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Diário Oficial da União · 23/05/2025 · pág. 32

DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300032 32 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas. PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. ÁREA DE CONHECIMENTO: AGRONOMIA . .Classificação .NOME .CAMPUS . .2º .MARIANA ALEXANDRE DE LIMA SALES .P L A N A LT I N A ANEXO I RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS: . .ITEM .E X A M ES . .1 .Hemograma Completo . .2 .Glicemia . .3 .Colesterol Total/Frações . .4 .Triglicerídeos . .5 .Tipagem Sanguínea . .6 .Sorol. Sífilis - VRDL . .7 .Creatinina . .8 .Gama GT . .9 .EC G . .10 .Ácido Úrico . .11 .EPF . .12 .TGO/AST . .13 .T G O / A LT . .14 .Ureia . .15 .EA S O B S E R V AÇÕ ES : 1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA. 2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH. ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO CARGO . .ITEM .LISTADEDOCUMENTOS . .1 .Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada . .2 .Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia . .3 .Carteira de Identidade - uma cópia . .4 .CPF - uma cópia . .5 .Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia . .6 .Certificado de Reservista - uma cópia . .7 .Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma cópia . .8 .Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia . .9 .Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF. . .10 .Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia . .11 .Comprovante de Conta Corrente individual . .12 .01 (uma) Foto 3 X 4 - recente . .13 .Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone celular) uma cópia. Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do titular do comprovante de residência apresentado. OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS. Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos. Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos. Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para qualquer idade. O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações complementares do processo de admissão. Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail [email protected]. NILTON NÉLIO COMETTI Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DO CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Nº PROCESSO: 23256.018584/2018-19. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.779.312/0001-01 e a Associação BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS - SEÇÃO CEARÁ - ABIH-CE, CNPJ nº 09.529.637/0001-44. OBJETO: Fortalecer a parceria institucional entre o Instituto Federal do Ceará - Campus Fortaleza (IFCE) e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Ceará (ABIH-CE), por meio da implementação das atividades de vivência in loco da disciplina de Práticas Profissionais do curso de Tecnologia em Hotelaria, campus Fortaleza, nos meios de hospedagem associados à ABIH.VIGÊNCIA:36 (TRINTA E SEIS) meses, a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025. CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAMOCIM. CONTRATADO: MARINA MIRANDA RIBEIRO GONÇALVES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REIAS E SETE CENTAVOS) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01 de janeiro de 2025 e prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 01/06/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. ASSINAM: MARINA MIRANDA RIBEIRO GONÇALVES, Diretor Geral do Campus, pela Contratante e ROGER ALMEIDA GOMES, pelo contratado. CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158954 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23488.000874/2022-51. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia (contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em ares-condicionados, e do serviço de análise da qualidade do ar), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Vigência: 08/06/2025 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.244,43. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158954 Número do Contrato: 90003/2022. Nº Processo: 23488.000530/2022-41. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FA B R I C A GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº: 03/2022, que trata da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de motorista para o ifce - campus de morada nova. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.223,30. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158954 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23488.001184/2023-08. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº: 08/2023, que trata da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepcionistas para o ifce - campus de morada nova.. Vigência: 06/09/2023 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.463,50. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). CAMPUS PECÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Pecém. CONTRATADA: REBECA CATUNDA PEREIRA MACHADO, OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professora substituta, regido pelo EDITAL Nº 02/DG-PEC/PECEM-IFCE, de 18/02/2025 (D.O.U 19/02/2025). VIGÊNCIA: de 21/05/2025 a 20/05/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. ASSINAM: FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES, Diretora Geral do campus Pecém, pela contratante e, REBECA CATUNDA PEREIRA MACHADO, pela contratada. CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.000931/2025-75. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o restaurante acadêmico do ifce campus umirim, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 146.118,64. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.000932/2025-10. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 29.837.091/0001-04 - PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o restaurante acadêmico do ifce campus umirim, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 9.603,30. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.009670/2023-27. Dispensa Nº 137/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a realização das atividades de gestão administrativa financeira para aplicação de recursos destinados à contratação e pagamento de autônomos (rpas), aquisição de materiais e contratação de serviços para a execução do processo seletivo do mestrado em educação profissional e tecnológica - profept (2023), ofertado em rede nacional em 35 institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica, no colégio pedro ii e no cefet-mg, coordenado pelo instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo (ifes), descritas no projeto básico e na proposta anexa, partes integrantes deste contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/11/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 1.475.723,90. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.009670/2023-27. Dispensa Nº 137/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a realização das atividades de gestão administrativa financeira para aplicação de recursos destinados à contratação e pagamento de autônomos (rpas), aquisição de materiais e contratação de serviços para a execução do processo seletivo do mestrado em educação profissional e tecnológica - profept (2023), ofertado em rede nacional em 35 institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica, no colégio pedro ii e no cefet-mg, coordenado pelo instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo (ifes), descritas no projeto básico e na proposta anexa, partes integrantes deste contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/11/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 19.184.410,70. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).