DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2025) 168006-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000142-FJF. Objeto: Insertos de Metal Duro, Fresas e Suportes de Ferramentas, conforme Termo de Referência 024/2025 DVPRO. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2025) 168006-16501-2025NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90039/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento de Proteção Individual EPI s e material de segurança, conforme condições, quantidades estimadas e exigências Total de Itens Licitados: 00037 Novo Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira Limeira - PIQUETE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ESTER DE JESUS MARIANO FELIX Ordenadora de Despesas (SIDEC - 22/05/2025) 168004-16501-2025NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação. Objeto: aquisição de 1.182,76 m² (um mil, cento e oitenta e dois metros e setenta e seis centímetros quadrados) de área privativa, distribuída em unidades habitacionais de empreendimento imobiliário a ser desenvolvido em bem imóvel de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Rua Cel. Juventino Cabral, nº 1.777, bairro Tirol, em Natal/RN, com área de 1.428,00m², a ser pago com a transferência do referido terreno e com um valor adicional aportado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90937/2025. Homologo o resultado considerando-o deserto ante a ausência de licitantes interessados em participar do referido certame. Brasília-DF, 22 de maio de 2025. JORGE CARDOSO MARTINS Diretor Administrativo COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025-00 - UASG 710300 NUP: 61985.002125/2024-16. Dispensa de Licitação nº 07/2024. Objeto: Contratação de serviço de atualização dos Sistemas de Controle dos Compressores de Ar da USEXA, com fornecimento de materiais e serviços, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos. Valor: R$ 93.148,38 (noventa e três mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). Prazo de execução: 90 (noventa) dias corridos, ou seja, até 20/08/2025. Prazo de vigência : 180 (cento e oitenta) dias corridos, ou seja, 18/11/2025 Contratada: ATLAS COPCO BRASIL LTDA. CNPJ: 57.029.431/0001-06. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 22/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-02 - UASG 710300 NUP: 61985.001517/2022-98. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2022. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 15 (quinze) meses, tendo em vista que o escopo do serviço, em razão de sua natureza, inviabiliza uma estimativa exata de prazo para o contrato. Prazo de vigência: 17/08/2026. Contratada: DALAZEN E PESSOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ: 29.683.111/0001-21. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 22/05/2025. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 8/2025 Em conformidade com o disposto no art. 9º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 8ª reunião de 2025 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 29 de maio de 2025, às 9h, e, em segunda convocação, às 9h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Item 1 - Aprovação do Regulamento de Licitações e Contratos. De acordo com art. 39, inciso XXIX, do Estatuto Social compete ao Conselho de Administração aprovar o Regulamento de Licitações e Contratos. Item 2 - Deliberação sobre o valor de dispensa de licitação. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 95380/2023/11/02 - UASG 795380 Processo nº 63344.000862/2023-66. Aditivo nº 95380/2023/11/02, oriundo do contrato nº 95380/2023/11/02 do processo licitatório na modalidade Concorrência 01/2023, cujo objetivo é SUPRIMIR 8,28% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 335.049,99 (trezentos e trinta e cinco mil e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), ACRESCENTAR 2,31% por falha ou omissão do projeto do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 93.458,35 (noventa e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), ACRESCENTAR 5,97% por fato superveniente e melhor adequação do projeto do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 241.591,65 (duzentos e quarenta e um mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES, CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 06.076.211/0001/94. Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção de edificações e infraestrutura necessárias as modernizações do GALPÃO DE MANUTENÇÃO do Batalhão de Viaturas Anfíbias. Fundamento Legal art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. Valor total R$ 4.044.482,76 (quatro milhões, quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). Assina pela Contratante: MARCUS ZARATH Representante Legal. Assina pela Contratada: CARLOS AUGUSTO MOSQUEIRA Representante Legal. MARCUS ZARATH - Ordenador de Despesa 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-49/01. Contratada: HOSPITAL E CLINICA FERREIRA CAVALCANTI LTDA. CNPJ: 07.549.453/0001-10. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Periodo de Vigencia: 19/06/2025 a 18/06/2026. Data de Assinatura: 21/05/2025. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-52/01. Contratada: COMUNICAR BRINCALALA SAUDE INTEGRADA LTDA. CNPJ: 42.506.711/0001-82. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 06/06/2025 a 05/06/2026. Data de Assinatura: 21/05/2025. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 782700 Nº Processo: 63067.003944/2025. Objeto: Aquisição de Carro de anestesia e Aparelho de Bisturi para atender às demandas de procedimentos cirúrgicos de alta, média e baixa complexidade, assistindo os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) da área de jurisdição do Comando do 2º Distrito Naval. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2025) 782700-00001-2025NE000001 De acordo com o art. 29, §3º, da Lei nº 13.303/2016, compete ao Conselho de Administração deliberar sobre os valores estabelecidos para a dispensa de licitação. Item 3 - Aprovação da Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa. De acordo com o art. 39, inciso XXXII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração aprovar e divulgar a Carta Anual, com explicação dos compromissos de consecução de objetivos de políticas públicas, na forma prevista na Lei nº 13.303/2016. Item 4 - Aprovação das alterações no Estatuto Social De acordo com art. 39, incisos IV, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração manifestar-se sobre as propostas a serem submetidas à deliberação do acionista em assembleia. Item 5 - Manifestação de enquadramento de Indicado ao Conselho Fiscal. De acordo com o art. 66, §3º, do Estatuto Social, a manifestação do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração será encaminhada ao Conselho de Administração, que deverá incluir, na proposta da realização da Assembleia Geral, que tenha na ordem do dia a eleição de membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, sua manifestação acerca do enquadramento dos indicados aos requisitos e vedações legais, regulamentares e estatutários à luz da autodeclaração e documentos apresentados pelo indicado e da manifestação do Comitê. Item 6 - Apresentação sobre as evoluções remuneratórias dos Dirigentes e Empregados. Conforme solicitação registrada na 126ª Reunião do Conselho de Administração, de 09 de abril de 2025. Item 7 - Apresentação do Relatório do Comitê de Auditoria 2024. De acordo com o art. 63, inciso VII, do Estatuto Social, compete ao Comitê de Auditoria elaborar relatório anual com informações sobre as atividades, os resultados, as conclusões e suas recomendações, registrando, se houver, as divergências significativas entre administração, auditoria independente e o próprio Comitê de Auditoria em relação às demonstrações financeiras. Item 8 - Apresentação das ações realizadas e cronograma preliminar do próximo Concurso Público De acordo com art. 46, inciso XVIII, do Estatuto Social, compete à Diretoria- Executiva submeter à apreciação do Conselho de Administração quaisquer alterações no seu Quadro de Pessoal, obedecidas as normas e diretrizes da Administração Federal. Item 9 - Treinamento. Tema: Controle Interno e Gestão de Riscos De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamente pela empresa. São Paulo-SP, 15 de maio de 2025. ALEXANDRE RABELLO DE FARIA Presidente do Conselho de Administração