DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300031 31 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EDITAIS DE 22 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Nº. 13/2025-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) RONISCLEY PEREIRA SANTOS, candidato(a) aprovado(a) em 7º lugar na classificação geral da lista reservada a pessoa preta ou parda ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS , para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: MAUÉS e TABATINGA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. Nº. 14/2025-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) RENATO FRANCISCO DA SILVA SOUZA candidato(a) aprovado(a) em 8º lugar na classificação geral da lista reservada a pessoa preta ou parda ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS , para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: MAUÉS e TABATINGA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. Nº. 15/2025-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) JANAINA ARTIAGO, candidato(a) aprovado(a) em 10º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina HISTÓRIA , para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: COARI e MAUÉS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. Nº. 16/2025-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) HUDSON ALBUQUERQUE MAGALHAES, candidato(a) aprovado(a) em 6º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina MATEMÁTICA , para manifestar- se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: COARI, MAUÉS e SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. Nº. 17/2025-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) GLEICE RODRIGUES DE SOUZA, candidato(a) aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral da lista reservada a pessoa preta ou parda ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina MEIO AMBIENTE, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS EIRUNEPÉ, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. JAIME CAVALCANTE ALVES Reitor CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158562 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23443.015989/2024-28. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 41.451.736/0001-63 - K D C XAVIER ADMINISTRACAO. Objeto: Reajuste do contrato n.º 27/2024, referente à contratação de serviços contínuos de copeiro e operário rural, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.343,60. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158562 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23386.000967/2024-95. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato n.º 24/2024, referente à contratação de serviços contínuos de agente de portaria e recepcionista, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.754,80. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº. 23278.006794/2023-65. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12, e a VIZIOMED SUPORTE EM TECNOLOGIA E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA., CNPJ: 36.902.396/0001-00, com interveniência administrativa da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 13 (treze), contados a partir do final da vigência do Acordo inicial. DATA DA ASS I N AT U R A : 22/05/2025. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. CAMPUS IRECÊ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158589 Nº Processo: 23460.000548/2025-02. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 44.312.042/0001-33 - AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços de controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, em todos os aparelhos de ar condicionado, incluindo retirada, instalação e todos os materiais e equipamentos necessários, a fim de atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba campus irecê, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 33.831,59. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EDITAL Nº 130, DE 22 DE MAIO DE 2025 SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM INOVAÇÃO SOCIAL COM ÊNFASE EM ECONOMIA SOLIDÁRIA E AGROECOLOGIA, OFERECIDO NO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA COM INGRESSO NO SEMESTRE LETIVO 2025.2 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1272, de 18/08/2022, publicada no DOU de 19/08/2022, Seção 2, página 20, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 27 de maio de 2025 a 15 de junho de 2025, para seleção de estudantes para provimento de vagas no curso de pós-graduação Lato Sensu em Inovação Social com ênfase em Economia Solidária e Agroecologia, oferecido no Campus Bom Jesus da Lapa, BR 349, Km 14 - Zona Rural, Bom Jesus da Lapa - Bahia, CEP: 47600-000, conforme Processo n° 23328.250388.2025-67. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br RAFAEL OLIVA TROCOLI EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Termo de aditivo ao Contrato nº 28/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e GIOVANNA RODRIGUES NASCIMENTO - Campus Bom Jesus da Lapa - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 02/05/2025. TÉRMINO: 02/08/2025 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ A R AÚ J O PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e GIOVANNA RODRIGUES NASCIMENTO, pela parte Contratada. (Processo 23327.251265.2025-53). Espécie: Termo de aditivo ao Contrato nº 10/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e GENIA DARC DE OLIVEIRA PEREIRA - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 31/05/2025. TÉRMINO: 30/09/2025 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e GENIA DARC DE OLIVEIRA PEREIRA, pela parte Contratada (Processo 23328.250357.2025-14). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Rescisão de Contrato nº 57/2024 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e MAYANA SILVA BESSA LEITE. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, INCISO II - Por iniciativa do contratado. DATA DA RESCISÃO: 29/04/2025. (Processo 23327.251362.2025-46). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158143 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23098.000618/2022-57. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Comprovar a previsão de recursos orçamentários para as despesas oriundas do contrato 12/2022, para o exercício de 2025. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.968,43. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). IFB CAMPUS PLANALTINA EDITAL Nº 6/DGPL/IFB, DE 22 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA AGRONOMIA - EDITAL Nº 2/2025 O Diretor-Geral do CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 2/2025 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 21 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 22 de janeiro de 2025, resultado final constante no Edital 19/2025 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, Homologado em 20 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 26 de fevereiro de 2025, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II- A candidata convocada terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III- A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação. IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte. V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração. VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação da candidata. VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido à candidata submetida à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerada apta físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.