DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 8/ADLI-2/SEDE/2025 Obj.: No Aviso de Inexigibilidade de Licitação, publicado no DOU de 21/05/2025, seção 3, página 158, Onde-se lê: Fund. Legal: Artigo 30, Inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de Junho de 2016; Artigo 87, Inciso XIIII do RILCI, artigo 9º c/c artigo 2º, ambos do Apêndice ao novo RILCI, instituído pelo ATO NORMATIVO Nº SEDE-ANO-2024/00139. Homologação em 16/05/2025 por DCGM, Leia-se: Fund. Legal: Artigo 30, Inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de Junho de 2016; Caput do Artigo 87 do RILCI, artigo 9º c/c artigo 2º, ambos do Apêndice ao novo RILCI, instituído pelo ATO NORMATIVO Nº SEDE-ANO-2024/00139. Aprovação DIREX: 20/05/2025, Homologação em 21/05/2025 por DCGM. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador da ADLI-2 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 023/PRCA/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00131. Obj.: Contratação de 04 (quatro) inscrições no SEMINÁRIO EVTOLS NO ECOSSISTEMA DE MOBILIDADE AÉREA URBANA. Contratada: MUNDOGEO EVENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 03.294.888/0001-00. Valor global: R$ 10.400,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20130-9. Autorização: em 19/05/2025, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA Gerente de Capacitação e Desenvolvimento EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 018/PRCA/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00124 e SEDE-SMS-2025/00130. Obj.: Contratação de 02 (duas) inscrições no curso Análise Forense EAD. Contratada: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, CNPJ nº 03.508.097/0001-36. Valor global: R$ 2.600,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20.118-3. Autorização: em 15/05/2025, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA Gerente de Capacitação e Desenvolvimento DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/MNSM/SEDE/2025 LRE Nº 051/ADLI-3/SEDE/2025. Vencedora: RM INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 33.736.392/0001-00. Contratação de empresa para fornecimento de pneus para Caminhões de Combate a Incêndio para Aeroportos da Rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços, no valor de R$ 630.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-1444. Talita de Albuquerque Barreto de Aguiar - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194006 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08769.000342/2019-78. Pregão. Nº 51/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2022 pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.841,08. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194006 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08769.000342/2019-78. Pregão. Nº 51/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Considerando que a contratada se encontra em situação irregular no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin), as partes acordam que a contratada deverá regularizar sua situação perante o referido cadastro no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura deste termo aditivo. caso a contratada não proceda com a regularização da pendência no prazo estipulado, o presente contrato será automaticamente rescindido, sem necessidade de notificação adicional, sujeitando-se a contratada às penalidades previstas no contrato original e no presente termo aditivo, além de eventuais perdas e danos decorrentes do descumprimento.. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.841,08. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08769003395202327. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Coordenação Regional de Manaus/Funai e unidades jurisdicionadas. HELEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO Pregoeira (SIDEC - 22/05/2025) 194035-19208-2025NE000070 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 194006 Nº Processo: 08769003395202327. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Coordenação Regional de Manaus/Funai e unidades jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maceió, 224, Adrianópolis - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194006-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO Pregoeira (SIASGnet - 22/05/2025) 194035-19208-2025NE000070 COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2025- 05-22, Seção 3. onde se lê: repactuação dos preços do contrato nº. 003/funai/2020, firmado em 06/02/2020. Leia-se: repactuação dos preços do contrato nº. 003/funai/2020, firmado em 06/02/2020, o valor total do presente apostilamento é de R$ 2.937,72 (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 194047 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08128.000046/2019-12. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Sexto Termo de Apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 003/2020, o valor total do presente apostilamento é de R$ 784,16 , nota jurídica n. 00019-2025 (sei nº 8591064). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.246,20. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194068 Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 08067.002638/2023-17. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento, que versa sobre a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo, é alterar a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais do cargo de "Assistente administrativo - CBO - 4110-10, descrito no Termo de Referência, Anexo ao Contrato 69/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.103,68. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 194035 Nº Processo: 08620007160202470. Objeto: Contratação por Pregão Eletrônico Tradicional - de Almoxarifado Virtual, com a operação logística do processo tradicional de compra e armazenamento de materiais de consumo administrativo e suprimento de meio (recebimento, armazenagem, separação, expedição, distribuição, guarda, inventário e conservação), por meio de ferramenta informatizada, focado na junção do sistema Supply Chain Management (Cadeia de Gestão de Suprimentos), aplicado no sistema In Company.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque Cidade, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILUCIA MACEDO NINGELESKI Pregoeria (SIASGnet - 22/05/2025) 194035-19208-2025NE000070 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Frausia de Melo Campos (NB: 6140785034, CPF: 986*91, Protocolo: 2095625781); Erico Sguissardi (NB: 1132294646, CPF: 00000); Elza Duarte de Jesus (NB: 1022761584, CPF: 01909, Representante Legal: Irene Maria Duarte de Jesus, CPF 61415); Claudinei Senn (NB: 1091071249, CPF: 06280, Representante Legal: Sandra Senn, CPF 00536); Paulo Henrique de Oliveira Aguiar (NB: 5316490440, CPF: 40629, Protocolo: 1677472091); Dorina Mitchell de Fernandez (NB: 7144169743, CPF: 03949, Protocolo: 481095521); Jose Luiz Joaquim Flores do Nascimento (NB: 0201111586, CPF: 22020, Protocolo: 1469422030); Adilene Ferreira de Souza (NB: 1345175199, CPF: 08918, Protocolo: 1258827411, Representante Legal: Maria Aparecida de Souza, CPF 04803); Geovane Mariano da Silva (NB: 5404382593, CPF: 03093, Protocolo: 871122702); Ludgero Kuhnen (NB: 2114013922, CPF: 10387); Wellington Goncalves de Souza (NB: 1365778328, CPF: 09380, Protocolo: 59558075); Valeria Abreu (NB: 2111959787, CPF: 04141); Luis Rafael Berenguel (NB: 7145141770, CPF: 71306, Protocolo: 62647264); Luis Marcelino Cabrera Del Valle (NB: 7145954886, CPF: 71212, Protocolo: 1555252162); Francieli Dutra Sosnoski (NB: 7031300046, CPF: 04005, Protocolo: 1169618745); Joaquim Cesar de Aquino Xavier (NB: 1835773599, CPF: 96100, Protocolo: 144137795); Rita de Almeida Santos (NB: 1732434007, CPF: 09070, Protocolo: 11554443); Ubiratan Santos Pereira (NB: 7062261689, CPF: 07578, Protocolo: 1351338991); Maria Lucia Jonko (NB: 1406838141, CPF: 44134, Protocolo: 1320681778); Vanderli Nascimento dos Santos (NB: 7005833350, CPF: 62620, Protocolo: 149846728); Mirian Ferreira Mota (NB: 5347287795, CPF: 80391, Protocolo: 514568246); Lisette Santiago de Freitas (NB: 5301715093, CPF: 579**00, Protocolo: 716450277); Paulo Sergio Garcia (NB: 5042515646, CPF: