DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto o desenvolvimento do Plano de Trabalho, denominado como Anexo I, integrante do presente Acordo de Cooperação Técnica. Data da assinatura: 21/05/2025. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE - Alexandre Almeida Webber - Reitor. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica UNILA. Processo n.º 23422.024613/2024-52. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, CNPJ: 78.680.337/0001.88. Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto o desenvolvimento do Plano de Trabalho, denominado como Anexo I, integrante do presente Acordo de Cooperação Técnica. Data da assinatura: 21/05/2025. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE - Alexandre Almeida Webber - Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 153030 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23088.013836/2022-71. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/2022, por 12 (doze) meses e incluir R$ 317.215,20 (trezentos e dezessete mil, duzentos e quinze reais e vinte centavos), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 01/07/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 48 (quarenta e oito) meses. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.268.860,80. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090020447202414. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 21/05/2025) 153032-15251-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153254 Número do Contrato: 182/2022. Nº Processo: 23072.214906/2020-13. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 13/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.724,64. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 MESTRADO E DOUTORADO Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica FAZ SABER que, no período de 23 de maio a 07 de junho de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO e ao de DOUTORADO no período de 23 de maio a 31 de outubro de 2025, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente via internet (online), pelo endereço https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgmaf/, anexando todos os documentos solicitados, digitalizados no formato PDF. Editais completos estão disponíveis em http://www.farmacia.ufmg.br/ppgmaf. Belo Horizonte, 22 de maio de 2025. PROFA. CLARICE CHEMELLO Coordenadora do Programa EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 MESTRADO E DOUTORADO Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica - Extrato do Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica FAZ SABER que, no período de 23 de maio a 07 de junho de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO no período de 23 de maio a 31 de outubro de 2025, em regime de fluxo contínuo. Serão oferecidas 23 vagas para o Mestrado e 16 vagas para o Doutorado, para ingresso no 2º semestre de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet (on line), no endereço eletrônico: https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgmaf/, anexando todos os documentos solicitados, digitalizados no formato PDF. Editais completos estão disponíveis em http://www.farmacia.ufmg.br/ppgmaf. Belo Horizonte, 22 de maio de 2025. CLARICE CHEMELLO Coordenadora do Programa PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.386, DE 20 DE MAIO 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - Nº 991/2025 PUBLICADO NO D.O.U. EM 14 DE ABRIL DE 2025. A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no uso de suas atribuições, considerando os princípios da publicidade, da razoabilidade e da finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e de oportunidade, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, o Anexo II (CARGOS DISPONÍVEIS, DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS PARA INGRESSO NO CARGO E DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES INERENTES AOS CARGOS), que passa a ter o seguinte teor: Onde se lê: "PRODUTOR CULTURAL Requisitos para investidura: Curso Superior em Comunicação Social e Registro no Órgão competente.", Leia-se: "PRODUTOR CULTURAL Requisitos para investidura: Curso Superior em Comunicação Social". Art. 2º Todos os demais itens do Edital mantêm-se inalterados. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 20 de maio de 2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1.398, DE 21 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinárias - CCV da Escola de Veterinária. Área de conhecimento: Semiologia e Clinica Médica de Pequenos Animais. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de clinica de pequenos animais ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Titulação .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . .A .20 horas .Doutorado .3.090,43 .1.777,00 .4.867,43 Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024. A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1398/2025) e no processo SEI nº 23072.214154/2025-03. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA FACULDADE DE LETRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 153288 Nº Processo: 23072.213844/2025-37. Dispensa Nº 5/2025. Contratante: FACULDADE DE LETRAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento de pesquisa com a finalidade de dar apoio ao projeto "formação de professores para a educação de surdos: fundamentos e práticas bilíngues na educação de surdos".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 155.217,30. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 153288 Nº Processo: 23072.213835/2025-46. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: FACULDADE DE LETRAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa com a finalidade de dar apoio ao projeto "protils - projeto de capacitação de tradutores e intérpretes de língua de sinais".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/05/2025 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 97.848,86. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).