DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300279 279 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A mantenedora Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC, sob CNPJ 03.021.597/0001-49, a mantida Faculdade de Tecnologia Centec - Cariri, para ?ns do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira-UNILAB, 110 (cento e dez) diplomas no período de 15/10/2024 a 24/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro FATEC2025 - registros: 8312 a 8430. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.centec.org.br. Fortaleza, 21 de maio de 2025. VANESSA VASCONCELOS LIMA Procuradora Institucional INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT'ANNA - UNISANT'ANNA mantido pelo INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR sob CNPJ 62.881.099/0001-35, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 197 [cento e noventa e sete] diplomas no período de 19/02/2025 a 20/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250110037 a 250110234]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unisantanna.br/ São Paulo, 2 de maio de 2025. NATANAEL ATILAS ALEVA Reitor ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 04/2025 - registros nº 76699 a 76724, 76727 a 76733, 76735 a 76741, 76744 a 76748, 76753 a 76754, 76757 a 76760, 76763 a 76769 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 8 de maio de 2025. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial AR/RS; CNPJ nº03.422.707/0001-84. Mantida: Centro Universitário Senac RS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ed u c a ç ã o Superior, informa que foram registrados 106 [cento e seis] diplomas nos dias 26/02, 05/03, 01/04 e 28/04/2025, nos seguintes cursos, livros de registro e sequências numéricas: 82716/ Livro 001 - Registros N327 A N330; 69212/Livro 001 - Registros N372 A N395; 1132248/Livro 001 - Registros N036 A 039; 1305011/Livro 001 - Registros N158; 120134/Livro 001 - Registros N070; 72555/Livro 001 - Registros N101 A N103; 5001258/Livro 001 - Registros N031 A N032; 69220/Livro 001 - Registros N166 A N171; 1043970/Livro 001 - Registros N307 A N327; 1135859/Livro 001 - Registros N321 A N331; 1043986/Livro 001 - Registros N261 A N273; 120130/Livro 001 - Registros N147 A N152; 5001304/Livro 001 - Registros N041 A N044; 5001641/Livro 001 - Registros N004 A N006; 5001318/Livro 001 - Registros N029; 5001317/Livro 001 - Registros N065 A N066. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://apsweb.senacrs.com.br/consultacertificados.php5. Porto Alegre - RS, 5 de maio de 2025. LIANAMAR DA SILVEIRA ROSA Reitora SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 04 (quatro) contêineres, tipo almoxarifado, medindo 6m por 2,5m, incluindo mobilização e desmobilização dos mesmos, por um período de 08 (oito) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e em todos os anexos, em favor da empresa LOC TENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METAL E LONA LTDA, no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais). ADENILZA ALVES FERNANDES Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação exame Beta HCG como parte integrante dos exames obrigatórios a serem realizados nos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) Demissionais, conforme nova diretriz interna voltada à promoção da saúde e segurança do trabalho, especialmente no atendimento às colaboradoras em idade fértil. O valor total de R$ 6.000,00, correspondente à realização de 240 exames Beta HCG que será executado por demanda. Diante da aditivação contratual, resolvem as partes reajustar o valor pago pelo CONTRATANTE à CONTRATADA, termo aditivo para acréscimo de valor ao contrato, cujo montante global passará de R$ 52.500,00 para R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 19/05/2025 SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ASSOCIADOS DO ESTADO DE PARANA O Diretor Presidente Nacional do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos Força Sindical - SINDNAPI, inscrito no CNPJ nº. 04.040.532/0001-03, com sede social na Rua do Carmo, nº 171, Centro, CEP 01019-020, São Paulo/SP, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno, através do presente edital faz saber a todos que dele tiverem conhecimento, que convoca todos os associados do Estado Paraná em gozo de seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para indicação dos Delegados Eleitorais que participarão do Congresso Nacional, com poderes de voto, a realizar-se na Rua Rio Grande do Norte, 1082, Centro - Londrina-PR, CEP 86026-490, no dia 05 de junho de 2025 às 10:00 (dez) horas em primeira convocação. Não sendo atingido o "quorum" na forma do Estatuto Social em primeira chamada, a mesma será realizada às 10:30 (dez e trinta) horas em segunda chamada. Não sendo atingido o "quorum" em segunda chamada será realizada às 11:00 (onze) horas em última chamada, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Abertura da Assembleia e composição da mesa; 2) Abertura do prazo de 30 (trinta) minutos para composição e requerimento de inscrição de chapas, compostas com os associados interessados a serem indicados para representarem o Estado de Paraná no Congresso Nacional a se realizar entre os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2025, sendo que o Estado será representado por 13 (treze) Delegados Eleitorais, devidamente qualificados conforme Provimento nº 61, de 17/10/2017 e Provimento nº 143, de 30/08/2023, ambos do Conselho Nacional de Justiça e suas posteriores alterações; 3) Apresentação das chapas registradas; 4) Escolha por aclamação da chapa de Delegados Eleitorais; 5) Apresentação pela mesa dos indicados a Delegados Eleitorais integrantes da chapa escolhida para representar o Estado no Congresso Nacional e 6) Assuntos Gerais. Na forma do artigo 21 letra "e" do Estatuto Social o Presidente Milton Baptista de Souza Filho designou para presidir a assembleia o Sr. Alfani Alves. O Diretor Presidente Milton Baptista de Souza Filho e/ou o Diretor Anísio Ferreira de Souza poderão participar da assembleia de forma telepresencial. São Paulo, 22 de maio de 2025. MILTON BAPTISTA DE SOUZA FILHO Presidente Nacional EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ASSOCIADOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA O Diretor Presidente Nacional do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos Força Sindical - SINDNAPI, inscrito no CNPJ nº. 04.040.532/0001-03, com sede social na Rua do Carmo, nº 171, Centro, CEP 01019-020, São Paulo/SP, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno, através do presente edital faz saber a todos que dele tiverem conhecimento, que convoca todos os associados do Estado Santa Catarina em gozo de seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para indicação dos Delegados Eleitorais que participarão do Congresso Nacional com poderes de voto, a realizar-se na Rua Monsenhor Gercino, n.º 874, Itaum, Joinville/SC, CEP 89210-145, no dia 06 de junho de 2025 às 14:00 (catorze) horas em primeira convocação. Não sendo atingido o "quorum" na forma do Estatuto Social em primeira chamada, a mesma será realizada às 14:30 (catorze e trinta) horas em segunda chamada. Não sendo atingido o "quorum" em segunda chamada será realizada às 15:00 (quinze) horas em última chamada, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Abertura da Assembleia e composição da mesa; 2) Abertura do prazo de 30 (trinta) minutos para composição e requerimento de inscrição de chapas, compostas com os associados interessados a serem indicados para representarem o Estado de Santa Catarina no Congresso Nacional a se realizar entre os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2025, sendo que o Estado será representado por 08 (oito) Delegados Eleitorais, devidamente qualificados conforme Provimento nº 61, de 17/10/2017 e Provimento nº 143, de 30/08/2023, ambos do Conselho Nacional de Justiça e suas posteriores alterações; 3) Apresentação das chapas registradas; 4) Escolha por aclamação da chapa de Delegados Eleitorais; 5) Apresentação pela mesa dos indicados a Delegados Eleitorais integrantes da chapa escolhida para representar o Estado no Congresso Nacional e 6) Assuntos Gerais. Na forma do artigo 21 letra "e" do Estatuto Social o Presidente Milton Baptista de Souza Filho designou para presidir a assembleia o Sra. Maria Roseli Beuting. O Diretor Presidente Milton Baptista de Souza Filho e/ou o Diretor Anísio Ferreira de Souza poderão participar da assembleia de forma telepresencial. São Paulo, 22 de maio de 2025 MILTON BAPTISTA DE SOUZA FILHO Presidente Nacional EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ASSOCIADOS DO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL O Diretor Presidente Nacional do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos Força Sindical - SINDNAPI, inscrito no CNPJ nº. 04.040.532/0001-03, com sede social na Rua do Carmo, nº 171, Centro, CEP 01019-020, São Paulo/SP, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno, através do presente edital faz saber a todos que dele tiverem conhecimento, que convoca todos os associados do Estado Rio Grande do Sul em gozo de seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para indicação dos Delegados Eleitorais que participarão do Congresso Nacional com poderes de voto, a realizar-se na Avenida Borges de Medeiros, 343, Conjunto 30, 3º andar, Centro Histórico, Porto Alegre-RS, CEP 90020- 020, no dia 05 de junho de 2025 às 14:00 (catorze) horas em primeira convocação. Não sendo atingido o "quorum" na forma do Estatuto Social em primeira chamada, a mesma será realizada às 14:30 (nove e trinta) horas em segunda chamada. Não sendo atingido o "quorum" em segunda chamada será realizada às 15:00 (quinze) horas em última chamada, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Abertura da Assembleia e composição da mesa; 2) Abertura do prazo de 30 (trinta) minutos para composição e requerimento de inscrição de chapas, compostas com os associados interessados a serem indicados para representarem o Estado do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional a se realizar entre os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2025, sendo que o Estado será representado por 20 (vinte) Delegados Eleitorais, devidamente qualificados conforme Provimento nº 61, de 17/10/2017 e Provimento nº 143, de 30/08/2023, ambos do Conselho Nacional de Justiça e suas posteriores alterações; 3) Apresentação das chapas registradas; 4) Escolha por aclamação da chapa de Delegados Eleitorais; 5) Apresentação pela mesa dos indicados a Delegados Eleitorais integrantes da chapa escolhida para representar o Estado no Congresso Nacional e 6) Assuntos Gerais. Na forma do artigo 21 letra "e" do Estatuto Social o Presidente Milton Baptista de Souza Filho designou para presidir a assembleia a Sra. Eunice da Cunha Luz. O Diretor Presidente Milton Baptista de Souza Filho e/ou o Diretor Anísio Ferreira de Souza poderão participar da assembleia de forma telepresencial. São Paulo, 22 de maio de 2025 MILTON BAPTISTA DE SOUZA FILHO Presidente Nacional EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ASSOCIADOS DO ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE O Diretor Presidente Nacional do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos Força Sindical - SINDNAPI, inscrito no CNPJ nº. 04.040.532/0001- 03, com sede social na Rua do Carmo, nº 171, Centro, CEP 01019-020, São Paulo/SP, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno, através do presente edital faz saber a todos que dele tiverem conhecimento, que convoca todos os associados do Estado Rio Grande do Norte em gozo de seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para indicação dos Delegados Eleitorais que participarão do Congresso Nacional com poderes de voto, a realizar-se na Rua Felipe Camarão, 726, Cidade Alta - Natal, CEP 59025-200, no dia 06 de junho de 2025 às 10:00 (dez) horas em primeira convocação. Não sendo atingido o "quorum" na forma do Estatuto Social em primeira chamada, a mesma será realizada às 10:30 (dez e trinta) horas em segunda chamada. Não sendo atingido o "quorum" em segunda chamada será realizada às 11:00 (onze) horas em última chamada, para