DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av Visconde de Porto Alegre, Nº 1265, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 22/05/2025) 80002-00011-2025NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROAD Nº 4722/2024. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, por meio da Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos termos do processo administrativo PROAD nº 4722/2024, torna público, para conhecimento das organizações da sociedade civil de interesse público, organizações da sociedade civil que participem do programa de inclusão digital do Governo federal e organizações da sociedade civil que comprovem dedicação à promoção gratuita da educação e da inclusão digital, que está aberto o prazo para credenciamento de entidades interessadas em receber, a título de doação, bens móveis de informática considerados inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial do TRT14, conforme disposto no Edital nº 01/2025. O período de inscrição para o primeiro ciclo de credenciamento será de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da publicação deste chamamento, em razão da disponibilidade imediata de bens e da necessidade de liberação de espaço físico. A íntegra do Edital, contendo as condições de participação, relação de bens, requisitos de habilitação e critérios de classificação, está disponível para consulta no site oficial do TRT14: https://portal.trt14.jus.br/portal/transparencia/licitacoes/editais-licitacao . As manifestações de interesse e a documentação exigida deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico da Comissão: [email protected] Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do mesmo e-mail ou pelos telefones (69) 3217-9469 / 3217-9471. AUSTENEZ SALES DE BARROS Presidente da Comissão de Desfazimento de Bens Móveis TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de brigadista de incêndio particular (Bombeiro Civil) caracterizados como serviços comuns e de natureza contínua, para atuarem na brigada de incêndio devidamente constituída para o Complexo Trabalhista de Goiânia, com fornecimento de insumos, materiais de consumo e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e anexo EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2025) 080020-00001-2025NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel, abrangendo o gerenciamento e monitoramento das linhas telefônicas funcionais para atender demanda do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT- 22), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2025) 080024-00001-2025NE000001 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de vigilância armada a serem prestados na sede da seção judiciária da Bahia e nas Subseções Judiciárias, nos municípios do interior da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 22/05/2025) 090012-00001-2025NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2024. OBJETO: 1) Retificação dos valores unitários e total do contrato originário 2) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/07/2025 e 3) Reajuste do valor da contratação a partir de 14/03/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Azalini Indústria e Comércio Ltda. VIGÊNCIA: 02/07/2025 a 01/07/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.506,22. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1046- 57.2024.4.01.8006 -JFGO e Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Sérgio Henrique Azalini, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 Nº do Contrato: 14/2023. Nº do Processo: 0002535-29.2024.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ 61.074.175/0001-38. O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1- O registro da inclusão de mais um representante da CONTRATADA; 2-A prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2023; 3- A exclusão de 02 (dois) veículos da apólice do contrato supracitado, quais sejam: 01(um) Veículo Ford Fiesta, Placa OXU 3275 e 01(um) veículo Ford/Ranger, placa NXN 6907; 4-A inclusão de 01 (um) veículo Fiat Titano Volcano 2024/2025, placa RQL3H85, na apólice do referido contrato; 5-O reajuste do valor contratual. Fundamento legal: Cláusula Quinta do Contrato nº 14/2023, bem como artigo 57, inciso II, e no artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1°, ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: tendo início às 24h de 15/05/2025 e término às 24h de 15/05/2026. Data de Assinatura: 14/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 Nº do Contrato: 10/2022. Nº do Processo: 0003065-04.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: VERMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.395.624/0001-79. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº10/2022: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Data de Assinatura: 19.05.2025. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVENIO ESPECIE: PARTES: Justica Federal - Secao Judiciaria do Para e Centro Universitario Metropolitana da Amazonia - UNIFAMAZ. OBJETO: Estagio para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduacao da CENTRO UNIVERSITAIO DA FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA - UNIFAMAZ que tenham correlacao com as atividades da Justica Federal. VIGENCIA: 14/05/2025 a 13/05/2030. B.LEGAL: Lei n 11.788/2008, Resolucao CJF n 208/2012 e suas alteracoes. ASSINATURAS: Edvan Guilherme Souza De Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Justica Federal, Luciana Fecury Tavares , pela Centro Universitario Metropolitana da Amazonia - UNIFAMAZ SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ADITIVO Proc.: 1206-33.2025.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: LINK CARD Administradora de Benefícios Eireli. - CNPJ/MF n. 12.039.966/0001- 11. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n. 20/2022. Objeto: prorrogação da vigência do contrato 20/2022 por 12 meses, a partir de 29.05.2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 168312. ED: 33903919 - 2025NE000053. Valor global: R$ 156.632,81. Vigência: 29.05.2025 a 29.05.2026. Assinado em 22.05.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Patrícia Aparecida de Lima, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 90017 Nº Processo: 0015828-30.2024.4. Objeto: Prestação do serviço de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores instalados no prédio destinado ao Fórum Federal de Osasco, com fornecimento de peças novas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2025) 90017-20901-2024NE000180 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo: 0000247-69.2024.4.03.8002. Devedora: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Credora: Estau Assessoria Empresarial LTDA (CNPJ: 18.154.496/0001- 13). Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 11996922/2025, celebrado com base no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e no art. 22 do Decreto nº 93.872/86. Objeto: Reconhecimento, pela devedora, do dever de indenizar a credora em razão dos serviços prestados em conformidade com o Contrato nº 8/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR- SUCT, no exercício financeiro de 2024, que não se processaram na época própria. Valor: R$ 4.847,97. Assinatura: 21/05/2025. Signatários: Pela Devedora: Danilo César Maffei, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Credora: Thiago Roberto da Silva, proprietário.