DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Documento SEI: 16697850) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410801032201018-TERRATIVA MINERAIS LTDA (Documento SEI: 16697855) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27205300575201906- (Documento SEI: 16686069) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401300349202195- (Documento SEI: 16658923) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405300119201891- (Documento SEI: 16686077) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410300279201941- (Documento SEI: 16694039) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410303094201727- (Documento SEI: 16698577) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente RELAÇÃO 81/2025 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 002.122/1936 - LUZIA JUREMA VIDAL DE SOUZA - Sucessor: Herdeiros: Maria Lúcia Vidal de Souza - Espólio - CPF: .377.390-*, Paulo Alcides Vidal de Souza - CPF: .054.350-, Úrsula Emília Vidal de Souza - CPF: .722.170-, Maria Luiza de Souza Leite - CPF: .222.920-* e Herdeiros/Sucessores (s) do Espólio de (Maria Lúcia Vidal de Souza CPF: .377.390- Paulo Ricardo de Souza Machado CPF: .053.720- e Karen Gleich Schwab CPF: .269.660-* - CPF/CNPJ - Cessionario: - CPF/CNPJ - Manifesto de Mina Nº 190/1935,Objeto Sucessão Causa Mortis constituída por 02 (duas) glebas representada pelos polígonos dos processos (27201.002.122/1936-61) e (27201.212.201/1936-88) Processo nº 212.201/1936 - LUZIA JUREMA VIDAL DE SOUZA - Sucessor: Herdeiros: Maria Lúcia Vidal de Souza - Espólio - CPF: .377.390-, Paulo Alcides Vidal de Souza - CPF: .054.350-, Úrsula Emília Vidal de Souza - CPF: .722.170-*, Maria Luiza de Souza Leite - CPF: .222.920- e Herdeiros/Sucessores (s) do Espólio de (Maria Lúcia Vidal de Souza CPF: .377.390- Paulo Ricardo de Souza Machado CPF: .053.720-* e Karen Gleich Schwab CPF: .269.660-* - CPF/CNPJ - Cessionario: - CPF/CNPJ - Manifesto de Mina Nº 190/1935,Objeto Sucessão Causa Mortis constituída por 02 (duas) glebas representada pelos polígonos dos processos (27201.002.122/1936-61) e (27201.212.201/1936-88) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 3610, DE 20 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840087/2025-88-MINERADORA SAO JORGE LTDA (Documento SEI: 16690107) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3611, DE 20 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830636/2025-46-MARCOS SANTOS CAMPELLO (Documento SEI: 16690109) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3612, DE 20 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810325/2025-81-Mineração e Comércio de Areia Friciano Ltda. Me (Documento SEI: 16692781) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3613, DE 20 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850313/2025-29-3D MINERALS LTDA (Documento SEI: 16692786) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3614, DE 20 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896084/2025-81-Granmatringer Granitos EIRELI (Documento SEI: 16692791) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3615, DE 20 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830784/2025-61-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento SEI: 16692800) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3616, DE 20 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830786/2025-50-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento SEI: 16692803) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3617, DE 20 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896090/2025-38-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento SEI: 16692805) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3618, DE 20 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830789/2025-93-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento SEI: 16692807) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários