DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300277 277 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 108/2025 Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Auxiliar de Saúde Bucal de forma eventual e complementar, junto ao município de Cândido Rodrigues - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 22 de maio de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de obras de aprendizagem multifuncional física e digital, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ. Valor Global Admitido: R$ 46.235.306,72. Edital disponível e ínício do acolhimento das propostas: 26/05/2025 a partir das 11h. Local: Site www.licitacimpajeu.com.br Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 06/06/2025 às 11h. Início da sessão de disputa: 06/06/2025 às 11:20h. Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência do Consórcio CIMPAJEÚ, no sítio eletrônico: cimpajeu.pe.gov.br. Afogados da Ingazeira/PE, 22 de maio de 2025. GLACIRO MORAIS MASCENA VERAS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/24 PC064/24 PE018/24 SRP aq. materiais plásticos, inox e vidro para auxílio na alimentação dos alunos p municípios consorciados ao CODANORTE e ao CODANORTE. O Presidente, Miguel Felipe Ferreira de Oliveira, homol. e formaliza a ATA SRP 005/2025, COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI, CNPJ 22.906.038/0001-60; Vlr:R$2.967.471,55. Assina: Gabriel T. Viana, ATA SRP 006/2025, FIELDS TAC TICAL PARTNERS LTDA, CNPJ 31.993.633/0001-71; Vlr: R$3.689.112,00. Assina: Rebeca F. C. Oliveira. ATA SRP 007/2025, METAH LTDA, CNPJ 22.723.564/0001-95; Vlr: R$22.298.698,90. Assina: Waldemar O. Verdi e ATA SRP 008/2025, PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILI DA D ES DOMÉSTICAS LTDA, CNPJ 37.730.284/0001-81; Vlr R$3.252.150,00. Assina: Yuri C. Drumond. Data 22/05/2025. Vig. 12 meses. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira Presidente AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municipios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para O SEGUINTE OBJETO: Registro de Preços para fut e event contratação de empresa para fornec de Proj Pedagógicos interativos de ensino em terc dimensão para alunos do ensino fundl I e II, proj pedagógicos interativos de ensino de robótica p o ensino fund I e Fund II, proj pedagógico de ciências de ensino de ciências p o fund I e Fund II, Proj pedagógico interativo de história e geografia - mapas; Proj pedagógicos de cuidados na primeira infância, Proj pedagógico interativo cultural infantil, com recur paradidáticos e elementos e suportes p os estudantes, por meio de pregão eletrônico, visando atender as neces das escolas da Rede Municipal de ensino dos municípios consorciados ao CODANORTE. Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected] MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP * R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025 O Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, sob o regime de Registro de Preços, com abertura prevista para: Data da disputa: 06/06/2025. Horário de início da sessão pública: 10h30 Local: Plataforma www.bll.org.br - "Acesso Identificado". OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinários de esterilização cirúrgica de cães e gatos errantes (orquiectomia e ovariosalpingohisterectomia), a serem realizados em unidade móvel veterinária ou container adaptado, devidamente licenciado junto aos órgãos de fiscalização (CRMV e Vigilância Sanitária), com foco no controle populacional, profilaxia de zoonoses e guarda responsável nos municípios consorciados do CISAPE, Id contratação PNCP: 10283138000107-1-000006/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado, conforme demanda dos municípios consorciados. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. Outras informações e o edital completo estão disponíveis no endereço eletrônico www.bll.org.br e na sede do CISAPE: Av Fernando Bezerra, nº 1960, Centro, Ouricuri/PE, das 08h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected]. Ouricuri/PE, 9 de maio de 2025. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Presidente- CISAPE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços laboratoriais clínicos para municípios consorciados. Habilitada a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FURLAN LTDA., CNPJ nº 04.880.331/0001-14, para atuar junto aos municípios de CÂNDIDO MOTA, MARACAÍ, OURINHOS, PALMITAL, PEDRINHAS PAULISTA, PLATINA e QUATÁ. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br Assis, 22 de maio de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA p/ Comissão de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Proc. nº 14/2025. Objeto: Contratação de serviços especializados para a elaboração do Inventário Faunístico e Plano de Conservação e Manejo da Fauna Silvestre, de 22 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: Técnica preço. Comunica revisão do Termo de Referência. A nova sessão pública será realizada no dia 17 (dezessete) de julho de 2025 a partir das 09h00m, na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Edital modificativo e de origem disponíveis, e Termo de Referência revisado, em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 22 de maio de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais para municípios consorciados. Ratificado o credenciamento da empresa: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PILON LTDA., CNPJ nº 08.395.806/0001-38, para atuar junto ao município de Rancharia. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.com.br Assis, 22 de maio de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo aoTermo de Colaboração Nº 1/2024. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal do Cariri Ocidental - Cisco. Contratado: ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - APACCO. Fundamentação: Item 8 do termo de colaboração nº 001/2024, Inicial, e Art. 55, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias. Vigorando até 30/12/2025. Data da Assinatura: 20 de maio de 2025 ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2025/EMATER/RO. Tipo Menor Preço global. Processo Administrativo n°: 0011.011240/2024-96/EMATER/RO Objeto: Aquisição de calcário ensacado e adubo formulado. Data de abertura: 04/06/2025 ÀS 09h30min (horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da EMATER, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/emater,www.comprasgovernamentais.gov.br. Porto Velho/RO, 21 de maio de 2025. LUCIANO BRANDÃO Diretor Presidente EMATER-RO FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HEMOFILIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL. Convocamos os membros do Conselho Fiscal da Federação Brasileira de Hemofilia - FBH, para a reunião ordinária que será realizada de forma online pela plataforma Zoom meeting no dia 30 de junho de 2025, às 8h, com base no que dispõe o Estatuto Social, a fim de deliberar sobre o único tópico da Ordem do Dia: examinar e emitir parecer sobre o Relatório da Diretoria Executiva, o Balanço Patrimonial, o Demonstrativo de Resultados do Exercício e as Notas Explicativas de 2024, para apreciação posterior da Assembleia Geral. A reunião será realizada de forma online pela plataforma Zoom meeting. Caxias do Sul, 22 de maio de 2025. TANIA MARIA ONZI PIETROBELLI Presidente da Federação Brasileira de Hemofilia EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Convocamos os Senhores Associados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a qual será realizada de forma online pela plataforma Zoom meeting, a realizar- se no dia 30 de junho de 2025, às 10h, em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) das associações estaduais filiadas com direito a voto, e às 10h30m, em segunda convocação, com qualquer número de associações estaduais filiadas com direito a voto, com base no que dispõe o Estatuto Social, a fim de deliberar sobre o único tópico da Ordem do Dia: Apreciar e decidir sobre a aprovação do Balanço Patrimonial, do Demonstrativo de Resultados do Exercício e das Notas Explicativas de 2024. Caxias do Sul, 22 de maio de 2025. TANIA MARIA ONZI PIETROBELLI Presidente da Federação Brasileira de Hemofilia FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DOS CORREIOS DOS ESTADOS DA BA, MG, RJ, RO, SP E TO - FINDECT EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA VIRTUAL O Presidente da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E DAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÕES - FINDECT, CNPJ 59.995.498/0001-12, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, conforme Capítulo V, artigos 35 ao 41, convoca os Sindicatos filiados para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 28/05/2025, às 19h00, que será realizada em plataforma digital, na modalidade telepresencial e digital (assembleia virtual/on-line) disponibilizada na página https://us02web.zoom.us/j/87434107707?pwd=EdPAYCCzJVLsixJczJ8U31dxEXmGC.1, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1. Elaboração, Discussão e Aprovação da Pauta de Reivindicações para data base 2025-2026; 2. Autorização e outorga de Poderes para a Federação e para a Diretoria representar os trabalhadores e trabalhadoras, bem como representar os sindicatos filiados no processo e nas mesas de negociação coletiva; celebrar acordo coletivo de trabalho e/ou suscitar/atuar em dissídio, bem como celebrar Acordo, propor as ações judiciais necessárias; 3. Aprovação desconto da contribuição assistencial e da Taxa Negocial; 4. Calendário de Lutas; 5. Eixos da Campanha. Bauru/SP, 21 de maio de 2025. JOSÉ APARECIDO GIMENES GANDAR