DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração quantitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 6,69% e supressão de 14,58% sobre o valor global atualizado do contrato, com fulcro no art. 103, inciso II do RLCE 1.1; b) alteração qualitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 0,80% e supressão de 11,63% sobre o valor global atualizado do contrato, com fulcro no art. 103, inciso II do RLCE 1.1; c) considerando que o Contrato n.º 04/2022 foi realizado com fundamento no Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1 (RLCE 1.1), no 3º Termo Aditivo, onde se lê "art. 171, inciso I do RLCE 2.0, leia-se "art. 101, inciso I do RLCE 1.1", onde se lê "art. 171, inciso Ii do RLCE 2.0, leia-se "art. 101, inciso Ii do RLCE 1.1" e onde se lê "art. 155, do RLCE 2.0, leia-se "art. 44 do RLCE 1.1". Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 20/05/2025 a 08/11/2025. Data de assinatura: 20/05/2025 CNPJ: 09.605.291/0001-16 C B A CONSTRUÇÕES LTDA ARP´s: 01/2021 Vicemario Simões Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh Portaria EBSERH nº 198 de 31 de março de 2025 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525006699202564. Objeto: Aquisição de PEÇAS E INSUMOS PARA ESTERILIZAÇÃO (BAUMER). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL CAPOBIANGO PINTO Agente de Licitações (SIASGnet - 22/05/2025) 155012-26443-2025NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.006122/2025. Objeto: Aquisição de PEÇAS E INSUMOS PARA VENTILADORES PULMONARES - MAGNAMED E MINDRAY. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 22/05/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23530.001499/2023-84. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 38.082.250/0001-90 - G TEIXEIRA BISPO DE SANTANA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/05/2025 e encerramento em 29/05/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23530.001645/2025-33. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a retificação do prazo de vigência do contrato constante na cláusula 4 do contrato 032/2025. onde se lê: cláusula quarta - vigência e cronograma de execução o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze), com início na data de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, nos termos do art. 150 do rlce 2.0. leia-se cláusula quarta - vigência e cronograma de execução o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze), com início na data de 01/04/2025, prorrogável por até 5 (cinco) anos, nos termos do art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.713.600,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522014444202503. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para a manutenção de mobiliário, eletrodomésticos e bens permanentes de uso geral, com fornecimento de mão de obra exclusiva (marceneiro, serralheiro, estofador, mecânico, reparador de aparelhos eletrônicos, pintor, auxiliar de manutenção e supervisor de manutenção geral), incluindo o fornecimento e a aplicação de peças e serviços, sempre que necessário, para atender às demandas do Hospital Universitário de Brasília - HUB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5- 90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 22/05/2025) 155009-26443-2025NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 23765.001409/2024-82. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 22/05/2025 e encerramento em 21/08/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o disposto no processo de contrata. Vigência: 21/11/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.794,72. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765004712202518. Objeto: Licitação Eletrônica, por meio do Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de fios cirúrgicos, clipes, telas e hemostáticos, para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH). . Total de Itens Licitados: 262. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 22/05/2025) 155903-26443-2025NE000123 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765004787202507. Objeto: Este termo de referência tem por objetivo a realização de Licitação Eletrônica, por meio do Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Materiais Respiratórios (Bolsa reservatórioadaptador para frasco de sevoflurano, bolsas de ventilação, bolsas para reanimador manual, cabos para laringoscópio, circuitos para ventilação, conectores diversos, conjuntos tipo baraka, conjunto para cricotirotomia, espaçadores, filtro HEPA, filtros HME, fixadores para tubo e . Total de Itens Licitados: 193. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903- 5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 22/05/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000077202524. Objeto: AqUISIÇÃO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS, ASPIRADOR VENTURI, ATADURA DE ALGODÃO, CABO PARA LARINGOSCÓPIO, LÂMINAS DE BISTURI, CÂMARA PARA INALAÇÃO, ENTRE OUTROS MATERIAIS DE UTILIZAÇÃO EM VÁRIAS UNIDADES.. Total de Itens Licitados: 61. Ed i t a l : 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90076-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade e Compras e Licitações (SIASGnet - 21/05/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.003693/2023-78. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.100.082/0001-03 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços n.º 00303/2024, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/04/2025 e encerramento em 12/04/2026, com fundamento no art. 22 do decreto n.º 11.462/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 704/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.005012/2023-14. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 52.969.017/0001-55 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços n.º 00704/2024, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/04/2025 e encerramento em 22/04/2026, com fundamento no art. 22 do decreto n.º 11.462/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 5.568,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).