DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300260 260 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0004303-13.2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral natural potável, sem gás, com cessão gratuita de galões.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 22/05/2025) 70018-00001-2025NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0051077-14.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 60/2019 - ZE: 246ª - LOCADORES: Li Jia Liang, Li Su Ping, Flávio Liang Li, e Fernando Liang Li - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de 01/06/2025 a 31/05/2027 e consignar a atualização do valor do aluguel mensal, em decorrência dos reajustes aplicados em 01/06/2023 e 01/06/2024, - Lei nº 8.245/91, 8.666/93, 9.069/95 - VALOR DO CONTRATO: R$1.311.690,64 - VIGÊNCIA: de 01/06/2019 a 31/05/2027 - DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Flávio Liang Li, locador e mandatário dos demais locadores. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 150/2024, Proad 67.340/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA (CNPJ: 06.078.063/0001-47). Objeto: Implementação de Ações Regionais ao Trabalho Decente e Seguro. Assinam em 16/05/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente do Tribunal, Álvaro Alves Nôga, Desembargador do Trabalho Coordenador e Gestor de 2º Grau do Comitê Regional do Trabalho Seguro e Juliana Varela de Albuquerque Dalprá, Juíza Gestora de 1º Grau Comitê Regional do Trabalho Seguro, pelo Ministério Público do Trabalho: Patrick Maia Merisio, Procurador do Trabalho e pela COVISA: Mariana de Souza Araújo. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 150/2024, Proad 67.340/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO (CNPJ: 62.428.073/0001-36). Objeto: Implementação de Ações Regionais ao Trabalho Decente e Seguro. Assinam em 16/05/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente do Tribunal, Álvaro Alves Nôga, Desembargador do Trabalho Coordenador e Gestor de 2º Grau do Comitê Regional do Trabalho Seguro e Juliana Varela de Albuquerque Dalprá, Juíza Gestora de 1º Grau Comitê Regional do Trabalho Seguro, pelo Ministério Público do Trabalho: Patrick Maia Merisio, Procurador do Trabalho e pela FUNDACENTRO: Pedro Tourinho de Siqueira. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 150/2024, Proad 67.340/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo - SRTE-SP (CNPJ: 23.612.685/0028-42). Objeto: Implementação de Ações Regionais ao Trabalho Decente e Seguro. Assinam em 16/05/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente do Tribunal, Álvaro Alves Nôga, Desembargador do Trabalho Coordenador e Gestor de 2º Grau do Comitê Regional do Trabalho Seguro e Juliana Varela de Albuquerque Dalprá, Juíza Gestora de 1º Grau Comitê Regional do Trabalho Seguro, pelo Ministério Público do Trabalho: Patrick Maia Merisio, Procurador do Trabalho e pela SRTE-SP: Guilherme Besse Garnica. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 150/2024, Proad 67.340/2024. Partes: TRT-2ª Região e o Grupo de Pesquisas em Meio Ambiente do Trabalho da Universidade de São Paulo - GPMat (CNPJ: 63.025.530/0001-04). Objeto: Implementação de Ações Regionais ao Trabalho Decente e Seguro. Assinam em 16/05/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente do Tribunal, Álvaro Alves Nôga, Desembargador do Trabalho Coordenador e Gestor de 2º Grau do Comitê Regional do Trabalho Seguro e Juliana Varela de Albuquerque Dalprá, Juíza Gestora de 1º Grau Comitê Regional do Trabalho Seguro, pelo Ministério Público do Trabalho: Patrick Maia Merisio, Procurador do Trabalho e pelo GPMat: Guilherme Guimarães Feliciano. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 150/2024, Proad 67.340/2024. Partes: TRT-2ª Região e o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo - SINDUSCON/SP (CNPJ: 61.687.117/0001-80). Objeto: Implementação de Ações Regionais ao Trabalho Decente e Seguro. Assinam em 16/05/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente do Tribunal, Álvaro Alves Nôga, Desembargador do Trabalho Coordenador e Gestor de 2º Grau do Comitê Regional do Trabalho Seguro e Juliana Varela de Albuquerque Dalprá, Juíza Gestora de 1º Grau Comitê Regional do Trabalho Seguro, pelo Ministério Público do Trabalho: Patrick Maia Merisio, Procurador do Trabalho e pelo SINCUSCON-SP: Haruo Ishikawa. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 150/2024, Proad 67.340/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Associação Brasileira de Ergonomia e Fatores Humanos - ABERGO (CNPJ: 28.003.218/0001-19). Objeto: Implementação de Ações Regionais ao Trabalho Decente e Seguro. Assinam em 16/05/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente do Tribunal, Álvaro Alves Nôga, Desembargador do Trabalho Coordenador e Gestor de 2º Grau do Comitê Regional do Trabalho Seguro e Juliana Varela de Albuquerque Dalprá, Juíza Gestora de 1º Grau Comitê Regional do Trabalho Seguro, pelo Ministério Público do Trabalho: Patrick Maia Merisio, Procurador do Trabalho e pela ABERGO: Lucy Mara Baú. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 150/2024, Proad 67.340/2024. Partes: TRT-2ª Região e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo - SINTRACON-SP (CNPJ: 60.505.260/0001-40). Objeto: Implementação de Ações Regionais ao Trabalho Decente e Seguro. Assinam em 16/05/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente do Tribunal, Álvaro Alves Nôga, Desembargador do Trabalho Coordenador e Gestor de 2º Grau do Comitê Regional do Trabalho Seguro e Juliana Varela de Albuquerque Dalprá, Juíza Gestora de 1º Grau Comitê Regional do Trabalho Seguro, pelo Ministério Público do Trabalho: Patrick Maia Merisio, Procurador do Trabalho e pelo SINTRACON-SP: Antonio de Souza Ramalho. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 150/2024, Proad 67.340/2024. Partes: TRT-2ª Região e o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECO N C I - S P (CNPJ: 61.687.356/0001-30). Objeto: Implementação de Ações Regionais ao Trabalho Decente e Seguro. Assinam em 16/05/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente do Tribunal, Álvaro Alves Nôga, Desembargador do Trabalho Coordenador e Gestor de 2º Grau do Comitê Regional do Trabalho Seguro e Juliana Varela de Albuquerque Dalprá, Juíza Gestora de 1º Grau Comitê Regional do Trabalho Seguro, pelo Ministério Público do Trabalho: Patrick Maia Merisio, Procurador do Trabalho e pelo SECONCI-SP: Haruo Ishikawa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 20.588/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de som.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Bloco b, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 22/05/2025) 80010-00001-2024NE000045 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 PROCESSO: 8427/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de condução de veículos da frota TRT5, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 23/05/2025, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 09/06/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 80006 Nº Processo: 5897/2025. Objeto: Serviços terceirizados para prestação de serviço de motorista e supervisor de motorista (CBO 7823-05).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 22/05/2025) 80006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT7 n° 05/2024. Proad nº 929/2025. Contratada: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA CNPJ: 11.805.967/0001-67 Objeto: Acréscimo de R$313.819,10 e supressão de R$89.738,30 com prorrogação por mais 45 dias a contar de 21.05.25, com valor global alterado para R$ 7.050.752,25. Empenho n° 2025NE000315. Fund. Legal: Pregão Eletrônico TRT7ª nº 49/2023. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e Antônio Renan Vieira e Silva, pela Contratada, em 21/05/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 35/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Guaíba Computadores Ltda., CNPJ: 81.899.502/0001-06. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 22/08/2025. Data da assinatura: 21/05/2025. Valor total: R$ 156.341,40. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Pregão 33/2023, Processo Proad 2356/2025. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Sonay de Fátima do Nascimento - Sócia, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004154-79.2024.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 094/2024. Partes: TRT da 10ª Região e MUNICPÍO DE ARAGUAÍNA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 13/06/2024 a 13/06/2034. Fundamentação: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 20/05/2025. Pelo TRT da 10.ª Região: DESEMBARGADOR RIBAMAR LIMA JUNIOR - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Pela contratada: WAGNER RODRIGUES BARROS - Prefeito do Município de Araguaína/TO e GUSTAVO FIDALGO E VICENTE - Procurador-Geral do Município de A r a g u a í n a / T O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4204/2022 - UASG 080016 Número do Contrato: 204/2022. Nº Processo: 0009115-34.2022.5.10.8000. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato originário, em relação aos itens 6, 8, 10, 12, 20 e 23, para o período de 07/12/2025 a 07/12/2026 (12 meses).. Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.447,57. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).