DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300280 280 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Abertura da Assembleia e composição da mesa; 2) Abertura do prazo de 30 (trinta) minutos para composição e requerimento de inscrição de chapas, compostas com os associados interessados a serem indicados para representarem o Estado de Rio Grande do Norte no Congresso Nacional a se realizar entre os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2025, sendo que o Estado será representado por 01 (um) Delegado Eleitoral, devidamente qualificados conforme Provimento nº 61, de 17/10/2017 e Provimento nº 143, de 30/08/2023, ambos do Conselho Nacional de Justiça e suas posteriores alterações; 3) Apresentação das chapas registradas; 4) Escolha por aclamação da chapa de Delegados Eleitorais; 5) Apresentação pela mesa dos indicados a Delegados Eleitorais integrantes da chapa escolhida para representar o Estado no Congresso Nacional e 6) Assuntos Gerais. Na forma do artigo 21 letra "e" do Estatuto Social o Presidente Milton Baptista de Souza Filho designou para presidir a assembleia o Sr. Fernando Luis Barbosa. O Diretor Presidente Milton Baptista de Souza Filho e/ou o Diretor Anísio Ferreira de Souza poderão participar da assembleia de forma telepresencial. São Paulo, 22 de maio de 2025. MILTON BAPTISTA DE SOUZA FILHO Presidente Nacional SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada nos dias 29 e 30 de maio de 2025, e nos dias 02, 03, 04 e 10 de junho de 2025, em sala virtual do SINAMGE, de acordo com a data e horário abaixo para cada negociação sindical, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com os seguintes sindicatos: I) SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFER M AG E M , TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTRÓPICOS DE SAÚDE E EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SAÚDE, OCIPS (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO) DA ÁREA DE SAÚDE, OSS (ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA ÁREA DA SAÚDE), FUNDAÇÕES PRIVADAS DA ÁREA DA SAÚDE E ATIVIDADES AFINS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, SANTO ANDRÉ, SÃO CAETANO DO SUL, DIADEMA, MAUÁ, RIBEIRÃO PIRES E RIO GRANDE DA SERRA - SINDSAÚDE DO ABC, no dia 29 de maio de 2025 às 10h00; II) SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO PAULO - SINSAUDESP, no dia 29 de maio de 2025 às 11h00; III) SINDICATO DOS AUXIL I A R ES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SOROCABA E REGIÃO - SINSAÚDE SOROCABA, no dia 30 de maio de 2025 às 15h00; IV) SINDICATO ÚNICO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE GUARULHOS, ITAQUAQUECETUBA E MAIRIPORÃ, no dia 02 de junho de 2025 às 10h00; V) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E BASE TERRITORIAL, no dia 03 de junho de 2025 às 10h00; VI) Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Osasco e Região - SUEESSOR, no dia 04 de junho de 2025 às 10h00; VII) Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São José dos Campos e Região - SIND S AÚ D E SJC, no dia 10 de junho de 2025 às 10h00; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 22 de maio de 2025 JORGE OLIVEIRA Presidente do Sindicato EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado do Paraná, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada nos dias 02 e 05 de junho de 2025, em sala virtual do SINAMGE, de acordo com a data e horário abaixo para cada negociação sindical, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com os seguintes sindicatos: I) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CURITIBA E REGIÃO - SINDESC, no dia 02 de junho de 2025 às 14h00; II) SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, AUXILIARES DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO ESTADO DO PARANÁ - SINFITO PR, no dia 05 de junho de 2025 às 11h00; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 22 de maio de 2025 JORGE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ODONTOLOGIA DE GRUPO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada nos dias 29 e 30 de maio de 2025, e nos dias 02, 03, 04 e 10 de junho de 2025, em sala virtual do SINOG, de acordo com a data e horário abaixo para cada negociação sindical, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com os seguintes sindicatos: I) SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFER M AG E M , TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTRÓPICOS DE SAÚDE E EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SAÚDE, OCIPS (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO) DA ÁREA DE SAÚDE, OSS (ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA ÁREA DA SAÚDE), FUNDAÇÕES PRIVADAS DA ÁREA DA SAÚDE E ATIVIDADES AFINS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, SANTO ANDRÉ, SÃO CAETANO DO SUL, DIADEMA, MAUÁ, RIBEIRÃO PIRES E RIO GRANDE DA SERRA - SINDSAÚDE DO ABC, no dia 29 de maio de 2025 às 15h00; II) SINDICATO DOS AUXILIAR ES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO PAULO - SINSAUDESP, no dia 29 de maio de 2025 às 14h00; III) SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SOROCABA E REGIÃO - SINSAÚDE SOROCABA, no dia 30 de maio de 2025 às 16h00; IV) SINDICATO ÚNICO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE GUARULHOS, ITAQUAQUECETUBA E MAIRIPORÃ, no dia 02 de junho de 2025 às 11h00; V) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E BASE TERRITORIAL, no dia 03 de junho de 2025 às 11h00; VI) Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Osasco e Região - SUEESSOR, no dia 04 de junho de 2025 às 11h00; VII) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO - SINDSAÚDE SJC, no dia 10 de junho de 2025 às 11h00; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 22 de maio de 2025 ROBERTO SEME CURY Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE PIRACICABA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº. 54.407.028/0001-77, convoca todos os Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e das Indústrias de bebidas em geral, compreendendo bebidas alcoólicas e não alcoólicas, fermentadas e destiladas; das indústrias de vinhos; das indústrias de sucos, naturais, concentrados, artificiais e em pó; das indústrias de doces e conservas, vinagres, molhos, condimentos, temperos e especiarias; das indústrias de alimentos preparados ou semi-preparados; das indústrias de matéria prima destinada a fabricação de alimentos; das indústrias de fumo, cigarros, charutos e cigarrilhas; das indústrias de frio, compreendendo bovinos, suínos, aves, animais silvestres, abatedouros-frigoríficos; das indústrias de carnes e derivados, compreendendo industrialização de embutidos, linguiças, salsichas, mortadelas, presuntos, salames, copas, bacon e hambúrguer; das indústrias de processamento de cana de açúcar, usinas de açúcar cristal e refinado, açúcar mascavo, demerara e melaço; das indústrias do mel; das indústria de suplementos alimentar; das indústrias de ração animal, compreendendo produtos destinados a nutrição e alimentação animal, tais como: insumos, sais minerais, suplementos proteicos e vitamínicos; das indústrias de refinação de sal; das indústrias de congelados, supercongelados, sorvetes concentrados e liofilizados; das indústrias de massas alimentícias, biscoitos, balas e goma de mascar; das indústrias de chocolates e produtos do cacau; das indústrias de óleos alimentícios e azeite; das indústrias de imunização e tratamento de frutas, frutas secas e cristalizadas; das indústrias de beneficiamento de trigo, mandioca, cevada, aveia, centeio, milho, soja, amendoim, arroz, feijão e vegetais; das indústrias e beneficiamento de farináceos; das indústrias de beneficiamento de grãos em geral, compreendendo, nozes, pistache, castanha do Pará, avelã, macadâmia, castanha de caju e amêndoas; das indústrias de torrefação e moagem de café e café solúvel; das indústrias do mate; das indústrias da pesca e crustáceos; das indústrias de laticínios e produtos derivados, compreendendo, derivados do leite, leite em pó, manteiga, margarina, iogurte, creme de leite, requeijão, queijos, soro de leite e gorduras lácteas; das indústrias de panificação, padarias e confeitarias; das indústrias de água mineral, águas gaseificadas e águas saborizadas; das indústrias do gelo nos municípios de Águas de São Pedro, Americana, Charqueada, Ipeúna, Jumirim, Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Maria da Serra, Santa Bárbara d´Oeste, São Pedro, Tietê e Torrinha/SP, para participarem da AGE a ser realizada no dia 16/06/2025 na Rua Moraes Barros, 411, Centro, CEP 13.400-353, Piracicaba/SP, em 1ª convocação às 09h30 (maioria absoluta), ou meia hora após em 2ª convocação no mesmo local com qualquer número de convocados presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Re-ratificação das categorias profissionais representadas por esta entidade sindical; b) Re-ratificação da exclusão do município de Ipeúna da base territorial desta entidade; c) Re-Ratificação da extensão de base territorial desta entidade aos municípios de Jumirim e Santa Maria da Serra; d) Ratificação da extensão de base territorial desta entidade ao município de Torrinha. Piracicaba/SP, 22 de maio de 2025. FÂNIO LUÍS GOMES SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUARA R E T I F I C AÇ ÃO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO Publicado no DOU Seção 3 pagina237 no dia 22/05/2025. Onde se lê será realizada no dia 18/04/2025; Leia-se será realizada no dia 23/06/2025. O restante do texto permanece o mesmo SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE U BAT U BA EDITAL DE 22 DE MAIO DE 2025 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente da Entidade supra, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto Social e Legislação Sindical em vigor e, em especial, fundamentado no inciso I do art. 4º da Portaria MTE n. 3.472, de 2023, convoca todas as empresas, associadas ou não, da categoria econômica representada de "Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (estabelecimentos de hospedagem, alimentação preparada e bebidas a varejo)" - integrante do 5º Grupo - "Turismo e Hospitalidade" e da categoria econômica pretendida de Albergues, Alojamentos, Alugueis de Quartos, Apart-Hotéis, Auto Serviço ou Delivery (Almoço e/ou Jantar), Bar e Mercearia, Bares, Bares Dançantes, Bingos, Bistrôs, Boites, Boliches, Bombonieres, Buffets, Cabarés, Cafés, Cantinas, Campings, Casas de Cômodos, Casas de Diversões, Caldo de Cana, Casas de Chá, Casas de Festas e Eventos, Casas de Lanches e/ou Sucos, Casas de Lazer e Diversão, Casas de Jogos em Geral, Cassinos, Cervejarias, Choperias, Chalés, Colônias de Férias, Confeitarias, Churrascarias, Cozinhas Virtuais de Delivery, Dark Kitchens, Dancings, Docerias, Dormitórios, Drive-ins, Enoteca, Empresas que comercializam bebidas a varejo, alimentação preparada e hospedagem, Restaurante e/ou Bar, Espagueterias, Flats, Fast Food, Fornecimento de Alimentos Preparados preponderantemente para consumo familiar, Fliperamas, Food Truck, Hamburgueria, Hotéis, Hospedarias, Hostel, Lanchonetes, Leiterias, Lounge Bar, Marmitarias, Motéis, Padarias, Padarias e Lanchonetes, Padaria e Docerias, Panificadoras e/ou Padarias com Alimentação Preparada (servida em mesas ou balcões, a La Carte ou por Quilo), Padarias e Pizzarias, Parques Aquáticos, Parques de Diversões, Petiscaria, Pizzarias, Pubs, Pastelarias, Pensões, Pousadas, Quiosques, Refeições Rápidas, Restaurantes, Restaurantes Virtuais de Delivery, Resorts, Rotisseries, Salsicharias, Self Service, Serviços Ambulantes de Alimentação e Bebidas a Varejo, Sorveterias, Sushi Restaurante, Temakeria, Trailers e Tratorias na base territorial dos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, no estado de São Paulo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 26 de junho de 2025, às 15h00 em primeira convocação, no salão de convenções do Ubatuba Palace Hotel, sito à Rua Cel. Domiciano, nº 500 - Centro, Ubatuba-SP, a fim de deliberarem sobre os seguintes itens da ordem do dia: 1) Ratificação da alteração do Artigo 2º do Estatuto, para a representação da seguinte categoria: Albergues, Alojamentos, Alugueis de Quartos, Apart- Hotéis, Auto Serviço ou Delivery (Almoço e/ou Jantar), Bar e Mercearia, Bares, Bares Dançantes, Bingos, Bistrôs, Boites, Boliches, Bombonieres, Buffets, Cabarés, Cafés, Cantinas, Campings, Casas de Cômodos, Casas de Diversões, Caldo de Cana, Casas de Chá, Casas de Festas e Eventos, Casas de Lanches e/ou Sucos, Casas de Lazer e Diversão, Casas de Jogos