DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fortaleza, 22 de maio de 2025. FERNANDO ANTÔNIO VON PAUMGARTTEN DE GALIZA Presidente do Crea-CE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE INTIMAÇÃO Sr. Engenheiro Civil Ewerton Pereira Espindola, Registro nº 28552/D-DF. Referência: Processos nº 07.032.214254/2024. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e- mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profisisonal(CEP) no prazo de 15(quinze) dias contados da presente publicação. FABYOLA GLEYCE DA SILVA RESENDE Coordenadora da Comissão de Ética Profissional AVISO DE INTIMAÇÃO Sr. Engenheiro Civil Fernando Henrique Pereira dos Santos Alabarce, Registro nº 21842/D-DF. Referência: Processos nº 209399/2021. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e- mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profisisonal(CEP) no prazo de 15(quinze) dias contados da presente publicação. FABYOLA GLEYCE DA SILVA RESENDE Coordenadora da Comissão de Ética Profissional CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AV I S O DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 166731/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: FEST- FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA , CNPJ nº 02.980.130/0001-90, referente Concessão de patrocínio à FEST, para realização do Projeto "Vitória Baja" no ano de 2025. Valor R$ 22.021,27 (vinte e dois mil, vinte e um reais e vinte e sete centavos). Vitória, 21 de maio de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 8/2025 CONTRATO - UASG Nº 927427/Proc. Adm. Nº 2888137/2025- Contratação Direta nº 008/2025, Dispensa de Licitação nº 006/2025, Contrato nº 008/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Gráfica Pinheirense Ltda. CNPJ: 11.478.743/0001- 98. Objeto: contratação de fornecimento de copos descartáveis biodegradáveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global 56.678,40 (cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. CONTRATO Nº 009/2025. CONTRATO - UASG Nº 927427/Proc. Adm. Nº 2892641/2025- Contratação Direta nº 009/2025, Dispensa de Licitação nº 007/2025, Contrato nº 009/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Marketing Promoções E Eventos. CNPJ: 11.478.743/0001-98. Objeto: contratação de serviços comuns de locação de mobiliários, utensílios e equipamentos para acomodar a participação do Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Geociências do Maranhão - CREA-MA durante a 21 ª Edição do AGROBALSAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global R$ 52.494,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). Vigência: 09/05/2025 a 07/08/2025. CONTRATO Nº 010/2025. CONTRATO - UASG Nº 927427/Proc. Adm. Nº 2892633/2025- Contratação Direta nº 010/2025, Dispensa de Licitação nº 008/2025, Contrato nº 010/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Marketing Promoções E Eventos. CNPJ: 11.478.743/0001-98. Objeto: serviços especializados de locação, montagem e desmontagem de estandes para acomodação do espaço institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, durante a 21 ª Edição do AGROBALSAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global R$ 59.170,00 (cinquenta e nove mil, cento e setenta reais). Vigência: 09/05/2025 a 07/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. Nº 2872078/2025 - Contratação Direta nº 007/2025, Dispensa de Licitação nº 005/2025, Contrato nº 007/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Aplex Distribuidora De Produtos de Tecnologia Ltda. CNPJ: 24.413.094/0001- 99. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de fornecimento de licenças de solução de segurança avançada de endpoints (Antivírus) por período de 2 (dois) anos para proteção do parque tecnológico do CREA-MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global R$ 36.750,00 (trinta seis mil setecentos e cinquenta reais). Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2027. AVISO DE ALTERAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhã - CREA-MA torna público a disponibilização da alteração nº 01, referente ao Edital nº 01/2025 do Concurso Público do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhã - CREA-MA para o quadro de pessoal e esclarece que a alteracão nº 01 será publicada, em sua íntegra, no endereço eletrônico: www.ibgpconcursos.com.br. São Luís (MA), 21 de maio de 2025. WESLEY COSTA DE ASSIS Presidente do CREA/MA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo: 2021008861; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2021; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Finíssima Distribuidora de Água Ltda-ME; e- Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em galões retornáveis novos ou em excelente estado de conservação, devidamente higienizados com capacidade para 20 (vinte) litros, munidos de lacre de inviolabilidade e sem vazamento, para atender as necessidades da Sede do CREA- MT e da Inspetoria de Várzea Grande; f- Valor unitário de cada garrafões é: R$ 8,54 (oito reais e cinquenta e quatro centavos), compreendendo valor total de R$ 13.646,92 (treze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) - quantidade de garrafões de água: 1598; g- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12(doze) meses, compreendendo o período de 01/06/2025 à 31/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2025/016978-3, proveniente do processo licitatório nº 2022/007331-1; b- Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Tropical Comércio e Serviços Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 011/2022; f- Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade a repactuação de valores proveniente de Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, cujo objeto é a prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e copeiragem, para atender este Conselho; g- Valor mensal é de R$ 30.606,47 (trinta mil, seiscentos e seis reais e quarenta e sete centavos), compreendendo o valor anual de R$ 367.277,64 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CPT-0015/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Assoc. Com., Empresarial, Industrial, Agropecuária e prestação de serviços de Santa Bárbara - ACISB. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio de patrocínio, ao projeto Feira MultissetoriaL - 26ª EDIÇÃO. Valor: R$30.000,00. Data de assinatura: 21/05/2025. Vigência: 21/05/2025 a 23/06/2025. Santa Bárbara/MG. RESULTADO DE JULGAMENTO PE 90001/2025 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes, por tabela de numeração, masculinos e femininos, para o uso dos empregados do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG | Vencedor: CITEROL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A I CNPJ: 17.183.666/0001-25 I Valor global: R$ 2.098.965,39. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240007055, emitida para o Eng. Civ. Marcio Zolin - RS-219477/D, através do protocolo 266117/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240005790, emitida para o Eng. Civ. Marcelo Henrique Sisti - PR-183875/D, através do protocolo 224603/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240007538, emitida para o Eng. Agr. Eloir Sebastião Pape - PR-3432/D, através do protocolo 267843/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1747/2021, emitida para o Eng. José Leandro Rovani Machado da Silva, carteira PR- 184958/D, através do protocolo 103567/2021. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 16 de maio de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº: 017.000354/2025-31. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Cornélio Procópio. CNPJ: 00.671.720/0001-89. OBJETO: Acordam as partes em alterar o período para realização do projeto VI Simpósio Paranaense de Fruticultura, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 16 a 18/06/2025, em Cornelio Procópio/PR, conforme cláusulas contratuais já definidas anteriormente. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 004/2024-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 18/07/2025. SIGNATÁRIO: Jose Mariano de Macedo. PROCESSO Nº: 017.000364/2025-77. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: Acordam as partes em alterar o período para realização do projeto IDEIATHON, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 03 e 04/07/2025, em Santo Antonio da Platina/PR, conforme cláusulas contratuais já definidas anteriormente. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 004/2024-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 03/08/2025. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO Nº 3 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE torna público a disponibilização da Retificação nº 03, referente ao Edital nº 01/2025 do Concurso Público do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Sergipe - CREA-SE e esclarece que a Retificação nº 03 será publicada, em sua íntegra, no endereço eletrônico www.ibgpconcursos.com.br. Aracaju, 22 de maio de 2025. DILSON LUIZ DE JESUS SILVA Presidente do Conselho