DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 22/05/2025) 153045-15224-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 010856/2024-08. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado na modalidade Registro de Preço para atender a demanda de diferentes setores acadêmicos e administrativos da UFC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 21/05/2025) 153045-15224-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.003861/2024-46. Pregão Nº 90060/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço MOD de apoio à logística envolvendo contratação de motoristas, ajudantes de carga e descarga, e operadores de trator, em Vitória. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 892.565,15. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.003861/2024-46. Pregão Nº 90060/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços MOD de apoio à logística envolvendo contratação de motoristas, ajudantes de carga e descarga, e operadores de trator, em Alegre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 722.384,46. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EDITAL Nº 45, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação do cancelamento do concurso público para Professor do Magistério Superior de que trata o Edital nº 43/2025-R, publicado no DOU de 16 de maio de 2025, seção 3, página 49, conforme segue: 1) Onde se lê: "Centro de Ciências Agrárias Exatas, Naturais e da Saúde"; leia- se: "Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde". Os demais itens permanecem inalterados. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2025 - UASG 153050 Nº Processo: 23068012101202519. Objeto: Aquisição de milho, soja, sal e demais ingredientes de ração animal para atender às demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias da UFES Unidade de Alegre conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2025) 153050-15225-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23069.154035/2022-92. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 20.505.553/0001-03 - BRANORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 026/2022, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2025 das categorias envolvidas. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.627,20. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 385, DE 22 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 373/GR/UFFS/2025 DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do item 1.9 do Edital Nº 373/GR/UFFS/2025, publicado no DOU nº 92, seção 3, páginas 58 a 61, de Resultado final do Edital Nº 1/GR/UFFS/2025 de Concurso Público para o Magistério Superior, conforme segue: ONDE SE LÊ: "1.9 Lista de classificação para candidatos declarados preto ou pardo: Campus Chapecó I - Área 12 - Ginecologia e Obstetrícia: Não houve candidatos inscritos nesta condição. II - Área 13 - Saúde Pública/Medicina de Família e Comunidade . .Nr. Inscr. .Nome .MPC .MPD .NPT .Média Geral .Classificação . .250011130004 .Silvio José Batista Soares .8,77 .9,77 .6,84 .8,46 .1º III - Área 15 - Cirurgia Torácica: Não houve candidatos inscritos nesta condição. IV - Área 19 - Hematologia: Não houve candidatos inscritos nesta condição. V - Área 21: Oncologia: Não houve candidatos inscritos nesta condição." LEIA-SE: "1.9 Lista de classificação para candidatos declarados preto ou pardo: Campus Chapecó I - Área 12 - Ginecologia e Obstetrícia: Não houve candidatos inscritos nesta condição. II - Área 13 - Saúde Pública/Medicina de Família e Comunidade . .Nr. Inscr. .Nome .MPC .MPD .NPT .Média Geral .Classificação . .250011130004 .Silvio José Batista Soares .8,77 .9,77 .6,84 .8,46 .1º III - Área 15 - Cirurgia Torácica: Não houve candidatos inscritos nesta condição. IV - Área 17 - Otorrinolaringologia: Não houve candidatos inscritos nesta condição V - Área 19 - Hematologia: Não houve candidatos inscritos nesta condição. VI - Área 21: Oncologia: Não houve candidatos inscritos nesta condição." JOÃO ALFREDO BRAIDA EXTRATO DE ACORDO DE INTERCÂMBIO EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE ENCARNACIÓN. Objeto: "Em virtude do Acordo Geral de Cooperação institucional, acadêmica e científica estabelecido entre a Universidade Autônoma de Encarnación e a Universidade Federal da Fronteira Sul, as partes firmam um Acordo Específico de cooperação em benefício de ambas as instituições". Processo Administrativo: 23205.036353/2024-22. Vigência: 19/02/25 a 18/02/30. Signatários: João Alfredo Braida e Nadia Czeraniuk. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE ENCARNACIÓN. Objeto: "Articular um sistema de ampla colaboração entre a UFFS e a Universidade Autônoma de Encarnación.". Processo Administrativo: 23205.036323/2024-16. Vigência: 19/02/25 a 18/02/30. Signatários: João Alfredo Braida e Nadia Czeraniuk. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 317/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.004814/2023-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão consensual do contrato n°. 317/2024, firmado entre as partes em 03 de julho de 2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de alimentação e nutrição, por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para da cantina da faculdade de ciências e tecnologia da universidade federal de goiás (ufg), câmpus aparecida de goiânia, visando o fornecimento de grandes refeições (café da manhã e almoço) no sistema "bandejão" com a concessão onerosa de uso de áreas destinadas à execução desses serviços e de parte dos móveis e equipamentos necessários. Termo de rescisão decorre de autorização da autoridade competente com fulcro no inciso v do art. 137 e no inciso ii do art. 138 da lei nº. 14.133/2021 e na cláusula décima quinta - da extinção contratual - contrato nº. 317/2024. O contrato continuará vigente até o dia 31 de maio de 2025, ficando rescindido a partir do dia 01 de junho de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 21 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 22/2024 publicado no D.O.U. de 23/09/2024. Nº 41 Área do Concurso: Fisioterapia Neurofuncional/Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Onesia Cristina de Oliveira Lima, média: 9,34; 2º - Gabriela Lopes dos Santos, média: 8,84; 3º - Francine Aguilera Rodrigues da Silva, média: 8,17. (Processo n° 23070.040173/2024-18) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio UFG 119/2025. Processo 23070.016843/2025-66. Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional junto à Universidade de São Paulo aos estudantes regularmente matriculados no(s) Curso(s) de Ciências Biomédicas da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Assinatura: 19/05/2025. Validade: 19/05/2025 a 18/05/2030. Espécie: Convênio UFG 117/2025. Processo 23070.025462/2025-78. Objeto: Proporcionar aos estudantes da UFG oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e GRQ - GENETICA DE RESULTADO E QUALIDADE LTDA.Assinatura: 20/05/2025. Validade: 20/05/2025 a 19/05/2030.