DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300278 278 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA ME - CNPJ 28.564.781/0001-66. Objeto: Aquisição de material Permanente - FREEZER HORIZONTAL ELETROLUX 199L CYCLE DEFROST. - No valor total de R$ 2.169,95 - Processo WEB: 12742/2025. Para atendimento ao Projeto 5105 - HYDRO ALUNORTE/UFPA/FADESP MONITORAMENTO E BIODISPONIBILDADE (4600009402) . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LONDON ARQUIVOS E SISTEMAS LTDA CNPJ 05.040.644/0001-27 no valor total de R$ 1.027,45. Objeto: Aquisição de módulos de armários compactáveis - Processo WEB: 30428/2024. Projeto 5616 - FINEP/MPEG/FADESP - MODERNIZAÇÃO DE LABORATORIO DO HERBÁRIO MG MPEGMODERNO (FINEP 01.24.0396) - Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 051/2020. Projeto: "Projeto para o desenvolvimento e consolidação da revista de enfermagem da ufsm - reufsm- fase ii.". OBJETO: Passagens e desp. de locomoção. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 299,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 23076.006008/2025-20 Convênio nº. 32/2025-UFPE, do X Curso de Pós -Graduação Lato Sensu em Citologia Clínica, assinado em 13 de maio de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, Objeto: Realização do X Curso de Pós -Graduação Lato Sensu em Citologia Clínica. R E T I F I C AÇ ÃO Convênio nº. 08/2025-UFPE, do IX Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Hematologia Clínica e Laboratorial, Turma I e II publicado no D.O.U de 05/03/2025, seção 3 página 43. Onde se ler: Processo 23076.092811/2024-56 Leia-se: Processo 23076.065196/2024-22. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP nº 2023/04739-2 e FAPESP- FAI 2500611 para aquisição dos itens: CALCIUM CHLORIDE, ETHYLENE GLYCOL, IM I DA Z O L E , MAGNESIUM CHLORIDE, POTASSIUM CHLORIDE, ADENOSINE, PHOSPHOCREATINE, TRIS(HYDROXYMETHYL), GLYCEROL, HYDROCHLORIC ACID e SODIUM CHLORIDE. Fornecedor: SIGMA-ALDRICH CHEMIE GMBH. Valor: EUR 2.864,80 (Dois mil oitocentos e sessenta e quatro euros e oitenta centavos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 22 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 Diploma no dia 23/01/2025, com o número de Registro 1730, no dia 31/01/2025 foram registrados 9 Diplomas com os seguintes intervalos de Registros: de 1731 a 1738 e 1745; no dia 17/02/2025 foi registrado 1 Diploma de nº 1783; no dia 18/02/2025 foram registrados 53 Diplomas com os intervalos de nº de 1739 a 1782 e de 1784 a 1793; no dia 06/03/2025 foram registrados 99 Diplomas com os intervalos de nº de 1794 a 1892; no dia 26/03/2025 foram registrados 93 Diplomas sendo 1 de nº 1890 e 15 com intervalos de números de 1893 a 1907, 34 com intervalos de 1910 a 1943, 43 com intervalos de nº de 1945 a 1987; no dia 04/04/2025 foram registrados 25 Diplomas com intervalos de nº de 1989 a 2013; no dia 07/04/2025 foram registrados 51 Diplomas com os números 1988, 1909, 2026 e com os intervalos de números: de 2014 a 2017 e de 2020 a 2024 e de 2028 a 2066; no dia 14/04/2025 foram registrados 29 Diplomas com os intervalos de números: de 2067 a 2081 e de 2083 a 2096; no dia 25/04/2025 foram registrados 11 Diplomas com os números: 2019, 2027, 2082, 2097 e de 2099 a 2105; no dia 08/05/2025 foram registrados 11 Diplomas de números: de 2109 a 2112 e de 2114 a 2119 e o nº 2122, no dia 12/05/2025 foram registrados 2 Diplomas com os números 2123 e 2124, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br. São Paulo SP, 22 de maio de 2025. ROGÉRIO MASSARO SURIANI Diretor Acadêmico FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 CONTRATO N° 149/2023 Seleção Publicar s n° 01/2023 Extrato de Aditivo nº 002/2025, celebrado com a Construtora Toubes Ltda CNPJ: 66.364.431/0001-45, O presente termo tem por objeto aditivar o valor contratual no valor de R$622.557,12(seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), Considerando o TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio nº 1261002263/2022, firmado entre o Estado de Minas Gerais, UFTM e a FUNEPU, que autorizou a utilização do saldo de rendimentos no valor de R$ 579.327,84 (quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), e considerando ainda o saldo remanescente decorrente da economia inicial na contratação de R$ 43.693,48 (quarenta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos) para execução de serviços adicionais na construção do Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão em Urgência e Emergência - Heliponto. Lucia Aparecida Ferreira. Autoridade competente FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA: FFM 1190/2024-00 - RC41955 (CG85.206) CONTRATO: 11085. OBJETO: REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO AMBULATÓRIO DE GERIAT R I A DO 5º ANDAR DO PRÉDIO DOS AMBULATÓRIOS - HCFMUSP. CONVÊNIO MS OBTV Nº 929406/2022. CONTRATADO: DMSP CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 31.963.637/0001- 07. VALOR TOTAL: R$991.672,64. DATA ASSINATURA: 28/04/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI ESTADUAL 17.893/2024 E REGULAMENTO DE COMPRAS FFM. LUDEMAR SARTORI - GERENTE DE SUPRIMENTOS E OPERAÇÕES - FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA. CONCORRÊNCIA: FFM 1594/2024-00. RC 41565 (CG 85196) CONTRATO: 11084. OBJETO: REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA GINECOLOGIA, ALA FS NO 10º ANDAR - ICHC - HCFMUSP. CONVÊNIO MS OBTV Nº 917602/2021. CONTRATADO: DMSP CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 31.963.637/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 1.380.686,45. DATA ASSINATURA: 28/04/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI ESTADUAL 17.893/2024 E REGULAMENTO DE COMPRAS FFM. LUDEMAR SARTORI - GERENTE DE SUPRIMENTOS E OPERAÇÕES - FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA. FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2025 A Universidade Federal da Paraíba, através do projeto 01.13.0126-00 torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 89/2025. Objeto: Solução de Contingência de Datacenter. Fornecedor: Plugnet Comércio e Representações Ltda. Valor: R$ 962.122,00 (novecentos e sessenta e dois mil cento e vinte e dois reais). Campina Grande, 6 de maio de 2025. CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL Membro da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2025 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO FINEP 01.13.0126.06, Ref (0472/11), torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO 091/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos de solução de prevenção de ataques - FIREWALL - SWICHT DE ACESSO E SOLUÇÃO DE CONTIGÊNCIA DE DATACENTER (EMPN O7) Fornecedor: INSERT TI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (EPP) Valor: R$ 121.106,69 (Cento e vinte e um mil, cento e seis reais e sessenta e nove centavos) Campina Grande, 6 de maio de 2025. THIAGO CÉSAR RIBEIRO COSTA Membro da CPL FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - UASG 927142 Reabertura A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a REABERTURA da seguinte licitação: Processo de Compras nº 004/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Processo de Compras nº 009/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025. SESSÃO PÚBLICA: em 09/06/2025, às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e- mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. Fundamento legal: Lei no 14.133/2021. RODRIGO CUTRI Presidente FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 7/2025 PROCESSO FUJB Nº 28.334-7 A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: Obras de Execução de Serviços de Reparo e Adaptações do 1° andar do Laboratório de Inovação em Saúde Pública - Fase II - LISP - Maternidade Escola ME/UFRJ. Data: 06/06/2025. Hora: 10 (dez) horas. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 1.003.939,83 (hum milhão três mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: [email protected] , nos horários já indicados. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA Comissão Permanente de Contratação HOSPITAL INFANTIL PALMIRA SALES EDITAL O Hospital Infantil Palmira Sales, torna público o edital de Cotação Prévia nº002/2025/HIPS, Convênio 97371/2024 para aquisição de Equipamentos e Material Permanente. Recebimento das propostas a partir do dia 23/05/2025 até às 14:00hrs do dia 12/06/2025. O edital está disponível, no endereço: Rua Capitão João Leite, S/N, Boa Vista, Garanhuns PE-setor administrativo CEP:55.290-310 [email protected] Fone:(87) 3762-9255. Garanhuns - PE 22 de maio de 2025 LINDALVA CORDEIRO DUARTE Diretora Presidente do HIPS INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Somente Diário Oficial Seção 3 Modalidade: Cotação de Preços nº 029/2025, Convênio nº 972830/2024 - MS/IMIP. Primeiro Termo Aditivo, do Contrato Nº 057/2025. Contratante: IMIP. Contratado: EMMA MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 50.905.102/0001-24, Serviços de Saúde Ocupacional, abrangendo exames médicos ocupacionais, emissão de atestado de saúde ocupacional. Objeto: As partes resolvem aditivar o presente contrato: - a inclusão do