DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300060 60 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760024632202448. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos ESTÉREIS exclusivamente manipulados - grupo 09, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90081-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 22/05/2025) 155904-15226-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760003498202522. Objeto: Contratação de serviços de realização de exames de imagem de Ressonância Magnética em pacientes internados no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG/Ebserh) durante o período de upgrade do equipamento atual. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 22/05/2025) 155904-15226-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760005726202507. Objeto: Aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (bocal para endoscopia e outros).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90085-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 22/05/2025) 155904-15226-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760007451202538. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material hospitalar (OPME - bucomaxilofacial) , a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIA YASSUNAGA BRITO Gerente Administrativa (SIASGnet - 22/05/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 760/2021. Nº Processo: 23537.031001/2020-03. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, por meio do instituto da revisão de preços, devido ao impacto gerado pela aplicação da lei n.º 14.973/2024, que tratou da reoneração gradual da folha de pagamentos, com fundamento no artigo 103, inciso vi, § 1º do RLCE 1.1. Vigência: 21/05/2025 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.289.874,56. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537026463202424. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, disposição/destinação final de resíduos de serviços de saúde, Grupo A - subgrupo A4 e perfurocortantes grupo E, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, visando garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet.. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIASGnet - 22/05/2025) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537041862202415. Objeto: Aquisição de COLCHÕES, em substituição ao pregão 90022/24.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAISY BALDONI ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 22/05/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23759.021351/2022-19. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 85.241.693/0001-67 - DEFESA SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/05/2025 e encerramento em 29/05/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 26 do termo de referência, e proposta 49081569. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.415,39. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23542.012613/2020-10. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/05/2025 e encerramento em 28/05/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula nona do termo de referência.. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.203,35. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542006115202542. Objeto: Aquisição de GRAMPEADOR E CIMENTO CIRÚRGICO, DVE E DVP. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 22/05/2025) 155180-26443-2025NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.019089/2023-66. Pregão Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 11.914.229/0001-58 - JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de técnicos de desenvolvimento e sustentação de aplicações de software, em atendimento às necessidades do hospital escola da ufpel - ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 274.560,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23762.016053/2019-44. Pregão. Nº 62/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 7/2022, por mais 12(doze) meses, com início em 30/04/2025 e término em 29/04/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i e 150, todos do rlce 2.0, tendo como objeto a prestação de serviços de assistência técnica ao container data center (cdc).. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.917,84. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATURAL - UASG 155901 Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por terem sido frustradas as intimações pelas demais vias, fica o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, quanto à inexecução do contratado no Pregão Eletrônico nº 054/2023, pois foi constatado que a entrega do empenho nº 2270/2024 não foi realizada (Processo 23762.001183/2023-69). A defesa prévia deverá ser encaminhada à Unidade de Fiscalização, através do e-mail [email protected]. Notificação nº 45/2025 Processo: 23762.004830/2025-56 CNPJ: 49.994.067/0001-88 INTERESSADO FEM LAB DISTRIBUIDORA LTDA CAROLINE DA ROCHA HOFSTATTER Assistente Administrativo