DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300106 106 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UG GERENCIADORA: 257048 (DSEI/LSUL) DATA E HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de Brasília, do dia 05 de junho de 2025. OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Guaíra-PR, com vistas à futura locação de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Guaíra, sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul DSEI/LSUL, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel comercial ou residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos para os e-mails [email protected] com cópia para [email protected] ou retirada em formato digital, no DSEILSUL. INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL, NA Rua Professor Ovídio da Costa, nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320-100. NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-LSUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 05-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 800.128,44. Leia-se: Valor Total: R$ 813.032,52. Onde se lê: Assinatura: 24/04/2025. . Leia-se: Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25046.001208/2020-01. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 05.083.302/0001-94 - W B LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 13/2021. Obj: Prestação de serviços funerários, continuados, com fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado (livre em até 50km), em veículo apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA/SESAI/MS, por mais um período de 12 (doze) meses ou até que se conclua novo procedimento licitatório. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.499,94. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EDITAIS DE INTIMAÇÃO O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 1.214, de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024, vem através do presente, INTIMAR a empresa ARROZAL ESTALEIRO METALÚRG I CO LTDA, CNPJ: 36.312.629/0001-14 com sede na Rua Luiz Inácio Lula da Silva, nº 246, Fazendinha, Barcarena/PA, CEP: 68.447-000, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 29 de maio de 2025 às 10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para fins de ciência e apresentação de manifestação formal quanto ao teor do Ofício nº 284/2025/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS e processo Administrativo aberto para possível aplicação de penalidade, encaminhada no dia 14 de maio de 2025, conforme o e-mail (SEI nº 0047765397). Na impossibilidade de comparecimento responder o referente ofício através de documento oficial para o e-mail: [email protected]/[email protected], até o dia 29 de maio de 2025. Após o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção. O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 1.214, de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024, vem através do presente, INTIMAR a empresa COSTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇO S LTDA, CNPJ: 33.508.337/0001-63 com sede na Vila Caçula nº 471, Bairro Comércio, Itaituba/PA. CEP: 68.180-180, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 29 de maio de 2025 às 10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para fins de ciência e apresentação de manifestação formal quanto ao teor do Ofício nº 288/2025/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS e processo Administrativo aberto para possível aplicação de penalidade, encaminhada no dia 15 de maio de 2025, conforme o e-mail (SEI nº 0047811620). Na impossibilidade de comparecimento responder o referente ofício através de documento oficial para o e-mail: [email protected]/[email protected], até o dia 29 de maio de 2025. Após o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção. ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90130/2025 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: HIDROAMBIENTAL LTDA, CNPJ 07.125.188/0001-43. Valor Total do Fornecedor: R$ 521.560,00. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 22/05/2025) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001886202489. Objeto: Aquisição de veículo do tipo pick-up adaptado como laboratório para os serviços de análise de qualidade da água desempenhado pelo SESANI/MGES, conforme, termos, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90122-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 22/05/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 25059.004100/2022-84. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 18.542.568/0001-08 - NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS AGROPECUARIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 28/04/2025 a 27/04/2026.. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.318,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25059.001825/2022-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001- 46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 14/2022, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de acordo com o publicado em outubro/2024, pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge.. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.176,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25061.000649/2021-70. Tomada de Preços. N.º 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 13/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 a 09/07/2025, nos termos do art. 58, incisos I e IV da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, seguindo com a justificativa para pedido de aditivo de prazo (0047718168) e o cronograma físico-financeiro com aditivo de prazo (0047722718). Vigência: 26/05/2025 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.991,88. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.000668/2025-19. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA . Objeto: Contratação em caráter emergencial (art. 75, inciso viii, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos do tipo pick-up, com fornecimento de motorista, para transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, incluindo manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, pneus e acessórios), lavagem e higienização semanal, lubrificação e seguro total. A contratação visa atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena rio tapajós - dsei/rt, na condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 5.772.041,16. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 257045 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25054.000354/2017-14. Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS. Contratado: 10.823.123/0001-86 - HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 82 (oitenta e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2025 a 31/07/2025, nos termos do §1º, inciso ii do art. 57 da lei nº. 8.666, de 1993, e prorrogar o prazo de execução por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2025 a 07/06/2025, conforme novo cronograma físico - financeiro.. Vigência: 11/05/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.453,66. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257045 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 25054.001370/2019-88. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a quarta repactuação do contrato, para adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento salarial levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho 2025/2025 da respectiva categoria profissional.. Vigência: 05/06/2020 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.498,48. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257041 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25051.001162/2021-23. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 39.626.739/0001-49 - EAN SOLUCOES AMBIENTAIS E LOCACAO LTDA. Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula segunda - vigência. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.277,76. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).