DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90076/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços, para aquisição de aquisição de LAMBDA-CIALOTRINA CE 5%, conforme instrumento convocatório e seus anexos. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 22/05/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250023 Número do Contrato:16/2021 Nº Processo: 25007.000473/2021-19 Pregão. Nº 07/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em virtude de reajuste, a partir de 01 de janeiro de 2025, dos salários vigentes da categoria no percentual de 8% (oito por cento), em conformidade com a cláusula terceira da convenção coletiva de trabalho 2025/2025, do sindicato dos empregados de empresas terceirizadas, de asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso, CNPJ n°. 26.562.918/0001-18.Vigência: 01/10/2021 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: 1.424.564,98. Data de Assinatura: 20/05/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250027 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25018.000760/2024-34. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista a publicação do decreto nº 12.342/2024, que majorou o valor do salário mínimo e que ficou acima do salário normativo da categoria. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.125,44. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91012/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408128637202411. Objeto: Material de Andrologia . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2025) 250105-00001-2024NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90034/2025 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de jualgamento do pregão 90034/2025, cujo objeto é a futura e eventual a--quisição de Corantes e Lamínulas. Prtocesso número: 33401.001358/2025-52, vencedor nos itens:01 e 07 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA PR, CNPJ.:22.627.453/0001-85, ITEM 08 - PLASTFORT COMERCIO E PLASTICOS LTDA, CNPJ.:47.517.264/0001-80, ITENS 09 E 10 - BIOSIGMA COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. CNPJ.:12.051.059/0001-98.VALOR FLOBAL DA ATA: R$25.169,28 (VINTE E CINCOMIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO C E N T AV O S ) . SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 22/05/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401146750202449. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de Bisturi Elétrico Multifuncionais, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21- 31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 21/05/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401007288202546. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamento - Aparelho Mamografia Equipamento Digital - para atender às demandas do Serviço de Radiologia do Hospital Federal de Ipanema,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 22/05/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.025807/2024-08. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O. Contratado: 39.767.353/0001-57 - ANRX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para a reparação e adequação da enfermaria 951 e seus ambientes de apoio deste hospital federal dos servidores estado, nos termos da tabela abaixo conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-05-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.387.310,47. Leia-se: Valor Total: R$ 2.040.639,59. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de vigência, prevista na cláusula segunda do contrato nº 04/2024. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. através do presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/04/2025 e encerramento em 15/04/2025, na forma do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93. . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de vigência, prevista na cláusula segunda do contrato nº 04/2024. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. através do presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/04/2025 e encerramento em 15/04/2026, na forma do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007281/2024-14. Inexigibilidade Nº 492/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 52.898.194/0001-98 - CM COMANDOS LINEARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para equipamentos médico-hospitalares da marca cm comandos pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 499.082,70. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta (urgente), o seguinte insumo: CONJUNTO DE MARCAPASSO SEM ELETRODOS (LEADLESS). Prazo para apresentação das propostas e solicitação do Termo de Referência a esta convocação deverão ser enviadas até 13 horas do dia 24 de Maio de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira. Em 22 de maio de 2025. JOÃO MANOEL DE ALMEIDA PEDROSO Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 33409.005337/2024-55. Dispensa. Nº 323/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula segunda - vigência e prorrogação do contrato 23/2025 (0047790424) onde se lê: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) anos contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. leia-se: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme termo de referência, documento nº0047118229. o presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula décima quarta - dotação orçamentária do contrato 23/2025 (0047790424) onde se lê: