DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23520.002032/2021-17. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 04.572.498/0001-18 - LUCASOM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2025 a 07/06/2026, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/06/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.862,24. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 8/2025 Processo: 075588/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FA D ES P ) . Objeto: O presente instrumento tem por objetivo: Execução pela Ufpa do Projeto de Ensino: "Turma de Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Pará", por demanda da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás-PA o qual será executado de conformidade com o Plano de Trabalho. Valor: R$ 1.480.188,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil e cento e oitenta e oito reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021; Lei nº 8958/94; Lei nº 13.709/2018; Decreto nº 93.872/86; Decreto 7243/2010; Decreto nº 8241/2014; Portaria nº 80/1998 - CAPES; Portaria nº 389/2017 - CAPES; e Portaria nº 120/2023 - CAPES, Resolução CONSUN nº 869/2024. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de contratação. Data de Assinatura: 20/05/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba. CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 398 (trezentos e noventa e oito) diplomas de graduação no período de 05/04/2025 a 15/05/2025, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-26 - registros 31448 a 31612, 31614 a 31758, 31760 a 31847. A relação dos diplomas de graduação registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? nivel=G&aba=p-graduacao João Pessoa, 16 de maio de 2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 23074.113193/2024-26, torna público a quem interessar possa, especialmente HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº 29.868.059/0001-88, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão nº 34/2023 e consequentemente haver sido emitidas 20 (vinte) notas de empenho no valor de R$ 14.699,44 (quatorze mil e seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), sem contudo entregar o objeto na forma pactuada, comunica a Decisão Final de aplicação da sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 11 (onze) meses, além de multa compensatória de R$ 1.469,94 (mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos). A ausência de pagamento da multa terá como consequência a inscrição do crédito em Dívida Ativa da União. Em 22 de maio de 2025. GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.037008/2024-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 37.912.700/0001-62. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das PENALIDADES de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias - JÁ CUMPRIDA e pagamento de multa no valor de R$ 1.258,60 (um mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) com situação de INADIMPLEMENTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO. As penalidades foram registradas no SICAF e CEIS com data de 10/04/2024, conforme publicado em Diário Oficial da União, na edição nº 69, de 10/04/2024, na página 35 da Seção 03. Esta Administração aguarda manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis para que seja emitida nova Guia com o valor devido, a partir do qual, CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, PROCEDERÁ À INSCRIÇÃO da empresa nos cadastros restritivos do CADIN. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Curitiba, 22 de maio de 2025. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.043498/2021-60. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: JESSICA STRACK SALES PEPLOV - CNPJ 29.087.136/0001-62. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da decisão EM PRIMEIRA INSTÂNCIA que pretende aplicar à empresa a penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c o item 21.1.3, do Edital de Pregão Eletrônico nº 054/2021. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico [email protected]. A empresa fica ciente de que O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTIPULADO PARA APRESENTAÇÃO DO RECURSO NÃO OBSTARÁ A CONTINUIDADE DO PROCESSO e poderá sujeitá-la à aplicação das sanções mencionadas neste aviso. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Curitiba, 22 de maio de 2025. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.059186/2024-11. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 28.956.477/0001-64, considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do item 13.2 alínea "iv" do Edital de Pregão Eletrônico nº 109 /2023. Ensejou a penalização o fato de não entregar o produto solicitado no empenho 2024NE002619. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 614,91 (seiscentos e quatorze reais e noventa e um centavos). Assina: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba-PR, 22 de maio de 2025. SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor de Orçamento e Administração EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.032804/2024-85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir unilateralmente a partir de 30/06/2025 o contrato nº 004/2025, celebrado com o instituto interamericano de desenvolvimento humano - bem brasil, , inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 10.427.965/0001-19, sediado(a) na avenida ibirapuera, nº.2033, cj 81-ed.edel trade center - moema - são paulo/sp -cep: nº 04.029-901. O presente instrumento está amparado nos incisos i e ii do art. 137 da lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075073893202410. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 10. Ed i t a l : 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2025) 153079-15232-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 177/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 9.849/99, Lei nº 12.425/11, Lei nº 12.772/12, e suas alterações, e da Lei nº 12.990/14, dos Decretos nº 9.508/18 e nº 9.739/19, da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, da Instrução Normativa MGI nº 23/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, da Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 54/24, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2024, e da Medida Provisória nº 1.286/24, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2024, de acordo com as datas publicadas no Anexo 02 (dois) deste Edital , conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 05 (cinco) conforme abaixo: Campus Avançado de Jandaia do Sul - 01 (uma) vaga; Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar - 01 (uma) vaga; Campus Toledo - 01 (uma) vaga; Setor de Ciências da Saúde - 01 (uma) vaga; Setor Palotina - 01 (uma) vaga. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme Anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html Em 22 de maio de 2025. DULCILEIA GONCALVES