DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Sabrina Ciane Condi pela BIOSAB Leveduras. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96100/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305006299202543. Objeto: Aquisição de equipamentos e serviços especializados de tecnologia para infraestrutura de redes e segurança da informação. Aquisição de switches gerenciáveis Layer 2 com PoE , firewalls de alto desempenho com redundância , pontos de acesso Wi-Fi de alta performance e licenças de suporte técnico , conforme especificações mínimas detalhadas no Termo de Referência, visando modernizar, integrar e garantir a segurança da infraestrutura tecnológica do novo prédio da Reitoria.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96100-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIASGnet - 22/05/2025) 158154-26439-2025NE000165 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96000/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305000611202595. Objeto: Serviços de diagramação sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96000-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIASGnet - 22/05/2025) 158154-26439-2025NE000165 CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Maria Julia Pimentel Tamassia. Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e Maria Julia Pimentel Tamassia, contratado(a). CAMPUS CUBATÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2024 Objeto: Aditamento da vigência Contratante: IFSP - Campus Cubatão Contratada: Gisele de Gouvêa Vigência: 20/11/2024 a 21/01/2025. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Gisele de Gouvêa, contratada. CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/25 - CGP-PEP/DRG/PEP/IFSP - SUB JUDICE Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio. Contratado: Moussa Diabate. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 26/05/2025, em atendimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00295/2025/EATE/EADM3/PGF/AGU, para imediato cumprimento por meio do OFÍCIO n. 02290/2025/EATE/EADM3/PGF/AGU. NUP: 00837.000138/2025-32, a 25/06/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Moussa Diabate, contratado. Data da Assinatura: 21/05/2025. CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos. Contratado(a):Jessica Rafaela da Costa. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência:21/05/2025 a 16/01/2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Jessica Rafaela da Costa, contratado(a). Data da Assinatura: 19/05/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS OURICURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158570 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23416.100101/2024-89. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2024 - serviços de seguro de veículos, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2025 a 05/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.976,80. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 96/2023. Nº Processo: 23223.000642/2023-94. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo de r$ 148.830,53 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e três centavos), referente à alteração qualitativa e quantitativa do objeto. Vigência: 20/05/2025 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.933.156,60. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23222.001481/2023-66. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de mais 01 posto de serviço no contrato 62/2023, contratação de serviços contínuos de limpeza e higienização/conservação - com fornecimento apenas de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) e sem a inclusão de materiais, equipamentos e demais insumos de limpeza e higienização/conservação - para serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, o que equivale a 12,8% do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 22/05/2025 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.403,28. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23505000775202485. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento, transporte e distribuição de refeições prontas (almoço) para a comunidade acadêmica do campus Santos Dumont do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Técnico Panamá, 45, Quarto Depósito - Santos Dumont/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5- 90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As condições de contratação estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). WELLINGTON STROPPA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 22/05/2025) 158123-26411-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 23344.000479.2025-55. TERMO DE CONTRATO Nº 90438/2025 Que Entre Si Celebram O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes e A Contratada Lilian de Oliveira Muniz. Objeto: AQUIS I Ç ÃO PARCELADA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP P-13 E P-45 GAS DE COZINHA PARA IFSULDEMINAS, Valor Total do Contrato R$ 5.778,00 data de assinatura 20/05/2025. CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23346.000430/2025-82. Dispensa Nº 427/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 09.244.323/0001-03 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAXUPE. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 53.961,60. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).