DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvador, 22 de maio de 2025. KIELE DE SOUZA BARBOSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.30043240 TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por item, no modo de disputa aberto. Licitação Exclusiva para ME e EPP. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ônibus por quilômetro rodado e período de utilização, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguro e demais despesas operacionais necessárias a prestação dos serviços para atender as necessidades do CRECI/MS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital. Data: 6 de junho de 2025. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836 ROBERTO DA CUNHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Processo administrativo nº 2025.20.30024103 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão - 20ª Região (CRECI-MA) Contratada: empresa: C C A Coelho de Souza LTDA, CNPJ: 39.387.024/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de buffet, com infraestrutura, mão de obra e logística necessárias, com vistas ao apoio na realização de ações institucionais, eventos e demais atividades promovidas pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão- CRECI-MA. Valor Global R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais) Prazo:12(meses). Fundamento Legal: Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura:25/04/2025.Vigência:12(doze) meses. Em: 20/05/2025.Ordenador de Despesas: Ismael de Vasconcelos Veras- Presidente CRECI-MA - 20ª Região. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO EM DÍVIDA ATIVA E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ANUIDADES P E N D E N T ES O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - PERNAMBUCO - CREF12/PE, autarquia federal, com sede à Rua Carlos de Oliveira Filho,135, Bairro do Prado, Recife/PE, CEP: 50.720-230, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.956.986/0001-66, TORNA PÚBLICO PELO PRESENT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, nos termos do art. 201 do CTN, Lei Federal nº 6.830/80, Lei Federal nº 9696/1998, Lei Federal nº 12.514/2011, Lei Federal nº 11.000/2004 e Decreto Federal nº 70.235/1972, e considerando que os profissionais registrados abaixo identificados não foram localizados para notificação por meio postal, encontrando-se em local incerto e não sabido, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, vem, pelo presente NOTIFICAR os profissionais de educação física, inscrições cujos números estão abaixo relacionados, todos inadimplentes relativamente ao crédito contra eles lançados. Assim, ficam intimados estes profissionais para pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. O presente Edital valerá como ato de regular notificação de débito intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente ou protesto em cartório. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados diretamente na sede do Conselho, telefone (81) 98877-6668 ou pelo e-mail [email protected]. Consulte este Edital na íntegra na página https://www.cref12.org.br/. PE-0000GLADSTONE JOSE MELO STABEN2.006.724- /PE-0000SIMONE LIRA PEREIRA5.449.774- / PE-0000ARNALDO FERNANDO LOPES MAÇAIRA0.262.494- / PE-0001 JOÃO PEREIRA REGIS8.033.605- / PE- 0001IBRAHIM DANYALGIL JÚNIOR5.780.504- / PE-0001ANA PATRICIA SIQUEIRA TAVARES FALCÃO7.664.834- / PE-0002 ELIANE GOMES DE ARAÚJO8.327.194- / PE-0002 SILVANA MARIA DIAS CARNEIRO 2.349.804- / PE-0002 ANNA KARINA SANTIAGO SEABRA LAPA 3.996.654- / PE-0002REJANE MAGALY ANDRADE LIMA MIRANDA MAIA 3.293.294- / PE-0003ROBERTA DE LIRA FARIAS RODRIGUES4.756.104- / PE-0003MARIA REJANE FERNANDES0.194.234- / PE- 0003VANILDA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS5.350.174- / PE-0003 JOSENILDO INACIO DA SILVA0.263.434- / PE-0003 ROMULO JUNIOR ALENCAR GODOI3.427.634- / PE-0004 GILDÊNIA FERRAZ GOMINHO4.466.124- / PE- 0005 MARCIUS THOMPSON DE ASSIS5.067.064- / PE-0005 SEVERINO FELIX DA COSTA5.013.214- / PE-0005 PEDRO DE SIQUEIRA MANTA9.322.384- / PE- 0006 WALDOBERTO DE MENEZES ROSAS FILHO1.905.154- / PE-0006 EDSON AUGUSTO SILVA2.117.604- / PE-0006 GEOMAR DE LYRA BOTELHO0.245.384- / PE-0007 PATRICK BRIAN APOLINÁRIO BRAYNER9.288.374- / PE-0007 ADEILTON MARQUES FIGUEIREDO0.188.594- / PE-0007 ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA2.514.144- / PE-0007 LILIANE DOS SANTOS TORREAO3.776.844- / PE-0008 ALBERTO LIRA1.407.064- / PE-0008LUSIANA CRISTINE DINIZ LIRA 9.519.144- / PE-0008MARIA DO CARMO DAS NEVES DO AMARAL8.877.304- / PE-0008 APOLO VITÓRIO TORRES0.148.554- / PE-0008EDJANE CAVALCANTI COSTA4.453.114- / PE-0009CLISTENS GERMANO MEDEIROS DE SOUZA1.472.174- / PE-0009 ISMAR FERREIRA DA SILVA8.996.724- / PE- 0009 ZILMA GONÇALVES DE MELO CONTI SILVA6.401.064- / PE-0009 FABIO DOS SANTOS SILVA2.075.124- / PE-0009 ORLEANS HENRIQUE DA SILVA9.049.574- / PE-0010 IDELFONSO DA COSTA JUNIOR1.721.404- / PE- 0010 LUCIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO0.393.556- / PE-0010 MARGARIDA MARTINHA DE SA8.713.694- / PE-0010 HERBETY JOSE MATOS DA SILVA8.304.064- / PE-0010 SONALY DE PAULA BARBOSA CORREIA 9.006.534- / PE-0010 ANA CLAUDIA BARBOSA DOS SANTOS 5.177.994- / PE- 0011WELLINGTON VENÂNCIO DE MORAES1.684.984- / PE-0011CID ANTÔNIO DA SILVA2.641.504- / PE-0011CASTILIANO FRANCISCO MOREIRA DE LEMOS JUNIOR9.637.744- / PE-0012 WALDIR ALBUQUERQUE DOS SANTOS4.150.134- / PE-0012CARLINDO CAETANO DOS SANTOS 6.124.294- / PE-0012MAGDA IZABEL LUZIA PIRES ALVES 4.668.344- / PE-0012JOSÉ ANTÔNIO PEDRO DE BASTOS7.091.054- / PE-0012SILVIO SOARES GOMES DA SILVA7.245.924- / PE-0013 ANNA CAROLINA ARRUDA DO NASCIMENTO0.700.534- / PE-0013 PAULO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS 7.452.284- / PE-0013MOACYR EVANGELISTA SANTOS 0.133.354- / PE-0013ONOCLEIDE BESSA DO NASCIMENTO 2.783.544- / PE-0013ALEXANDRE JOSÉ CAVALCANTI GUIMARÃES 6.451.454- / PE-0014FRANCINETE XAVIER DE LEMOS 2.010.804- / PE-0014 EDNA MARIA VALENTIM DOS SANTOS7.018.144- / PE-0014DILERMANDO DE BARROS CARVALHO FILHO 5.667.504- / PE-0014 MARIA JOSINETE CABRAL DA SILVA9.577.334- / PE-0014 FERNANDO LUIZ SPÓSITO CRUZ2.556.774- / PE- 0014 ANA CRISTINA BARBOSA DE MENDONÇA9.285.974- / PE-0014 ZULENE MARIA GRANJA DE ANDRADE LIRA 2.968.004- / PE-0014LUIS ANTONIO DE LIMA DANTAS 3.865.794- / PE-0015JOSÉ ROBÉRIO DE BARROS E SILVA 2.089.214- / PE-0015ROGÉRIA CÂMARA CARDOSO 6.968.844- / PE-0015REGIVALDO ALV ES DE MENEZES 0.627.374- / PE-0015ALEXSSANDRO VEIGA DE OLIVEIRA 0.016.404- / PE-0015BENONI HENRIQUES GUIMARÃES 7.536.278- / PE- 0015MARIA ELIZABETE NEVES RODRIGUES6.685.114- / PE-0018JOSÉ ROGERIO BEZERRA DE MÉLO 9.292.134- / PE-0018ANDRÉA NÓBREGA MASSA 2.694.714- ** / PE-0018PEDRO ÉRICO MELLO DE MORAES 0.328.374- / PE-0019PEDRO PAULO PIRES DA CRUZ 7.084.244- / PE-0019ANTONIO FERNANDO MENDES DA SILVA7.139.434- / PE-0020 RAULMIRES GUEDES DOS SANTOS7.192.744- / PE-0020 LUIZ CARLOS MORAES CAVALCANTE8.535.874- / PE-0020 ALDIR AMORIM PEREIRA2.433.804- / PE-0020 MARCOS JOSÉ SANTOS DE BRITO9.158.204- / PE-0015 BENONI HENRIQUES GUIMARÃES 7.536.278- PE- 0015 MARIA ELIZABETE NEVES RODRIGUES 6.685.114- / PE-0011 HERGIA SELMA GREGORIO NOGUEIRA 8.501.904- Recife/PE, 24 de abril de 2025. LÚCIO FRANCISCO DE ANTUNES BELTRÃO NETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL Nº 2/2025 - (1ª Retificação do Edital Nº 1/2025) O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições finais (item 14.17.) do edital de abertura do concurso do CREF16/RN do ano de 2025, torna pública a primeira retificação do Edital Nº 001/2025, alterando-o nos seguintes termos: A LT E R AÇ ÃO : 1. Os itens abaixo passam a vigorar com a seguinte redação: "7.1.1. Para usufruir tal direito, o candidato deverá: b) Preencher todo o Formulário de Inscrição, inclusive em seu período próprio, a solicitação de isenção constante no mesmo, no período de 28 de abril a 07 de maio de 2025 e/ou de 22 de maio de 2025 a 26 de maio de 2025; (...) 7.4.Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição do candidato que: (...) c) não solicitar a isenção no prazo de 28 de abril a 07 de maio de 2025 e/ou de 22 de maio de 2025 a 26 de maio de 2025; (...) 7.8. O candidato cuja solicitação for indeferida poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 04 de junho de 2025. (...) 8. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO (...) 8.1. A inscrição será feita, exclusivamente, via internet, a partir das 8h do dia 28 de abril até às 23h59min do dia 03 de junho de 2025, observados o horário local de Natal e os seguintes procedimentos: (...) d) efetuar o pagamento da taxa, no valor correspondente ao cargo, no período de 28 de abril até o dia 04 de junho de 2025, no local indicado no boleto de cobrança, observado o horário de compensação bancária. 8.2. Só será admitido o pagamento da taxa de inscrição no período de 28 de abril até o dia 04 de junho de 2025. (...) 8.5. O candidato cuja inscrição não estiver validada deverá enviar e-mail para o endereço [email protected], no período de 09 a 11 de junho de 2025, cópia do comprovante de pagamento, realizado no período estabelecido na letra "d" do item 8.1 deste Edital, para que seja providenciada sua validação." 2. O Anexo I - Cronograma passa a vigorar com as seguintes datas: ANEXO I CRONOGRAMA . Ev e n t o s Período . .Inscrições .28/04/2025 a 03/06/2025 . .Pagamento da taxa de inscrição .28/04/2025 a 04/06/2025 . .Solicitação de condição diferenciada para realização da prova .28/04/2025 a 03/06/2025