DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.888,86. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23163.002923/2022-52. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apos,lamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção cole,va de trabalho, firmada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservacao, zeladoria e limpeza urbana do vale do sinos, cnpj n. 93.242.592/0001-39 , registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 09 de janeiro de 2025 sob o nº rs000043/2025, que gerou o reajuste de 7,21% (sete vírgula vinte e um por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benegcios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os saláriosretroa,vo a 01 de janeiro de 2025, data-base da convenção cole,va de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 02/09/2022 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.379,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23163.003240/2022-12. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmadas entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001- 75 e o sindicato intermunicipal dos empregados em empresas de asseio e conservacao e servicos terceirizados em asseio e conservacao no rgs-seeac/rs, cnpj n. 90.601.956/0001-31 , sob on.º rs000040/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 09/01/2025, com data-base em 01/01/2025, que gerou reajuste de 6,36%(seis inteiros e trinta e seis centésimos por cento) sobre os custos do contrato de prestação do serviço de jardinagem, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais beneficios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2025, data-base das convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira. Vigência: 03/10/2022 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.566,20. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23163.000512/2021-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletivva de trabalho, firmada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservacao, zeladoria e limpeza urbana do vale do sinos, cnpj n. 93.242.592/0001-39 , registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 09 de janeiro de 2025 sob o nº rs000043/2025, que gerou o reajuste de 6,82% (seis virgula oitenta e dois por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefcios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2025, data-base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 08/03/2021 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.454,08. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23163.004064/2024-06. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes das convenções coletivas do trabalho firmadas entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75 , e o sindiasseio - sindicato dos trabalhadores em servicos de asseio, conservacao,limpeza, zeladoria, servicos e jardinagens de santa cruz do sul e regiao, cnpj n.09.238.124/0001-84, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 09 de janeiro de 2025 sob o nº rs000042/2025; que geraram o reajuste de 2,99% (dois vírgula noventa e nove por cento) , sobre os custos do contrato de prestação do serviço de oficial de manutenção predial, auxiliar de manutenção predial e jardineiro , em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais beneficios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2025, data-base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.332,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23163.000729/2023-13. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 06.301.854/0001-94 - ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes do índice geral de preços do mercado - igpm , que gerou o reajuste de 8,0756%% (oito inteiros, zero setecentos e cinquenta e seis milésimos por cento) , sobre os custos do contrato de prestação do serviço de outsourcing de impressão para sapiranga.. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.641,02. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral em vasilhame de 20l para abastecimento da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TACIO SANDES COSTA Assistente em Administração (SIDEC - 22/05/2025) 153037-15222-2024NE000917 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Retificação Termo Aditivo n. 15/2025 N. Processo: 23087.022597/2023-31 - Pregão nº 01/2023. Contratante: Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001- 15. Contratada: ACCOR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 23.218.154/0001-50. Objeto: Retificação do extrato do termo aditivo publicado em 12/03/2025, edição 48, seção 3, página 55. Onde se lê: O valor estimativo anual da contratação é de R$ 7.231.367,36. Leia-se: O valor estimativo anual da contratação é de R$ 7.174.973,08. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23066.086559/2023-54. Dispensa. Nº 90289/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que temcomoobjetivo apoio da fep ao projeto "avaliação da implementação dos lrpd no brasil noperíodo2004- 2023: recomendações para melhoria da oferta e qualidade técnico-científica". Até28/03/2026.. Vigência: 21/05/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.509.627,40. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23066.045015/2021-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente intrumento é a repactuação do valor consignado no contrato nº 08/2022, a qual visa a adequação à convenção coletiva de trabalho de 2025/2026 - seac x sindlimp, com vigência para o período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 e data-base da categoria em 1º de janeiro e a alteração do valor da tarifa de transporte público em salvador/ba.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.716.311,52. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 90024/2025 UASG 150247 No do Processo n° 23066.011794/2025-34 Espécie: Contrato de Comodato n. 04/2025, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 73.008.682/0001-52, Objeto é o comodato de equipamentos, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 40/2025, Pregão Eletrônico nº 90024/2025 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 20/05/2025. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES - Ordenadora de Despesas Substituta UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 Objeto: Aquisição de material laboratorial. Processo Nº 23096.028343/2024-06 REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2025 Fornecedor: MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA Cnpj: 06.069.729/0001-09 Vigência: 23/05/2025 À 23/05/2026 . .Item .Quant .Unid .Descrição Dos Itens .Unit R$ .Total R$ . .198 .10 .Unidade .Lâmpada Halógena Tensão Nominal: 6 V, Potência Nominal: 20 W, Aplicação 1: Analisador Roche Modelo C111 .647,28 .6.472,80 . .Total R$ .6.472,80 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23507.005212/2023-82. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS. Objeto: Alterar o plano de trabalho do contrato n. 18/2023, em conformidade com o documento de solicitação de aditivo e/ou alteração de plano de trabalho, do coordenador do projeto, conforme despacho n. 048/2025 (n. de ordem 83 do processo administrativo n. 23507.005212/223-82), e encontra amparo legal no art. 65, I, "a", da lei n. 8.666/1993. Vigência: 22/05/2025 a 15/02/2026. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).