DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Fernando dos Santos Moreira Neto, CEO da FERMOREL DISTRIBUIDORA LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 68/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a RONELIA OLIVEIRA MELO VIANA - TO SPORTS, CNPJ: 16.748.011/0001-94. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 21/05/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ronélia Oliveira Melo Viana, Gerente - CEO da RONELIA OLIVEIRA MELO VIANA - TO SPORTS. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 69/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.3000/0001-88. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 21/05/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSIN O, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 42/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM IMUNOLOGIA BÁSICA E APLICADA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o processo de seleção de candidatos para ingresso no 2.º semestre de 2025 e 1.º semestre de 2026 no curso de Doutorado do Programa de Pós- Graduação em Imunologia Básica e Aplicada (PPGIBA). Período de Inscrições: 23/06/2024 a 27/06/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE ABERTURA Nº 163, DE 21 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 163/2025 DE 21/05/2025; Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Zootecnia - Anatomia, Fisiologia e Produção Animal Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONVENENTES: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE LAS UNIDADES TECNOLÓGICAS DE SANTANDER (COLÔMBIA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as partes através da colaboração acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem divulgar a alteração do Resultado do Pregão Eletrônico n.º 90003/2025, realizado em 21/05/2025, para o item 01 pelo valor total de R$ 223.500,00, cuja empresa vencedora foi FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA, CNPJ 13.332.212/0001-18. Trata-se de REMANESCENTE e COMPLEMENTAÇÃO da publicação do dia 02 de abril de 2025, edição n.º 63, Seção 03, página 70. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2025) 154045-15262-2025NE800266 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2025 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem divulgar o resultado do Pregão Eletrônico n.º 90009/2025, realizado na data de 20/05/2025, que teve como vencedora a empresa WAGNER DE ABREU, CNPJ 10.539.929/0001-47, pelo valor total de R$ 143.880,00. Mais informações disponíveis no site www.gov.br/compras. EDILSON PEREIRA MARINS Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2025) 154045-15262-2025NE800266 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104004799202515. Objeto: Aquisição de materiais e insumos de alvenaria, pintura e marcenaria/carpintaria. Total de Itens Licitados: 211. Edital: 23/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054- 5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 21/05/2025) 154054-15269-2025NE999999 EDITAL Nº 64 - PROGEP/UFMS, DE 21 DE MAIO DE 2025 CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O PAS/UFMS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e a RESOLUÇÃO Nº 182-COUN/UFMS, DE 3 DE JUNHO DE 2022, torna público o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - PAS/UFMS nas cidades do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme as condições estabelecidas neste Edital. 1. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, ambulatoriais, laboratoriais, hospitalares, diagnósticos e terapias, odontológicos, fonoaudiológicos, fisioterápicos, nutricionais, psicológicos, acupuntura e demais especialidades reconhecidas pelo PAS/UFMS nas cidades do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 3º, inciso I, do Decreto nº 11.878, de 2024. 2. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 2.1. As informações relativas ao processo de credenciamento encontram-se disponíveis, na íntegra, no Boletim Oficial da UFMS nº 8.549, de 22 de maio de 2025, e no site do PAS/UFMS: https://pas.ufms.br/. GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2025-UFMS PROCESSO n.º23104.012587/2025-01. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade do Minho (UMINHO) - PORTUGAL. Objeto: A presente Adenda tem como objeto a realização de períodos de mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico, administrativo e de gestão, a efetuar na UMinho e na UFMS. Data de Assinatura: 21.05.2025. Vigência: 21.05.2025 a 21.05.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 06/2025-UFMS, Processo nº 23104.012587/2025-01. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade do Minho (UMINHO) - PORTUGAL. Objeto: O Protocolo tem como objetivo promover a cooperação entre as duas instituições com o fim de realizar, conjuntamente, ações de cooperação pedagógica, científica, tecnológica e cultural. Data de Assinatura: 21.05.2025. Vigência: 21.05.2025 a 21.05.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2025-UFMS Processo n.º23104.012587/2025-01. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade do Minho (UMINHO) - PORTUGAL. Objeto: A presente Adenda tem como objeto a realização de períodos de mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico, administrativo e de gestão, a efetuar na UMinho e na UFMS. Data de Assinatura: 21.05.2025. Vigência: 21.05.2025 a 21.05.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 151/2025 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 57/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 49, seção 3, páginas 79 a 81, de 13 de março de 2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: . .Campus .Área de Conhecimento .Processo Nº .Candidatos Homologados .Pontuação Final . .Alegrete .Engenharia de Software .23100.011997/2024-86 .Não houve candidatos aprovados Bagé, 22 de maio de 2025 EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23100.019547/2021-99. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste através do índice ICTI, referente à competência de Fevereiro/2025, no percentual de 7,21%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.874,96. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).