Diário Oficial da União · 22/05/2025 · pág. 159

DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10.350.096,52

10.023.291,03

10.026.745,08

10.550.915,59

11.470.770,09

17.841.570,61

13.355.765,92

13.940.451,35

10.693.670,03

10.831.285,18

10.870.045,32

139.801.872,13

1.158.028,24

Pessoal Ativo

8.406.101,50

8.908.932,66

8.556.088,02

8.563.426,70

9.119.805,10

9.984.015,22

15.621.328,28

11.760.376,26

11.747.658,47

9.171.535,46

9.309.469,75

9.325.918,39

120.474.655,81

1.033.255,24

  Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

7.128.750,62

7.618.462,17

7.260.027,10

7.265.895,08

7.821.991,73

8.675.585,25

13.010.945,38

10.252.703,58

10.457.338,59

7.798.360,06

7.934.501,00

7.966.303,48

103.190.864,04

970.573,98

  Obrigações Patronais

1.277.350,88

1.290.470,49

1.296.060,92

1.297.531,62

1.297.813,37

1.308.429,97

2.610.382,90

1.507.672,68

1.290.319,88

1.373.175,40

1.374.968,75

1.359.614,91

17.283.791,77

62.681,26

Pessoal Inativo e Pensionistas

1.441.163,91

1.441.163,86

1.467.203,01

1.463.318,38

1.431.110,49

1.486.754,87

2.220.242,33

1.595.389,66

2.192.792,88

1.522.134,57

1.521.815,43

1.544.126,93

19.327.216,32

124.773,00

  Aposentadorias, Reserva e Reformas

1.267.388,77

1.267.388,76

1.291.199,86

1.287.315,23

1.255.107,34

1.931.222,98

1.380.748,27

1.897.765,83

1.321.024,64

1.320.705,50

1.343.017,00

16.817.991,52

105.750,00

  Pensões

173.775,14

173.775,10

176.003,15

231.647,53

289.019,35

214.641,39

295.027,05

201.109,93

2.509.224,80

19.023,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) -

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 1.351.109,61

1.351.109,56

1.377.148,71

1.373.264,08

1.341.056,19

1.396.700,57

756.768,04

1.570.075,68

2.053.057,69

1.447.023,27

1.427.465,56

1.450.626,21

16.895.405,17

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária -

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração -

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração -

1.570.075,68

1.789,62

19.238,57

849,15

1.591.953,02

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 1.351.109,61

1.351.109,56

1.377.148,71

1.373.264,08

1.341.056,19

1.396.700,57

756.768,04

2.051.268,07

1.427.784,70

1.427.465,56

1.449.777,06

15.303.452,15

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 8.496.155,80

8.998.986,96

8.646.142,32

8.653.481,00

9.209.859,40

10.074.069,52

17.084.802,57

11.785.690,24

11.887.393,66

9.246.646,76

9.403.819,62

9.419.419,11

122.906.466,96

1.158.028,24

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 0,008348 0,018054 LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 0,017151 LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 0,016249 FONTE: Tesouro Gerencial, SETCON/SAO/TRE-ES, Emitido em 20 de maio de 2025, às 14h. 2. Valor da RCL referente à Portaria STN/MF nº 1.066, de 16 de maio de 2025, publicada em 19 de maio de 2025. MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025 UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Abr/25 DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS Mai/24 Jun/24 JuL/24 Ago/24 Set/24 Out/24 124.064.495,20

Nov/24 Dez/24 Jan/25 Fev/25 Mar/25 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL 1.486.166.038.812,49

- 1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013. LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 268.312.416,65

254.896.795,81

241.481.174,98

1Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. NOTAS: