DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MUN. DE P A R A N AG U A .76.017.458/0001-15 .MIRAGUAIA II .421P2025001623 .AG U A R DA N D O E N T R EG A . .PREF. MUN. Q U A R AQ U EÇ A BA .01.004.459/0001-26 .WHIP .421P2025001607 .AG U A R DA N D O E N T R EG A . .PREF. MUN. Q U A R AQ U EÇ A BA .01.004.459/0001-26 .SAUDE GUARA .421P2025001615 .AG U A R DA N D O E N T R EG A . .INSTITUO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA B I O D I V E R S I DA D E .08.829.974/0001-94 .PARNA SUPERGUI .421P2025001593 .AG U A R DA N D O E N T R EG A Participo que o nao comparecimento nos prazos abaixo relacionados na Capitania dos Portos do Parana, situada a Rua Benjamin Constant, 707, Centro Historico - Paranagua-PR, a contar da data da publicacao em DOU, implicara o prosseguimento do processo, com fulcro no item 3.6 da Norma da Autoridade Maritima para Inspecao Naval (NORMAM-301/DPC). Para que nao alegue ignorancia do processo e/ou cerceamento de RECURSO, a Capitania dos Portos do Parana expede o presente EDITAL DE CONVOCACAO, que devera ser publicado em Diario Oficial da Uniao (DOU) e exposto em quadro de avisos na Sala do Grupo de Atendimento ao Publico (GAP) desta Organizacao Militar e pagina da Internet, conforme preve os artigos 231 e 232 do Codigo de Processo Civil. CMG MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 89300/2025-001/00 UASG789300-CFRP N Processo: 63231.000256/2025-80. Termo de Credenciamento Nº 89300/2025-001-00, Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95. Contratado: EMPRESA PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOIOP R OT EÇ ÃO S/S LTDA., CNPJ: 87.389.086/0001-74, Objeto: contratação de serviços comuns para prestação de serviço de dosimetria para 2 (dois) usuários e 1 (um) padrão , leitura mensal e monitoração das doses de radiação dos dosímetros utilizados pelos profissionais de saúde odontológica, do Capitania Fluvial do Rio Paraná em Foz do Iguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no Dispensa de Licitação n. 90013/2025 e demais anexos. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. O Valor Total: R$ 1.188,00 (Um mil e cento e oitenta e oito reais) anual. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA - Ordenador de Despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89300/2024-007/00 UASG789300 - CFRP N° Processo: 63231.000319/2024-17 Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ. Contratado: EMPRESA VIRTUS PSICOLOGIA LTDA, CNPJ nº 53.482.784/0001-06., Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Capitania Fluvial do Rio Paraná, especialidade de psicologia, ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026. O Valor Total: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais) anual. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA - Ordenador de Despesa EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO /2025 N° Processo: 63231.001114/2025-30 Convenentes: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 76.726.884/0066-73 e CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231- 95.Objeto: Concessão de desconto comercial no percentual de até 15% (quinze por cento) por indicação realizada de cada aluno que efetivar sua matrícula na unidade educacional da Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação, localizada em Foz do Iguaçu-PR. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA - Ordenador de Despesa 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes laboratoriais Total de Itens Licitados: 00075 Novo Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARIANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA Auxiliar da Divisão de Obtenção (SIDEC - 22/05/2025) DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa SSB SUPREMOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 38.006.836/0001-76, a notificação para recurso, conforme Ofício nº 107/CeITMSP-MB, datado de 16 de maio de 2025, fruto do não fornecimento dos itens constantes da Nota de Empenho 2023NE002158, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior. Conforme o disposto no art. 166, da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de RECURSO no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizados por meio do correio eletrônico [email protected] São Paulo, 21 de maio 2025 CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63014012698202452. , publicada no D.O.U de 05/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para a execução de RETROFIT /MODERNIZAÇÃO em 02 (dois) elevadores instalados no edifício 24 do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, com o fornecimento de partes, peças, componentes, equipamentos, outros insumos, execução de serviços de desmontagem de equipamentos, instalação, montagem e testes de aceitação, qualificação e entrega de elevadores Novo Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO PEDRO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2025) 741000-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014003309202589. Objeto: Aquisições de perfis bulbo laminados de aço carbono ASTM 131 grau A para viabilizar a construção de um Navio Patrulha para a Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. NEWTON DA CRUZ SANTIAGO Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2025) 741000-00001-2025NE999999 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 762600 Nº Processo: 63191003234202595. Objeto: Eventual contratação de empresa para manutenção em telhado de material autoportante e seus acessórios no auditório do Comca no CIAA. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO Auxiliar da Dvisão de Licitação (SIASGnet - 22/05/2025) 762600-00001-2025NE000001 CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 762200 Nº Processo: 63093.001140/2024-17. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha industrial e outras áreas dos refeitórios, incluindo fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, destinados ao centro de instrução almirante wandenkolk.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 64.301,76. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 762200 Nº Processo: 63093.001140/2024-17. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha industrial e outras áreas dos refeitórios, incluindo fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, destinados ao centro de instrução almirante wandenkolk.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 64.301,76. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).