DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O álbum contará com dez faixas cuidadosamente orquestradas e arranjadas, integrando diversos instrumentos e ritmos tradicionais da música popular brasileira, como samba, afro-samba, maxixe, bossa-nova e samba-canção. As letras destacam e resgatam aspectos da história e da formação do povo brasileiro, além de celebrar as culturas afro-brasileira e indígena. 252370 - Mauricio Tizumba - Circulação Umbanda ASSOCIACAO BURLANTINS CNPJ/CPF: 03.014.414/0001-68 Processo: 01400010584202548 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.375.540,65 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na circulação do show Umbanda, do artista belo-horizontino Mauricio Tizumba. O trabalho aponta para a relação do cantor a Umbanda, mesclando músicas tradicionais com o repertório do cantor e outras interpretações. O álbum foi, recentemente, lançado em Belo Horizonte e este projeto consiste na viabilização de sua circulação. Em cada cidade serão realizadas uma oficina e um show. Todas ações gratuitas, abertas e realizadas em espaços públicos. 252371 - PROJETO CULTURAL - VIDA E ESPERANÇA NAS ESCOLAS 47.636.892 ISRAEL SOARES FERNANDES DE ARAUJO CNPJ/CPF: 47.636.892/0001-85 Processo: 01400010585202592 Cidade: Macaé - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.076.922,00 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 10/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Vida e Esperança nas Escolas" realizará apresentações musicais gospel e palestras educativas sobre saúde emocional em escolas públicas, abordando temas como ansiedade, depressão, bullying e valorização da vida. A ação contará com shows ao vivo, oficinas, distribuição de material informativo e produção de conteúdo digital acessível, com entrada gratuita e abrangência nacional. 252373 - Back to Amy: Turnê Sinfônica em Tributo a Amy Winehouse LUDHYMILA BRUZZI BARBOSA 14373024758 CNPJ/CPF: 48.341.438/0001-60 Processo: 01400010587202581 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 598.603,50 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Back to Amy propõe uma turnê sinfônica em homenagem à cantora Amy Winehouse, com apresentações em Vitória, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo. O espetáculo apresenta arranjos inéditos para orquestra, reunindo a Orquestra Capixaba Sinfônica, cantora solista, banda base e backing vocals. A iniciativa visa democratizar o acesso à cultura, promover o diálogo entre a música popular e a linguagem sinfônica, além de incorporar ações formativas e recursos de acessibilidade como parte do tributo à trajetória artística da cantora. 252374 - Prêmio Marquise do Som MODO MAIOR PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 03.143.086/0001-08 Processo: 01400010588202526 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 312.233,60 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar um festival de música instrumental competitivo, com premiação, com concorrentes de todos os Estados do país. Inscrições pela Internet. Grátis. 252375 - As Belas do Batuque - Mulheres Empoderadas no Ritmo da Música BRILHARTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.861.965/0001-18 Processo: 01400010589202571 Cidade: Pato Branco - PR; Valor Aprovado: R$ 261.360,00 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto As Belas do Batuque em aulas gratuitas de percussão voltadas para o público feminino, de diferentes idades, visando a formação de um grupo de percussionistas com diversos ritmos brasileiros. 252376 - SINFONIA PANTANEIRA ADILSON NORBERTO DA SILVA CNPJ/CPF: .343.311-* Processo: 01400010590202503 Cidade: Poconé - MT; Valor Aprovado: R$ 199.540,88 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização de oficinas de música em Poconé/MT, combinando teoria e prática instrumental com técnica vocal, que culminam em apresentações públicas gratuitas dos participantes como forma de demonstrar o aprendizado das oficinas e para integrar e democratizar o acesso a produtos culturais, serão realizados shows artísticos de bandas locais. A ação valoriza a identidade musical pantaneira, estimula a formação de plateia e fortalece o protagonismo cultural da comunidade. 252377 Reggae Vinil Dance C & C PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 56.028.698/0001-08 Processo: 01400010591202540 Cidade: São Luís MA; Valor Aprovado: R$ 199.955,25 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Reggae Vinil Dance oferece oficinas de dança de reggae roots ludovicense, música discotecagem com vinil na cultura reggae, promovendo o acesso à cultura e fortalecendo identidade, pertencimento e expressões culturais. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 252378 - Paredes que Falam: Cultura na Escola PARADOXA GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 36.814.456/0001-32 Processo: 01400010592202594 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 395.814,80 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de criação de grafites no ambiente escolar de quatro escolas municipais de São Paulo que participam do programa Escola Aberta sobre direitos humanos. As ações contarão com oficinas de pintura para os alunos e seus familiares e curso online sobre direitos humanos para professores e gestores com doação de livros para as escolas que versam a temática. 252379 - DIREITOS HUMANOS & ARTE J NICOLAU PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 05.021.417/0001-54 Processo: 01400010593202539 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 5.926.782,03 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Direitos Humanos & Arte, visa divulgar através da Artes Visuais os direitos humanos proclamados pela ONU. A exposição será realizada em São Paulo, nos meses de abril e maio de 2026. 252380 - Um Olhar Íntimo da Cultura Contemporânea VIZOO MERCHANDISING LTDA CNPJ/CPF: 46.958.508/0001-06 Processo: 01400010594202583 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.011.270,00 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na criação de uma exposição fotográfica que tenha como tema a auto-fotografia, atualmente chamada de "selfie", onde mostraremos a cara da população brasileira, como ela se vê e se auto-retrata a partir do uso de seus "smart phones", com total gratuidade. O projeto será executado na cidade de Campos do Jordão, no estado de São Paulo. ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 252381 - Capoeira: Cultura, Corpo e Comunidade ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS - ASDECAP CNPJ/CPF: 19.322.610/0001-30 Processo: 01400010595202528 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 157.410,00 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Capoeira: Cultura, Corpo e Comunidade" visa realizar oficinas e aulas de capoeira voltadas à promoção da cultura afro-brasileira, formação cidadã e inclusão social em comunidades periféricas. A proposta contempla a realização de 120 oficinas práticas e teóricas de capoeira, com mestres e profissionais qualificados, beneficiando diretamente crianças, jovens e adultos por meio de atividades culturais, educativas e de salvaguarda do patrimônio imaterial reconhecido pelo IPHAN. ANEXO II ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º ) 252358 - Culinária da Floresta - Saberes e Sabores de Manaus RAIMUNDA ANTONIA PAULA DE LIMA CNPJ/CPF: .403.092- Processo: 01400010571202579 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 199.361,25 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Culinária da Floresta - Saberes e Sabores de Manaus" promoverá oficinas práticas de capacitação em gastronomia amazônica tradicional para jovens entre 15 e 29 anos da cidade de Manaus. Ao longo de 12 meses, serão realizadas 5 ciclos formativos, cada um com oficinas presenciais, feiras culturais e ações educativas, totalizando 25 oficinas práticas. O projeto busca valorizar a culinária amazônica, estimular a economia criativa local e formar novos agentes empreendedores. Não haverá produção audiovisual, e os materiais pedagógicos serão impressos e digitais acessíveis. 252359 - Arte Viva: Oficinas de Cultura Amazônica para Juventude CARLA NADYANE BRUNO FERREIRA CNPJ/CPF: .119.212- Processo: 01400010573202568 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 198.321,75 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Arte Viva: Oficinas de Cultura Amazônica para Juventude" tem como missão principal oferecer oficinas culturais presenciais voltadas ao resgate, valorização e transmissão de saberes tradicionais da Amazônia, como o artesanato com fibras naturais, o canto popular amazônico e a formação em cidadania socioambiental. A ação será direcionada a 90 jovens com idades entre 14 e 21 anos, oriundos de comunidades periféricas urbanas, com ênfase em públicos em situação de vulnerabilidade social. Ao longo de 12 meses de atividades, pretende-se criar um ambiente de formação contínua que fortaleça a identidade amazônica, promova o conhecimento ancestral e fomente o protagonismo juvenil na preservação da cultura local. O ciclo culminará em eventos públicos, onde os produtos culturais serão compartilhados com a comunidade em exposições e apresentações artísticas. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 26 , § 1º ) 252372 - Kardum tour R. C. S. BEZERRA PRODUCOES CRIATIVAS, ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 16.872.792/0001-24 Processo: 01400010586202537 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 568.093,00 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Kardume é um festival cultural gratuito dedicado a fomentar a sustentabilidade, o senso crítico, resiliência, resistência e regeneração ambiental através de apresentações musicais e debates, que irão incentivar a criatividade como solução para as mudanças de comportamento e hábitos de consumo em favor de uma cadeia produtiva em harmonia com o planeta. Nada melhor do que a cultura para unir e engajar as pessoas. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 354, DE 21 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 230107 - ANANSE: CONTOS E ENCANTOS ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL DE CORONEL FABRICIANO CNPJ/CPF: 10.490.503/0001-46 Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Valor Complementado: R$ 4.831,05 Valor total atual: R$ 527.406,31 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 2317166 - Cultura Maker LACULTESP - LAZER, CULTURA E ESPORTE, QUALIDADE DE VIDA CNPJ/CPF: 09.587.710/0001-34 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Complementado: R$ 5.811,96 Valor total atual: R$ 305.820,36