DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300265 265 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Solicitação de isenção da taxa de pagamento da inscrição .1º período: 28/04/2025 a 07/05/2025 2º período: 22/05/2025 a 26/05/2025 . .Divulgação das solicitações de isenção deferidas .1º período: 11/05/2025 2º período: 28/05/2025 . .Interposição de recursos contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de pagamento da inscrição .48 horas após a divulgação do respectivo resultado . .Divulgação das respostas aos recursos impetrados contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de pagamento da inscrição .1º período: 19/05/2025 2º período: 02/06/2025 . .Divulgação das inscrições validadas .09/06/2025 . .Divulgação das relações provisórias dos candidatos com deficiência e dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei nº 12.990/2014 .11/06/2025 . .Interposição de recursos contra as relações provisórias dos candidatos com deficiência e dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei nº 12.990/2014 .48 horas após a divulgação do respectivo resultado . .Divulgação do resultado das solicitações de condições diferenciadas para realização das provas .23/06/2025 . .Interposição de recursos contra o resultado das solicitações de condições diferenciadas para realização das provas .48 horas após a divulgação do respectivo resultado . .Divulgação das respostas aos recursos impetrados contra o resultado das solicitações de condições diferenciadas para realização das provas .na data provável de 27/06/2025 . .Divulgação dos locais de realização das provas .na data provável de 01/07/2025 . .Divulgação das relações finais dos candidatos com deficiência e dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei nº 12.990/2014 .na data provável de 01/07/2025 . .Realização das Provas Objetivas e Redação .06/07/2025 . .Interposição de recursos contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva .Até 48 horas, a partir das 8h do dia seguinte ao da divulgação do resultado das Provas Objetivas (Gabarito Oficial Preliminar) . .Divulgação do Resultado das Provas Objetivas (Gabarito Oficial Definitivo) .na data provável de 21/07/2025 . .Resultado da Prova de Redação .na data provável de 01/08/2025 . .Consulta a cópia da Folha de Redação .Até 48 horas a partir da divulgação do resultado da Prova de Redação . .Interposição de recursos contra a nota da Prova de Redação .Até 48 horas, a partir das 8h do dia seguinte ao da divulgação do resultado da Prova de Redação . .Respostas aos recursos interpostos contra a nota na Prova de Redação .na data provável de 11/08/2025 . .Resultado Final Preliminar .na data provável de 11/08/2025 Natal/RN, 21 de maio de 2025. Francisco Borges de Araújo. Presidente do CREF16/RN CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 001/2025 - PA nº 529/2024 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ e GUERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 58.600.411/0001-06. OBJETO: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material gráfico, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 008/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. RECURSOS: R$15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025. SIGNATÁRIOS: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Hildo Figueiredo Guerra, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin. Divisão de Licitações, Contratos e Convênios. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 004/2025 - PA nº 529/2024 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ e ROGER ANDRE BRAUN. CNPJ: 29.253.577/0001-97. OBJETO: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material gráfico, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 008/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. RECURSOS: R$30.144,00 (trinta mil cento e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025. SIGNATÁRIOS: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Roger Andre Braun, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin. Divisão de Licitações, Contratos e Convênios. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 005/2025 - PA nº 529/2024 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ e SOLIS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 57.733.822/0001-07. OBJETO: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material gráfico, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 008/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. RECURSOS: R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025. SIGNATÁRIOS: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Vinicius Riboldi, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin. Divisão de Licitações, Contratos e Convênios. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 006/2025 - PA nº 529/2024 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ e C6M BRINDES LTDA. CNPJ 51.650.195/0001-56. OBJETO: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material gráfico, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 008/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. RECURSOS: R$15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025. SIGNATÁRIOS: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Ivonilde Cesario da Silva Souza, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin. Divisão de Licitações, Contratos e Convênios. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 007/2025 - PA nº 529/2024 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ e AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. CNPJ 11.383.230/0001-01. OBJETO: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material gráfico, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 008/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. RECURSOS: R$1.190,00 (um mil, cento e noventa reais). VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025. SIGNATÁRIOS: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Roney da Rocha Brum Junior, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin. Divisão de Licitações, Contratos e Convênios. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 008/2025 - PA nº 529/2024 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ e EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA. CNPJ 41.597.891/0001-92. OBJETO: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material gráfico, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 008/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. RECURSOS: R$1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025. SIGNATÁRIOS: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Edvan Paiva de Souza, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin. Divisão de Licitações, Contratos e Convênios. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO Espécie: Errata. Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico - SRP Nº 90.006/2025 - 06/2025 conforme evidencia-se na Página: 227, da Edição: 95, Seção: 3 do Diário Oficial da União, do dia 22/05/2025. Onde Se Lê: Data: 02/06/2025. Leia-se: Data: 04/06/2025. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo as demais informações do edital. SAMUEL FREITAS SOARES Presidente do Coren/PI CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: EDITORA JORNALISTICA MADEIRÃO LTDA ME. Valor total do contrato: R$14.212,80 (quatorze mil duzentos e doze reais e oitenta centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação impressa de Publicidade Legal, em Jornal de Grande Circulação no âmbito do Estado de Rondônia. Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 até 21/05/2027. Data de assinatura do contrato: 21 de maio de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2025 CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 13/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA-CREA-BA Ato Normativo CREA-BA-PRESI 1231753 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por meio deste comunicado, informa o cancelamento da publicação do Edital nº 13/2025, referente ao concurso público para provimento de cargos públicos, em razão da identificação de erro material em seu conteúdo. A medida visa garantir a transparência, a legalidade e a correção dos atos administrativos relacionados ao certame. Um novo edital, com as devidas correções, será oportunamente publicado e amplamente divulgado nos canais oficiais. Contamos com a compreensão de todos os interessados. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo administrativo 01631/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2025, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da licitação credenciamento de pessoas jurídicas, operadoras de plano de saúde particular, por adesão, autorizadas pela ANS, que deverão prestar os serviços de assistência à saúde suplementar, com atendimento médico- hospitalar -ambulatorial e hospitalar com