DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160218 Nº Processo: 65311002306202507. Objeto: Eventual contratação de serviços gráficos, de confecção de meios de comunicação visual, e material de divulgação institucional, para atender as necessidades do Colégio Militar de Belém e demais Órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 23/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Bairro Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA Ordenador de Depesas (SIASGnet - 21/05/2025) 160218-00001-2025NE800001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.033442/2024-31. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 21.767.486/0001-68 - ROSILAN COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 47.970,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.033442/2024-31. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 71.001.465/0001-05 - MARIELE SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 114.300,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.033442/2024-31. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SE R V I CO S LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 120.544,61. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90122/2025 Processo Administrativo nº64000.003569/2025-76 AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de Material permanentes e consumo para at ender a Div HT e PMA da academia militar das A gulhas Negras( AMAN),conforme condiçoes quanti dades e exigencias estabelecidas no edital e s eus anexos. Foi adjudicada á empresa: MASTERFERCOMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0 001-47, o item 17, no valor total de R$ 42.516 ,00((quarenta e dois mil e quinhentos e dezess is reais). RAFAEL DA SILVA SALGADO Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/05/2025) 160249-00001-2025NE000001 ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160525 Nº Processo: 64512000219202588. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO SAMPAIO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2025) 160525-00001-2025NE000001 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160313 Nº Processo: 64498002388202588. Objeto: Corte realizado à tesoura e/ou máquina com acabamento à navalha, na padronização, nos temos previstos no Art. 235 (Seção I) do Regulamento de Uniformes do Exército (RUE / EB 1-R-12.004) em vigor e conforme condições prevista no Edital e seus Anexos. Especificação da Área: Sala com área total 10 m² (dez metros quadrados), localizada na ECEME no valor de R$ 502,22/mês.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2025) 160313-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo. Acordo de Cooperação Técnica nº 19-DEC-002-03. Processo nº 64444.008919/2024-91. Partícipes: UNIÃO, representado pelo COMANDO DO EX É R C I T O, por intermédio do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO (DEC)/DIRETORIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E MEIO AMBIENTE (DPIMA), e o MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por intermédio da SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU). OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do Acordo de Cooperação Técnica entre os partícipes no que diz respeito às atividades na área de patrimônio imobiliário, abrangendo intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações, base de dados, capacitação de seus recursos humanos, elaboração de planejamento e execução de projetos ligados à gestão patrimonial e imobiliária da União ou de seu interesse. RECURSOS FINANCEIROS: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre os partícipes. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona do Acordo de Cooperação Técnica nº 19- DEC-002-03; Art. 116, §1º, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Instruções Gerais para Realização de Instrumentos de Parceria no Âmbito do Comando do Exército, aprovadas pela Portaria nº 1.448, de 10 de setembro de 2018 (EB 10-IG-01.16). Data da assinatura: 23/08/2024. Vigência: de 1 de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2025-DL-062-FE. Dispensa Nº 90062/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 00.073.683/0001-07 - MECANICA MACAIBA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, insumos e peças de reposição, para manutenção em compressores de parafuso, através de dispensa de licitação ratificada de empresa especializada para manutenir de maneira emergencial 4 (quatro) compressores de ar do tipo: parafuso nas dependências da imbel - filial fábrica da estrela.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 20/05/2025 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 20.940,04. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2153/2025-82 . Objeto: Aquisição de caixas de papelão homologadas para Booster, RDX, Composições e Estopim. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Atenderá ao plano de produção, destinadas a embalagem dos produtos acabados da IMBEL FE. Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2025. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/05/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 311.392,00. CNPJ CONTRATADA : 55.912.115/0001-44 KABAN EMBALAGENS LTDA . (SIDEC - 22/05/2025) 168008-16501-2025NE000001 AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO n 90001 2025 UASG 168008 Retificacao do EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 90001/2025 - UASG 168008 N Processo: 1800/2025-39. Objeto: Aquisicao de valvulas de fundo para o reator 101 da Oficina de TNR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I da Lei n 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Minimizar o tempo perdido de maquina parada e tambem mitigar possiveis riscos aos operadores de producao. Declaracao de Inexigibilidade em 28/04/2025. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 28/04/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 45.348,44. CNPJ CONTRATADA : 57.948.762/0001-31 DURCON EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LIMITADA, publicada em 29/04/2025, Edicao 80, Secao 03, pagina 256. Mage-RJ, 21 de maio de 2025. RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 2023/000046-FI. Pregão. Nº 46/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 09.532.089/0001-01 - POSTO ITAVEL 2 LTDA. Objeto: Do valor do contrato e vigência. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.250,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR000023 Processo Administrativo n. 2025PR000023 - Objeto: MATERIAIS DE TI. Empresa vencedora: MIX TELECOM COMERCIO PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 07.021.536/0001-32, le-se valor Total: R$ 1.320,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI. FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168006 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 2022/000367-FJF. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F. Contratado: 05.779.274/0001-44 - RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: 3 termo aditivo ao contrato nº 42/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigencia por 12 meses.. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.115.027,93. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).