DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.590.682/0001-81 - ORTOPEDIA SAN MARTIN LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetização (não implantável), bem como avaliação pré-protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as Gerências Executivas do INSS em Feira de Santana/BA e Salvador/BA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 31.750,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2025 - UASG 510178 CONTRATO 92/2024. PROCESSO: 35014.253937/2023-14. INEXIGIBILIDADE 90257/2024 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CONTRATADO: 49.576.617/0001-05 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS. OBJETO: FORNECIMENTO DE AGUA ENCANADA E SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA AGENCIA PENAPOLIS/SP. CONTRATO Nº 92/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO I. VIGÊNCIA: 01/12/2024 A INDETERMINA D O. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 196,52. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 2.358,24. EMPENHO: 2024NE575013. DATA ASSINATURA: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 35014.122682/2020-98. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.693.209/0001-31 - ANDRADE E SOUSA IMOVEIS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato original, por 36 (trinta e seis) meses, para o período de 19/05/2025 a 19/05/2028, e a revisão do valor locativo mensal para adequá-lo aos preços praticados no mercado imobiliário local, com base em valor apurado em laudo de avaliação, que passa a ser de r$ 97.141,23 (noventa e sete mil, cento e quarenta e um reais e vinte e três centavos), a partir de 19/05/2025.. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.497.084,28. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 35014.401215/2022-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão do reajustamento de preços de insumos e do valor da diária de carregadores pelo índice IPCA/IBGE acumulado no período de julho/2023 a julho/2024, respeitada anualidade, resultando no valor mensal atualizado de até R$ 406.347,89. Vigência: 11/07/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.876.174,68. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 09044.000018/2023-74. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 06/2023, conforme o ipca, de 5,5297%, referente ao período de maio de 2024 a abril de 2025 (sei 0056894).. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.486,16. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AJUSTE Espécie: 3º Termo de Ajuste ao 153º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, CNPJ nº 46.374.500/0001-94. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 153, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Qualificação e fortalecimento da gestão estadual do SUS no Estado de São Paulo". DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025. DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação. NUP: 25000.128034/2023-93 SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde, CRISTIAN ROBERTO MORALES FUHRIMANN - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e ELEUSES VIEIRA DE PAIVA - Pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Belzutifano Concentração: 40MG, Canabidiol Concentração: 200 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (Canabidiol AURA PHARMA FULL SPECTRUM 6.000 MG, 200 MG/ML), Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração 1: 42,37 MG/ML, Forma Farmacêutica: Em Solução Oleosa (CANABIDIOL RSHO-X HEMPMEDS, 10.000 MG/236 ML (42,4 MG/ML)), Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 21,19 MG/ML Forma Farmacêutica: Em Solução Oleosa (CANABIDIOL REAL SCIENTIFIC HEMP OIL (RSHO-BR), 5.000 MG/236 ML, CADA), Estiripentol Concentração: 500 MG, Maralixibato Concentração: 9,5 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral, Idebenona Concentração: 150 MG, Característica Adicional: Formulação Especialmente Manipulada, Oxibato De Sódio Concentração: 500 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral, Palbociclibe, Concentração: 125 MG, Olaparibe, Concentração: 150 MG, Trastuzumabe Composição: Deruxtecana, Concentração: 100 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável, Trastuzumabe Composição: Entansina, Concentração: 100 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável, Sacituzumabe Govitecana Concentração: 200 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liofilizado Para Solução Injetável, Avelumabe Concentração: 20 MG/ML, Fo r m a Farmacêutica: Injetável, Satralizumabe Concentração: 120 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida, Nintedanibe Composição: Sal Esilato, Concentração: 150 MG, Canabidiol Concentração: 200 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL - PRATI-DONADUZZI - 200 MG/ML, 30 ML), Gilteritinibe Composição: Hemifumarato Concentração: 40 MG, Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável, Trastuzumabe Composição: Entansina Concentração: 160 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável, Trastuzumabe Composição: Entansina Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável, Axitinibe Concentração: 5 MG, Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável, Capecitabina Dosagem: 500 MG, Omalizumabe Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Injetável, Abemaciclibe Concentração: 50MG, Carfilzomib Concentração: 60MG, Forma Farmaceutica: Pó Liófilo P/ Injetável, Osimertinibe Concentração: 80MG, Ofatumumabe Concentração: 50MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida Acoplada À Caneta Aplicadora, Crizotinibe Concentração: 250MG, Mepolizumabe Concentração: 100MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável, Omalizumabe Concentração: 150MG, Forma Farmacêutica: Injetável, Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (TEGRA USALINE FULL SPECTRUM), Brigatinibe Concentração: 180MG, Pazopanibe Concentração: 400MG, Osimertinibe Concentração: 80 MG, Rivaroxabana Concentração: 15 MG, Enzalutamida Concentração: 40 MG, Gosserrelina Acetato Dosagem: 10,80 Mg Indicação: Solução Injetável, Hialuronato De Sódio Quantidade Motores: 0,15 % Forma Farmacêutica: Solução Oftálmica, Ciclosporina Concentração: 0,5 MG/ML Forma Farmacêutica: Emulsão Oftálmica, Cemiplimabe Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável, Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Evolocumabe Concentração: 140 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: C/ Caneta Aplicadora, Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida, Acalabrutinibe Concentração: 100MG, Deutetrabenazina Concentração: 6MG, Adicional: Liberação Prolongada, Deutetrabenazina Concentração: 9MG, Adicional: Liberação Prolongada, Deutetrabenazina Concentração: 12MG, Adicional: Liberação Prolongada, Venetoclax Concentração: 100MG, Daratumumabe Concentração: 120MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Ribociclibe Composição: Succinato, Concentração: 200MG, Sorafenibe Tosilato Concentração: 200MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 30 de maio de 2025. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.059993/2025-13; 25000.003840/2025-11; 25000.051526/2025-45; 25000.043860/2025-25; 25000.051547/2025-61; 25000.002778/2025-41; 25000.051531/2025-58. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde