DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300105 105 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 14.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 14.2. I. Gestão/unidade: 14.3. Ii. Fonte de recursos: 14.4 iii. Programa de trabalho: 14.5. Iv. Elemento de despesa: 14.6. V. Plano interno: 14.7. Vi. Nota de empenho: 14.8. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da lei orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. leia-se: 14.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 14.2. I. Gestão/unidade: 250059 14.3. Ii. Fonte de recursos: 1002000000 14.4 iii. Programa de trabalho: 10302511887550033 14.5. Iv. Elemento de despesa: 339039 14.6. V. Plano interno: 8755 14.7. Vi. Nota de empenho: 2025ne000678 14.8. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da lei orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. Vigência: 21/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.014.739,71. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33349001584202482. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 22/05/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001679202404. Objeto: Aquisição de Insumos para Tomografia e Ressonância, (CIRCUITO EM Y P/ ADM DE CONTRASTE POR BOMBA INFUSORA etc...) Processo 33409001679/2024-04. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 22/05/2025) 250059-11111-2025NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Espécie: Contrato de Comodato nº 26/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (COMPONENTE ACETABULAR NÃO CIMENTADO E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.179.994/0001-43. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 24/03/2026, DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO Nº 78/2025, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 14/05/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257042 Nº Processo: 25053.000569/2024-66. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA . Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços náuticos de natureza continuada por meio de piloto fluvial (barqueiro I) e proeiro (marinheiro), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 1.393.891,68. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000150/2024-12. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOL I M O ES . Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, nas funções específicas de auxiliar de serviços diversos e de auxiliar administrativo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 428.736,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000150/2024-12. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOL I M O ES . Contratado: 42.403.306/0001-39 - SERVI PLUS LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, nas funções específicas de auxiliar de serviços diversos e de auxiliar administrativo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 911.769,36. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000842202461. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Tabatinga - Am, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as descrições e especificações dos materiais cadastrados no COMPRASNET/CATMAT e as constantes no presente Termo de Referência - TR prevalecerão as do TR para todos os efeitos durante a vigência do Contrato.. ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Selog/ars (SIASGnet - 21/05/2025) 257025-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 250360002352025. Objeto: Aquisição de extintor de incêndio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Tabatinga - Am, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as descrições e especificações dos materiais cadastrados no COMPRASNET/CATMAT e as constantes no presente Termo de Referência - TR prevalecerão as do TR para todos os efeitos durante a vigência do Contrato.. ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Selog/dsei/ars (SIASGnet - 22/05/2025) 257025-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036001058202399. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal, Cama e Banho, afim de atender as necessidades das novas unidades básicas- UBSIs, CASAI-Tabatinga, Capais dos municípios que pertencem ao Distrito Sanitário Especial de saúde indígena - DSEI-ARS. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Tabatinga - Am, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90007- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT, citados pelo "Portal de Compras Governamentais" podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas neste edital e seus anexos para todos os efeitos durante a vigência da ata.. ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Selog/ars (SIASGnet - 22/05/2025) 257025-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000809202441. Objeto: Aquisição de medicamentos com vistas a suprir as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Bahia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 168. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142,, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é aquisição de medicamentos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus aneXOS. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência/Projeto Básico , facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 21/05/2025) 257032-11111-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.001646/2024-66. Inexigibilidade Nº 104/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 88.446.034/0001-55 - CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA. Objeto: Contratação de empresa concessionária de serviço público de fornecimento de energia elétrica, visando atender às necessidades do espaço de saúde da comunidade vyi kypry (acampamento carazinho), no estado do rio grande do sul, pertencente ao dsei/isul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a . Valor Total: R$ 565,20. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25055000550202408. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada em Manutenção nos Barcos e Motores Oficiais, mais Contratação de Empresa para Locação de Barcos e Contratação de Barqueiros para atender as Necessidades do DSEI/KPA . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2025) 257044-00001-2025NE800039