DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação e manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 274.565,72. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS COMUNICADO DE 22 DE MAIO DE 2025 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde: . .Registro .CNPJ .Razão Social .Cidade .UF .Data Cancelamento .Motivo . .41.973-7 .11.973.274/0001-83 .D1 ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE COLETIVOS LTDA . .Americana .SP .19/05/2025 .Cancelamento a pedido . .31.395-5 .71.086.698/0001-58 .UNIMED ALÉM PARAÍBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. .Além Paraíba .MG .12/05/2025 .Alternativa à liquidação extrajudicial JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 15/2000. Nº Processo: 25749.000020/2001-57. Dispensa. Nº 39/2000. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 16.888.413/0001-94 - TRES IRMAOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) meses, de 30/06/2025 a 30/06/2030, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.477,80. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 302/25, Processo nº 1775/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA , consórcio entre entidades, inscrito no CNPJ nº 43.540.060/0001-00. Objeto: prestação de serviços para estudos técnicos, projeto e execução da central de geradores com saída em 13,8 kv, que atenderá ao Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., localizado na Av. Francisco Trein 596, Porto Alegre/RS, conforme Projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, Termo de Referência. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 62.432.000,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos e trinta e dois reais). Espécie: Contrato de Fornecimento nº 294/25, Processo nº 333/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DÁLIA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 89.305.239/0014-06,. Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Chamada Publica - Gêneros Alimentícios Perecíveis, pelo período 12 meses, prorrogável até o limite legal. Valor total R$ 1.844,179,80 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e oitenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 679/24 - SRP Objeto: aquisição de Material de Escritório (ETIQUETAS AUTOADESIVA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 11/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 22/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Grupo Hospitalar Conceição, instituída pela Portaria GHC nº 66, de 24 de fevereiro de 2025, torna público que dará prosseguimento ao Procedimento Licitatório Presencial nº 022/2024, do tipo Melhor Técnica, referente ao Processo Administrativo nº 0438/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais, compreendendo o planejamento, desenvolvimento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação institucional, relacionamento com a imprensa e atuação em relações públicas, bem como a criação e execução técnica de projetos e ações correlatas, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Art. 1º Fica divulgada a lista prévia de nomes para o sorteio público dos integrantes que comporão a Subcomissão Técnica responsável pela avaliação das propostas técnicas, nos termos do item 19 do Edital e da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023: Art. 2º O sorteio será realizado a partir dos seguintes nomes: I - Vinculados ao Grupo Hospitalar Conceição: a) Denise Maria Mantovani, CP: 43770; b) Katia Rejane Costa Reichow, CP: 44818; c) Renata Rodrigues Lopes, CP: 31095; d) Luiz Antonio Costa Sparremberg, CP: 30309; e) Neusa Maria Azevedo, CP: 43814; f) Vinicius Nogueira Duarte, CP: 46293. II - Não vinculados ao Grupo Hospitalar Conceição: a) Patrícia de Almeida e Almeida - SIAPE: 3447909; b) Francislaide de Oliveira Santos Espinola - SIAPE: 3448671; c) Nilo Cerqueira da Silva - SIAPE: 3446138; Art. 3º A sessão pública de sorteio será realizada no dia 11 de junho de 2025, às 10h, na Sala de Licitações Presenciais da Gerência de Licitações do Grupo Hospitalar Conceição, situada na Av. Francisco Trein, nº 427, 2º andar, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre/RS. Art. 4º Esta publicação entra em vigor na data de sua divulgação. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de alimentos de agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 2006, GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, durante o período de 23 de Maio a 24 de Junho de 2025. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 24 de Junho, às 12h, no site do Grupo Hospitalar Conceição: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses prorrogável até o limite legal . Porto Alegre-RS, 22 de maio de 2025. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos GHC FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25220.000157/2024-57. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de 02 (dois) veículos automotores de médio porte 0 km, sem motorista, em caráter permanente, com regime mensalista e quilometragem livre de tarifação, destinados ao atendimento das demandas técnicas e administrativas da fundação nacional de saúde - superintendência estadual no paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 196.069,92. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 931072. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIUNA, CNPJ nº 07387509000188. Solicita a prorrogação de prazo do Convênio nº 423/2022 - Instrumento nº 931072 por mais 210 (duzentos e dez) dias. Valor Total: R$ 104.120,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2027. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: RAIMUNDO LOPES JUNIOR, CPF nº .342.423-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 931084. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE TAQUARUSSU, CNPJ nº 03923703000180. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 215.825,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-, Convenente: CLOVIS JOSE DO NASCIMENTO, CPF nº .668.021-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 854641. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE MUTUIPE, CNPJ nº 13827035000140. Prorrogação de vigência para execução, conclusão e prestação de contas. Valor Total: R$ 340.944,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: JOAO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, CPF nº .566.105-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2025 Reabertura Comunicamos a reabertura do Pregão Eletrônico n° 90005/2025, processo nº 25275.000253/2024-60, objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e operacional para atender às demandas da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Sessão de reabertura: 09/06/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. ITAMAR FARIAS PORANGABA JÚNIOR Pregoeiro