DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300066 66 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA De MÃO DE OBRA. PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2025) 154047-15264-2025NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23116.000471/2022-30. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 09.221.336/0001-59 - PROCELL SERVICE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 032/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.586.388,84. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilantes EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Materiais (SIDEC - 22/05/2025) 154042-15259-2025NE111111 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ALGASUL INDUSTRIA LTDA Nº de Processo: 23116.006155/2025-14.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Algasul Industria de Ingredientes e Bioprodutos Ltda e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: "Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação- PD&I - Tipo Programa Mestrado e Doutorado para Inovação-MAI-DAI-CNPQ". Vigência: 18 (meses) a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 14/05/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº de Processo: 23116.002696/2025-73 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade Nacional da Agricultura - UNAG-HONDURAS. Objeto:" Promover a cooperação acadêmica, cientifica, tecnológica e cultural ".Vigência: 60 (Sessenta meses) a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 21/05/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº de Processo: 23116.017440/2023-07 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade de Aveiro- UA. Objeto:" Promover a cooperação acadêmica, cientifica, tecnológica e cultural ".Vigência: 60 (Sessenta meses) a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 18/05/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº de Processo: 23116.002319/2025-34 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade Politécnica de Valência- UPV.Objeto:" Promover a cooperação acadêmica, cientifica, tecnológica e cultural ".Vigência: 60 (Sessenta meses) a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 31/03/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154055 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23118.006033/2021-84. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022/unir, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2025 a 23/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. 1.2. Repactuar os valores do contrato nº 06/2022/unir, de r$ 2.422.035,36 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), para r$ 2.588.203,08 (dois milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos e três reais e oito centavos), conforme demonstrado em planilha de custo abaixo, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho ro000003/2025 (termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2025/2025), com efeitos financeiros a contar de 01/01/2025, em conformidade com o disposto na cláusula sexta - repactuação do referido contrato: 1.3. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo insumos não decorrentes da mão de obra, em conformidade com a cláusula sexta do contrato e cláusula 21 do termo de referência anexo ao edital, aplicando-se o percentual de correção do ipca-ibge, acumulado do período de abril de 2024 a março de 2025, correspondente a 5,477190% do valor atualizado do contrato, a contar de 05/04/2024.. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.597.351,04. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 154055 Nº Processo: 23118007687202478. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em Administração, Gerenciamento e Controle de frota, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico e transporte por guincho dos veículos que compõem a frota, máquinas e equipamentos da Fundação Universidade Federal de Rondônia, conforme edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/05/2025 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICA GONCALVES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 21/05/2025) 154055-15254-2025NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.004787/2022-82. Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 08.697.852/0001-91 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 1.832,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.004787/2022-82. Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 33.348,31. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.004787/2022-82. Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 11.227.424/0001-00 - CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 520,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.004787/2022-82. Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 36.658.639/0001-06 - MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAC AO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 1.673,98. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.004787/2022-82. Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 12.950,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.004787/2022-82. Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 04.956.527/0001-45 - ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 6.042,60. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.004787/2022-82. Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 15.954,70. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.004787/2022-82. Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 16.070,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 62/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.007946/2023-30. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 737737324 - VEL TECH RANGARAJAN DR. SAGUNTHALA R&D INSTITUTE OF SCIENCE AND TECHNOLOGY. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas; além de definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2030. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).