEIRO LTDA, CNPJ 00.383.438/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pinheiro/MA . RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 19 DE MAIO DE 2025 Nº 5.537 Processo nº 53500.036359/2025-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA NOROESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.393.681/0001- 56, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Piacatu/SP. Nº 5.538 Processo nº 53500.036422/2025-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Educativa Canaa do Brasil, CNPJ 00.336.652/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Limoeiro/PE. Nº 5.539 Processo nº 53500.032952/2025-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Educativa Canaa do Brasil, CNPJ 00.336.652/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goiana/PE. Nº 5.540 Processo nº 53500.028573/2025-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belém do São Francisco/PE. Nº 5.541 Processo nº 53500.028579/2025-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Trindade/PE. Nº 5.542 Processo nº 53500.028581/2025-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Nº 5.543 Processo nº 53500.028583/2025-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Timbaúba/PE. Nº 5.544 Processo nº 53500.028585/2025-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Limoeiro/PE. Nº 5.545 Processo nº 53500.028667/2025-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Várzea Paulista/SP. Nº 5.546 Processo nº 53500.035904/2025-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Miranda do Norte/MA. Nº 5.547 Processo nº 53500.035905/2025-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Salgueiro/PE. Nº 5.548 Processo nº 53500.036349/2025-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Imperatriz/MA . Nº 5.560 Processo nº 53500.036195/2025-18. Expede autorização à HIGH SPEED NETWORK TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 58.818.809/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.561 Processo nº 53500.036863/2025-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV STUDIOS DE RIBEIRAO PRETO LTDA, CNPJ 54.022.488/0001-87, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Araraquara/SP. Nº 5.562 Processo nº 53500.036092/2025-58. Expede autorização à SUPERCANAL INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 02.153.822/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.583 Processo nº 53500.036654/2025-63. declara extinta, por renúncia, a partir de 17/05/2025, a autorização outorgada a O.R CAVALCANTE JUNIOR LTDA, CNPJ/MF nº 20.241.468/0001-85, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.594 Processo nº 53500.032550/2025-80. Expede autorização à SGS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 26.827.648/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.596 Processo nº 53500.031671/2025-12. Expede autorização à CONEXAO GR FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 60.006.683/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.597 Processo nº 53500.024176/2025-49. Expede autorização à MAELLY GOM ES VASCONCELOS BARRETO SANTANA, CNPJ/MF nº 37.674.467/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 5.699, DE 21 DE MAIO DE 2025 Autoriza a Embaixada da República de Angola a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, na cidade de Brasília/DF, no período de 22/05/2025 a 24/05/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente