DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 19 DE MAIO DE 2025 Nº 5.559 - Expede autorização à SOCIEDADE DE RADIODIFUSAO DE GUANHAES LTDA, CNPJ nº 22.707.830/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 5.580 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências à RADIO FIFOM DE ITABIRA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 17.376.120/0001-90, no município de Itabira/MG, até 05/05/2033, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. Nº 5.585 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências à RADIO SAO JUDAS TADEU FM LTDA., executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.242.640/0001-33, no município de Coqueiral/MG, até 02/02/2034, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. Nº 5.586 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências à RADIO VOZ DO SAO FRANCISCO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 21.453.485/0001-49, no município de São Francisco/MG, até 30/03/2029, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 5.495, DE 16 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53504.005121/2018-71. Extinguir, por cassação, as autorizações do Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº 28097, e concomitantemente do cancelamento das licenças outorgadas relativas ao Serviço do Radioamador (302) - FISTEL nº 35956 e do Serviço de Rádio do Cidadão (400) - FISTEL nº 34328, e respectivas Autorizações de Uso de Radiofrequências, expedidas à entidade NATAL DA SILVEIRA ALVES, CPF: .941.408-*. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 5.599, DE 20 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53504.002745/2025-65. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à COFCO BRASIL S.A., CNPJ nº 06.315.338/0023-24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 5.602, DE 20 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53504.003857/2025-33. Outorgar autorização de uso da radiofrequência ao Condomínio Reserva Imperial, CNPJ nº 10.284.707/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 5.635, DE 20 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53504.003611/2025-61. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, CNPJ nº 46.523.023/0001-81, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 20 DE MAIO DE 2025 Nº 5.621. Processo nº 53542.000450/2025-06. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AREIAS BRANCAS, permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.991.762/0001-95, na localidade de Posse/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade. Nº 5649. Processo nº 53542.000763/2025-56. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a RÁDIO RURAL DE SÃO JOÃO LTDA, permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 24.901.944/0001-06, na localidade de São João d'Aliança/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 21 DE MAIO DE 2025 Nº 5.687. PROCESSO Nº 53542.001534/2025-59. EXPEDE autorização a RODESIO M E N D ES FERREIRA, CPF nº .290.751-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 5.688. Processo nº 53542.000654/2025-39. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a SOCIEDADE MATOGROSSENSE RADIO EDUCADORA LTDA., permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 15.341.696/0001-97, na localidade de Colíder/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade. Nº 5.689. Processo nº 53542.000974/2025-99. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DA DIOCESE DE FORMOSA LTDA., permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.281.764/0001-28, na localidade de Formosa/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade. Nº 5.696. Processo nº 53548.000426/2025-17. Expede autorização a LEONARDO BORGES DE LIMA, CPF nº .950.999-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 5.669, DE 21 DE MAIO DE 2025 Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente . .C P F/ C N P J .I N T E R ES S A D O .S E R V I ÇO .Processo . .XXX.867.285-XX .GILVAN PINHEIRO GAMA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000533/2024-25 . .XXX.658.264-XX .GLADSON GOMES BARBOSA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000540/2024-27 . .XXX.854.514-XX .FRANCISCO XAVIER REIS JUNIOR .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000468/2024-38 . .XXX.572.284-XX .JOSE FERREIRA DOS SANTOS .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000865/2024-18 . .XXX.966.854-XX .JEAN PIERRE BARBOZA VARLET .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000662/2024-13 . .XXX.131.164-XX .JOSÉ ERINALDO DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000842/2024-03 . .XXX.664.264-XX .JOELSON LIMA HONORATO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000737/2024-66 . .XXX.011.744-XX .JOSE CRUZ DA PAIXAO FILHO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000804/2024-42 . .XXX.265.314-XX .JOAO VANDERLAN DE LIMA FREIRE .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000727/2024-21 . .XXX.639.454-XX .JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000794/2024-45 . .XXX.732.484-XX .JOSE EDUARDO DAMASCENA DO VALE .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000839/2024-81 . .XXX.162.524-XX .JOSE EDSON DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000829/2024-46 . .XXX.468.524-XX .JOSE DORIAVAN DA SILVA LEAL .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000822/2024-24 . .XXX.071.454-XX .JOSE FELIX BISPO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000849/2024-17 . .XXX.734.884-XX .JOAO PEREIRA DE SOUZA FILHO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000722/2024-06 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 4.473, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53500.028352/2025-11. Expede autorização à VERTICE TECH - SOLUCOES AVANCADAS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 25.211.142/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 16 DE MAIO DE 2025 Nº 5.485 Processo nº 53551.000274/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ARAGUAIA LTDA, CNPJ 01.276.641/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Tropicais, na localidade de Araguaí n a / T O. Nº 5.486 Processo nº 53542.003308/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ANHANGUERA S/A, CNPJ 01.534.494/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Tropicais, na localidade de Goiânia / G O. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 17 DE MAIO DE 2025 Nº 5.510 Processo nº 53500.035262/2025-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MIGUEL CALMON FM LTDA, CNPJ 03.860.907/0001-19, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Miguel Calmon/BA . Nº 5.511 Processo nº 53500.035505/2025-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Alagoas Sistema de Comunicacao Ltda, CNPJ 50.552.811/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.