DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300077 77 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2014/294, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Cabo de Santo Agostinho - PE, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 03/02/2025, que firmou a manutenção do valor da locação, para o período de 28/10/2023 a 30/10/2024, mantendo os valores da Parcela 01 e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 16/04/2025 a 30/12/2034; Data de assinatura: 16/04/2025 Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2014/263, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Abreu e Lima - PE, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA .; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 03/02/2025, que firmou acordo de manutenção do valor mensal da locação, para o período de 12/09/2023 a 31/10/2024, mantendo os valores da Parcela 01 e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 16/04/2025 a 31/12/2034; Data de assinatura: 16/04/2025 Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2013/295, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Horizonte - CE, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA .; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 03/02/2025, que firmou acordo de manutenção do valor mensal da locação, para o período de 27/12/2023 a 31/01/2024, mantendo os valores da Parcela 01 e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 17/04/2025 a 31/01/2034; Data de assinatura: 17/04/2025 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/285, de operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade presencial e ensino à distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal: Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024; Valor do Aditivo: R$ 126.162,00; Prazo de vigência: 17/04/2025 a 15/08/2025; Data de assinatura: 17/04/2025 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/139, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Diamantina - MG, firmado com a empresa EXPERT ELEVADO R ES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 10/05/2025 a 09/05/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 8.103,36; Prazo de vigência: 10/05/2025 a 09/05/2026; Data de assinatura: 17/04/2025 Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2016/089, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Ipojuca - PE, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 03/02/2025, que firmou o acordo de manutenção do valor mensal da locação, para o período de 26/04/2023 a 28/04/2026, mantendo os valores da Parcela 01 e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 23/04/2025 a 28/04/2026; Data de assinatura: 23/04/2025 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/043, de contratação da obra de reforma geral do prédio próprio do BNB em Montes Claros - MG a ser ocupado pela agência, central e células de crédito, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 90 dias, de 12/05/2025 a 09/08/2025, e de sua vigência em 136 dias, de 23/09/2025 a 05/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.30316, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 12/05/2025 a 05/02/2026; Data de assinatura: 23/04/2025 Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2014/043, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de Coruripe - AL, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA .; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 03/02/2025, que firmou acordo de manutenção do valor mensal da locação, para o período de 14/02/2023 a 20/03/2024, mantendo os valores da Parcela 01 e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 24/04/2025 a 20/03/2034; Data de assinatura: 24/04/2025 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/407, de eventual aquisição de cadeira de polipropileno tipo auxiliar, firmado com a empresa ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 24,89% do valor inicial atualizado da Autorização de Fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 37.152,00; Data de assinatura: 02/04/2025 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/402, de eventual aquisição de armário cofre - especial BNB, firmado com a empresa FORT SAFE COMÉRCIO DE COFRES E MÓVEIS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 24,65% do valor inicial atualizado da Autorização de Fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 84.276,00; Data de assinatura: 02/04/2025 Espécie: 4° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3587, de prestação dos serviços de implantação da nova sede provisória da Agência Ceará-Mirim - RN, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 120 dias, de 08/04/2025 a 05/08/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 230 dias; Data de assinatura: 07/04/2025 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/590, de eventual aquisição de mesa linear compacta para unidades de microfinanças - MLIC, firmado com a empresa APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 31.500,00; Data de assinatura: 10/04/2025 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/526, de eventual aquisição de mesa de apoio com múltiplas finalidades, firmado com a empresa ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 13.000,00; Data de assinatura: 10/04/2025 Espécie: 1° Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 2024/011, de eventual aquisição de monitores de vídeo, firmado com a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência da Ata de Registro de Preços, por 12 meses, de 23/04/2025 a 22/04/2026, bem como a renovação do quantitativos registrados; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 105, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.003.220,00; Prazo de vigência: 21 meses e 1 dia, com início em 22/07/2024 e término em 22/04/2026; Data de assinatura: 22/04/2025 EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/817 de 02/04/2025; Objeto: Proposta para aquisição de 10 baterias 150A, para substituição nos grupos geradores da USINA e 04 baterias para substituição do Site Secundário do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: LUREX DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 03/04/2025; Valor total: R$ 16.842,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/539 de 02/04/2025; Objeto: Manutenção na coberta do imóvel utilizado pela Agência Grajaú - MA; Fornecedor: A7 ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 85.978,66 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/813 de 03/04/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelho de ar-condicionado split hi-wall e piso-teto, Item 4 - Aparelho split hi-wall ou piso-peto 30.000 BTUs/h; Fornecedor: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2025/007, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90128, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 03/05/2025; Valor total: R$ 32.175,15 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/823 de 03/04/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de armário de aço 2 portas; Fornecedor: ITALBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS DE AÇO LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2025/006, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90008, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 16/05/2025; Valor total: R$ 237.650,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/826 de 04/04/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de: Item 1 - Chapéus modelo australiano; Fornecedor: TARGET BONÉS E SERIGRAFIA LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2025/010, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90138, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 05/05/2025; Valor total: R$ 56.750,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/822 de 04/04/2025; Objeto: Manutenção predial nas diversas Agências localizadas nos Estados da BA, MG, PI e ES; Fornecedor: KELL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias; Valor total: R$ 110.061,26 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/828 de 04/04/2025; Objeto: Reforma da coberta do imóvel utilizado pela Agência de Santa Maria da Vitória - BA; Fornecedor: KELL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 122.824,28 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/827 de 04/04/2025; Objeto: Intervenção predial do imóvel utilizado pela Agência Porteirinha - MG; Fornecedor: MANDAT EC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Valor total: R$ 48.810,87 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/819 de 07/04/2025; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de cadeiras estofadas tipo digitador; Fornecedor: ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90039, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 22/05/2025; Valor total: R$ 1.143.277,50 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/831 de 07/04/2025; Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de máquinas contadoras de cédulas; Fornecedor: D & L MÁQUINAS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2024/024, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90079, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 07/05/2025; Valor total: R$ 65.340,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/832 de 07/04/2025; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company com 3 turmas de "Formação de Brigada de Incêndio - Baturité e Mombaça - CE"; Fornecedor: CASMET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após a assinatura do instrumento; Valor total: R$ 15.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/858 de 07/04/2025; Objeto: Contratação em caráter emergencial para aquisição de 79 conjuntos de espera sobre longarinas; Fornecedor: ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Prazo de entrega: Até 28/04/2025; Valor total: R$ 94.800,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/855 de 08/04/2025; Objeto: Intervenções prediais no imóvel utilizado pela Agência Tauá - CE; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 84.336,80 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/830 de 08/04/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mesas redondas para reunião; Fornecedor: ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2024/020, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90068, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 23/05/2025; Valor total: R$ 70.200,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/856 de 09/04/2025; Objeto: Aquisição de cafeteiras industriais de 8 e 20 litros; Fornecedor: OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 09/05/2025; Valor total: R$ 41.600,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2025/016, relativa ao Processo nº 2024/001947, de 10/09/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de longarinas - conjunto de espera sobre 3 lugares; Fornecedor Registrado: ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓV E I S LTDA.; CNPJ: 49.410.635/0001-56; Valor estimado: R$ 315.666,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90006, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 13/05/2025 e término em 12/05/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2025/015, relativa ao Processo nº 2024/001928, de 06/09/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de: Item 2 - bonés; Fornecedor Registrado: TARGET BONÉS E SERIGRAFIA LTDA.; CNPJ: 07.849.277/0001-32; Valor estimado: R$ 537.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90138, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 15/05/2025 e término em 14/05/2026.