DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300020 20 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 Torna-se público que o Processo: 63397.000066/2025-70 (PE nº 90025/2024) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 29.725.927/0001-70 - BMP de Sousa Comercial Ltda, 52.815.121/0001-95 - Ancora - Suprimentos e Distribuicao de Produtos de Higiene Ltda, 13.395.341/0001-55 - Comercial Ejm Medservice Ltda, 13.986.656/0001-77 - Comercial Marelly Ltda, 00.800.611/0001-14 - Escola & Escritorio Livraria e Papelaria Ltda, 44.861.593/0001-56 - Exata Suprimentos Ltda, 49.506.242/0001-40 - Halogenn Quimica Cientifica Comercio Ltda, 53.399.494/0001-95 - 53.399.494 Heverty Silva Pinheiro de Lima, 05.001.234/0001-77 - In Out Industria, Comercio e Servicos Ltda, 08.158.664/0001-95 - Industria e Comercio de Produtos de Limpeza Campinense Ltda, 23.829.339/0001-09 - Infiniti Empreendimentos Lt d a , 41.742.526/0001-24 - Ionara Fonseca Moura Lima, 53.180.690/0001-74 - Nordeste Potencial Licitacoes Ltda, 07.204.967/0001-34 - R&R Comercio de Material de Construcao e Eletrico Ltda, 23.533.848/0001-81 - R T Costa Feliciano, 43.388.441/0001-15 - Ravache Comercial Medica e Hospitalar Ltda, 49.874.081/0001-48 - Rm Multi Atacado Lt d a , 22.306.597/0001-30 - Russell Comercio e Construcao Ltda, 43.187.389/0001-39 - Servsupr Servicos Administrativos Ltda, 30.734.504/0001-04 - Solucoes Em Licitacoes Ltda, 11.281.914/0001-94 - Somar Representacao e Comercio Ltda, 58.326.522/0001-68 - Ssvr Comercio Ltda, 17.754.123/0001-10 - Total Clean Industria Quimica Ltda, 25.497.280/0001- 16 - Unijohn Sistemas de Limpeza Ltda, e 16.667.433/0001-35 - Vta Machado de Arruda Ltda. Nas Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Informações Adicionais Disponíveis Em Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br. RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesa HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783701 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: .905.394-* - NATHALIA BRUNA FIRMINO DE ASSIS. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-033-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.253,99. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Matéria Prima de Fabricação (Madeiras Diversas), para construção de picadeiros em estruturas de madeira para a docagem dos navios e para atender os demais reparos em estruturas de madeira dos prédios e dos navios da Marinha do Brasil e extra-marinha encalhados ou docados no Complexo Naval de Val de Cães. SIDNEY GOUVEIA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/05/2025) 784800-00001-2025NE000008 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 784000 Nº Processo: 62041002751202506. Dispensa Nº 90037/2024. Contratante: COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL. Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação do sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2025 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 56.488,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). 7º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Nº Processo: 63402.000315/2024-20. Objeto: aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 23/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital. CMG (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA Ordenador de Despesa HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Mediante a Comissão Especial de Credenciamento, designada na Portaria Nº 06, de 07 de março de 2024, da Diretora do HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, nas localidades componentes da área de jurisdição do Comando do 7° Distrito Naval e abrangência, a seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) para prestação de serviços de Assistência Odontológica, conforme as condições estabelecidas no Edital nº 04/2024 e seus Anexos, nas especialidades de: Cirurgia Buco-Maxilo-Facial, Dentística, Endodontia, Odontopediatria, Ortodontia, Periodontia, Prótese, Prevenção, Imagenologia Odontológica e Disfunção Temporomandibular (DTM). Retirada do Edital de Credenciamento, solicitar pelo e-mail: [email protected]. Também disponível no site do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/ editais/00394502000144/2025/4219 CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELA Ordenador de Despesas 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 789000 Nº PROCESSO: 62455.001872/2025-61 Inexigibilidade Nº 15/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT - para a prestação de serviços públicos e exclusivos de correspondência agrupada (M A LOT E ) , visando atender as necessidades do Com8ºDN e OMSUBO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminada com início 12/05/2025. Valor Total: R$ 163.479,96. Data de Assinatura: 12/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2023-019/01 UASG789000-Com8DN N° Processo: 62455.000218/2019-91, Edital de Credenciamento 001/2025 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: CENTRO DE REABILITAÇÃO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PRIME, inscrita no CNPJ: 09.300.833/0001-42 Objeto: Prestação de Serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação, PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2023-019/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 15/05/2025 a 15/01/2027 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Data da Assinatura: 14/05/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO Processo nº 62455.000651/2024-94, Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registros de Preços nº 021/2024. Objeto: Prorrogação da vigência da ata de registro de preços por mais 12 (doze) meses para eventual aquisição do saldo remanescente do registro de preços para contratação de serviços funerários de preparação e translado de corpos, com fornecimento de material, incluindo todas as despesas indispensáveis a efetivação desse transporte, do local do óbito para o local designado pela família para o sepultamento, a fim de atender as demandas do Comando do 8º Distrito Naval, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 02/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Alteração da cláusula 5.1: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e não poderá ser prorrogada. Preço registrados com a seguinte empresa: FUNERÁRIA NOVA GERTY LTDA, 05.438.349/0001-23; A COMISSÃO CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 19/2024 Processo nº 63054.002207/2025-70; Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajustamento da Ata de Registro de Preços nº19/2024, que tem como objeto a contratação de serviços comuns de instrução, coordenação e habilitação dos cursos que compõem o Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM); Processo Administrativo n° 63054.000549/2024- 74; CONTRATADA: FUNDAÇÃO CENTRO DE EXCELÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS-CENEP- SANTOS; CNPJ: 10.918.306/0001-85; Valor total estimado da contratação é de R$ 5.515.591,59 (cinco milhões quinhentos e quinze mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos); Data da assinatura: 22/05/2024; Vigência: 22/05/2025 à 22/05/2026, sem previsão de nova prorrogação. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILV A (Ordenador de Despesas) - CAPITÃO DOS PORTOS DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2022-004/02 - UASG 789311 Número do Contrato:89311/2022-004/00. Nº Processo: 63138.001071/2020-46. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO. Contratado: 47.778.832/0001-05 - ITAPEMA LABORATORIO DE ANALI S ES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato de prestação de serviços nº 89311/2022-004/00, por 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2025 a 31/12/2025. Vigência: 15/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20-08/2025 ATO NOTIFICACOES DE COMPARECIMENTO E AUTOS DE INFRACAO O Capitao dos Portos do Parana, Capitao de Mar e Guerra MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, torna publico a quem interessar o presente EDITAL , que constam Notificacoes de Comparecimento (NC), provenientes da OPERACAO VERAO 2025, Aguardando Entrega/Apresentacao de Defesa Previa bem como de Autos de Infracao julgados (AI) sem a apresentacao de Recurso, impostas por infringir a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998 e a Lei n 8.374, de 30 de dezembro de 1991, conforme relacao abaixo e Status do Sistema de Autos de Infracao (SISAUTO): . .Proprietario/Empresa .C P F/ C N P J .Embarcacao .Auto de Infracao .STATUS NO SISAUTO . .INAJARA DE FARIA SANTOS ..445.959- .LEGULITTAG III .421P2025002166 .AG U A R DA N D O E N T R EG A . .INAJARA DE FARIA SANTOS ..445.959- .LEGULITTAG III .421P2025002131 .AG U A R DA N D O E N T R EG A . .FABRICIO SOFFA BORIN ..596.7981-* .VALENTINA SOFFA .421P2025001411 .AG U A R DA N D O E N T R EG A . .SINEDIR DA ROSA CARDOZO & CIA LTDA .07.653.222/0001-52 .SENE III .421P2025002425 .AG U A R DA N D O E N T R EG A . .REINALDO RIBEIRO ..952.249- .PARALELO TUR .421P2025001453 .AG U A R DA N D O E N T R EG A . .KLAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA .06.987.215/0001-24 .PETROSOL .421P2025001895 .AG U A R DA N D O E N T R EG A . .LEANDRO XAVIER PEREIRA ..224.769- .MEUS AMORES TUR .421P2025001399 .AG U A R DA N D O E N T R EG A . .LEANDRO XAVIER PEREIRA ..224.769-* .MEUS AMORES TUR .421P2025002921 .AG U A R DA N D O E N T R EG A . .KATIELLY R. SANTOS ABRANTES DA SILVA ..929.379- .KATY BIRA .421P2025001429 .AG U A R DA N D O E N T R EG A . .BENTO ILCEU CHIMELLI FILHO . . . . . .LUNAMAR TRANSP. MARITIMO LTDA .72.470.743/0001-36 .JOSUE I .421P2025001470 .AG U A R DA N D O E N T R EG A . .LUNAMAR TRANSP. MARIT. LTDA .72.470.743/0001-36 .LUAU I .421P2025001488 .AG U A R DA N D O E N T R EG A . .GILSON DE SOUZA ..255.869- .CAROL .421P2025002883 .AG U A R DA N D O E N T R EG A