DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300281 281 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 em Geral, Cassinos, Cervejarias, Choperias, Chalés, Colônias de Férias, Confeitarias, Churrascarias, Cozinhas Virtuais de Delivery, Dark Kitchens, Dancings, Docerias, Dormitórios, Drive-ins, Enoteca, Empresas que comercializam bebidas a varejo, alimentação preparada e hospedagem, Restaurante e/ou Bar, Espagueterias, Flats, Fast Food, Fornecimento de Alimentos Preparados preponderantemente para consumo familiar, Fliperamas, Food Truck, Hamburgueria, Hotéis, Hospedarias, Hostel, Lanchonetes, Leiterias, Lounge Bar, Marmitarias, Motéis, Padarias, Padarias e Lanchonetes, Padaria e Docerias, Panificadoras e/ou Padarias com Alimentação Preparada (servida em mesas ou balcões, a La Carte ou por Quilo), Padarias e Pizzarias, Parques Aquáticos, Parques de Diversões, Petiscaria, Pizzarias, Pubs, Pastelarias, Pensões, Pousadas, Quiosques, Refeições Rápidas, Restaurantes, Restaurantes Virtuais de Delivery, Resorts, Rotisseries, Salsicharias, Self Service, Serviços Ambulantes de Alimentação e Bebidas a Varejo, Sorveterias, Sushi Restaurante, Temakeria, Trailers, Tratorias e demais empresas que comercializam bebidas no varejo, alimentação preparada e serviços de hospedagem na base territorial dos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela; 2) Rerratificação da alteração e adequação do Artigo 1º do Estatuto - da Denominação Social para "Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares de Ubatuba", da adoção do nome fantasia de "Sinhores Litoral Norte". Na falta de quórum para realização no horário designado, a mesma será realizada em 2ª convocação, no mesmo dia e local, às 15h30, com qualquer número de presentes, CLAUDINO VELLOSO BORGES NETO SINDICATO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO E LICENCIADOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINPMUR - SINDICATO DOS PROFESSORES DO MAGISTERIO E LICENCIADOS DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS/RR, inscrito no CNPJ: 13.967.253/0001-80, através de sua Presidente e subscritora a Senhora DHAIANNIE CARPANINI DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias vem através deste convocar TODA a categoria dos Servidores do Magistério Municipal de Rorainópolis - RR, a comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato (SINPMUR), que será realizada no dia 23 de junho de 2025, com a 1ª convocação às 18h, e com a 2ª convocação às 18h30min com qualquer número de presentes, no seguinte endereço: Avenida Dra. Yandara Braga, nº 1870, Bairro: Centro, Cep: 69373000, Rorainópolis - RR, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação de Fundação do Sindicato; b) Ratificação da Eleição e Posse; c) Retificação do Estatuto Social; d) Alteração do endereço. Rorainópolis - RR, 21 de maio de 2025. DHAIANNIE CARPANINI DOS SANTOS Presidente/Subscritor UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados seis diplomas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Setor Jurídicas, livro 86, cinco registro(s), de 339 a 357, Setor Biológicas, livro 27, um registro(s), de 40 a 40. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma. Porto Alegre-RS, 9 de maio de 2025 MARCIA BEATRIZ DA ROSA SILVA Coordenadora Administrativa UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE SÃO VICENTE, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA, sob o CNPJ 71.549.984/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitocentos e trinta e dois diplomas no período de 17/09/2021 a 09/05/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 30 - registros nº 3897 a nº 3995., livro 31 - registros nº 3996 a nº 4166., livro 32 - registros nº 4167 a nº 4238., nº 4240 a nº 4350., livro 33 - registros nº 4351 a nº 4542., livro 34 - registros nº 4543 a nº 4635., nº 4637 a 4737. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unibr.com.br São Vicente, 14 de maio de 2025. MURILO MERLIN Direitor Geral UNINASSAU CAXANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE CAXANGÁ SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0032-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diploma no período de 22/04/2025 a 23/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 394178 a 394583]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 25 de abril de 2025 GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA Diretor UNYEAD EDUCACIONAL S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Unyead Educacional S.A.; 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 152 (cento e cinquenta e dois) diplomas de 24/04/2025 a 16/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2025, registros: 250030361 a 250030512. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025 CIRO CARNEIRO HASSLOCHER Diretor Geral da Faculdade Unyleya VALE S.A CNPJ 33.592.510/0370-74 AVISO DE LICENÇA A Vale S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 22/05/2025, a Licença Prévia (LP) nº 706/2025, válida por 5 anos, referente a implantação de um módulo de abastecimento adicional de 30 m³ no Posto de Abastecimento de Veículos Leves, localizado no Terminal Ferroviário de Ponta da Madeira - TFPM, em São Luís/MA, conforme dados constantes no processo nº 02001.011687/2023-29. Carta Vale\Estudos Ambientais\Corredor Norte-EXT.: 8/2025 (SEI nº 21870899 e 21870900) MARCONI NOBREGA Gerente de Licenciamento Ambiental Logística e Pelotização XILOLITE S/A CNPJ nº 62.477.088/0001-94 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os acionistas da Xilolite S/A ("Companhia") para reunirem-se no dia 30 de maio de 2025, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, para: I - em Assembleia Geral Ordinária: a) examinar, discutir e votar os Relatórios da Administração, as Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2024; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido e eventual distribuição de dividendos; c) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal para atuar no exercício social em curso e, caso instalado, eleger seus membros e respectivos suplentes, além de fixar a remuneração global; d) fixar o valor da remuneração global anual a ser paga aos membros da Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Consultivo; II - em Assembleia Geral Extraordinária. e) deliberar sobre a destinação dos valores auferidos em razão dos incentivos fiscais recebidos pela Companhia para a Reserva de Incentivos, nos termos do art. 195-A da Lei 6.404/76. Brumado, 15 de maio de 2025. JOÃO ALFREDO CAMARGO Presidente do Conselho de Administração SER EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA RIO BRANCO SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (TRINTA E QUATRO) diplomas no período de 20/03/2025 a 11/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 384493 a 392479] e [livro 2- registro 388599 a 392519]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Rio Branco-Ac, 11 de Abril de 2025 FÁBIO SANTOS DE SANTANA Diretor de Unidade TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ 02.032.251/0001-83 - NIRE 3521460487-9 ATO Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2025 LUCEN JAMAS JUNIOR, Administrador da TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Matriz, NIRE 35214604879, torna público o Edital da Matrícula do Administrador, de suas Filiais: Filial nº 10, NIRE nº 3190249488-6, Filial nº 31, NIRE nº 3192009103-8, Filial nº 23, NIRE nº 3192006895-8, Filial nº 21, NIRE nº 3192006893-1. Informamos que a Declaração/Memorial Descritivo, foram publicados no Diário Oficial da União - DOU, em 18/10/2024, na seção 3, páginas 277 e 278 e o Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória de Serviços do Armazém, foram publicados no Diário Oficial da União - DOU, em 16/09/2024, na seção 3, página 275. LUCEN JAMAS JUNIOR EDITAL A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 1.102, de 21/11/1903, torna público a matrícula do administrador, a declaração, o regulamento interno e a tarifa de armazém geral da empresa TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA., NIRE 3521460487-9, CNPJ 02.032.251/0001-83, Unidade(s) Armazenadora(s) situada(s) à RUA JOAO LEITE ALVARENGA 115 BAIRRO VILA VERONICA CEP 37026-486 VARGINHA/MG BRASIL, NIRE 3190249488-6, CNPJ 02.032.251/0010-74, deferidos sob o nº 1440 em 17 de Março de 2025. Belo Horizonte, 17 de Março de 2025. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral. EDITAL A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 1.102, de 21/11/1903, torna público a matrícula do administrador, a declaração, o regulamento interno e a tarifa de armazém geral da empresa TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA., NIRE 3521460487-9, CNPJ 02.032.251/0001-83, Unidade(s) Armazenadora(s) situada(s) à RUA JOSE AGOSTINHO 103 QUADRA 86 BAIRRO CUSTODIO PEREIRA CEP 38405-196 UBERLANDIA/MG BRASIL, NIRE 3192009103-8, CNPJ 02.032.251/0031-07, deferidos sob o nº 1441 em 17 de Março de 2025. Belo Horizonte, 17 de Março de 2025. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral. EDITAL A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 1.102, de 21/11/1903, torna público a matrícula do administrador, a declaração, o regulamento interno e a tarifa de armazém geral da empresa TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA., NIRE 3521460487-9, CNPJ 02.032.251/0001-83, Unidade(s) Armazenadora(s) situada(s) à RUA FRANCISCO DAVID 330 BAIRRO VILA GUILHERMINA CEP 39400-486 MONTES CLAROS/MG BRASIL, NIRE 3192006895-8, CNPJ 02.032.251/0023-99, deferidos sob o nº 1442 em 17 de Março de 2025. Belo Horizonte, 17 de Março de 2025. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral. EDITAL A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 1.102, de 21/11/1903, torna público a matrícula do administrador, a declaração, o regulamento interno e a tarifa de armazém geral da empresa TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA., NIRE 3521460487-9, CNPJ 02.032.251/0001-83, Unidade(s) Armazenadora(s) situada(s) à RUA NADIR NUNES LEITE 475 QUADRA 0068 LOTE 018P BAIRRO VILA BRETAS CEP 35032-640 GOVERNADOR VALADARES/MG BRASIL, NIRE 3192006893-1, CNPJ 02.032.251/0021-27, deferidos sob o nº 1449 em 21 de Março de 2025. Belo Horizonte, 21 de Março de 2025. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.