DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 013/2025. Objeto: Serviço de pequena reforma. Empresa contratada: 3R SERV LTDA. Valor total homologado R$ 37.418.416,06. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG extrato da ata 026/2025 027/2025 Data: 14/05/2025 Vigência 14/05/2026. Processo: 003/2025. Objeto: Equipamento de informática. Empresas contratadas: Al Oliveira LTDA e MAC Copiadora e Comercio de Equipamentos Eletrônicos LTDA. Valor total homologado R$ 1.917.046,68. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG extrato da ata 028/2025 Data: 14/05/2025 Vigência 14/05/2026. Processo: 004/2025. Objeto: Locação de veículo. Empresa contratada: Cooperativa de Transp. e Serviços. Valor total homologado R21.402.999,99. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 044/2025, do tipo MENOR PREÇO ITEM, sendo registro de preços para aquisição de veículos pesados, máquinas rodoviárias e equipamentos, máquinas agrícolas e implementos agrícolas, em atendimento às demandas dos municípios consorciados ao CIMINAS. Abertura dia 04/06/2025 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 036/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS EMISSORAS QUE OPEREM EM RADIODIFUSÃO, RÁDIO AM/FM E TV ABERTA PARA INSERÇÕES DE INFORMAÇÕES EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS E DESTE. Prazo de Credenciamento: O credenciamento será na modalidade aberta, nos termos do inciso I, do parágrafo único do artigo 79 da Lei 14.133/2021, em que não há prazo determinado para o interessado credenciar-se, tendo seu início a partir da publicação, encerrando-se após 1 ano. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.cimams.mg.gov.br. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo AV I S O S O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE os recursos interpostos pela empresa OPERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. P.A. 012/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO/PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) E INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, MÃO DE OBRA E DEMAIS ITENS PERTINENTES À EXECUÇÃO DO OBJETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 22/05/2025 Adaildo Rocha Moreira- Presidente do CIMAMS O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou PROCEDENTE os recursos interpostos pela empresa POÇOS ARTESIANOS MINAS LTDA, no sentido de INABILITAR a empresa SOCIEDADE COMERCIAL APÊ LTDA. P.A. 012/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO/PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) E INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, MÃO DE OBRA E DEMAIS ITENS PERTINENTES À EXECUÇÃO DO OBJETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 22 de maio de 2025 ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS CGM LOGISTICA LTDA ATO Nº 2, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Diretora, Renata Barbosa Mendes, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 36/2025, conforme anexo abaixo. Em 15 de janeiro de 2025 RENATA BARBOSA MENDES DIRETORA ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 36/2025. A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária CGM LOGÍSTICA LTDA, NIRE 35906570149, CNPJ 15.726.397/0004-13, localizada na Rua Doutor Zelnor de Paiva Magalhães, nº 300, Chico de Paula, Santos/SP, CEP 11090-040, Sr. Alex Medina Candido, brasileiro, portador do RG nº 25.760.210-0 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº ..078-**, assinou em 07/05/2025 o Termo de Responsabilidade nº 36/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 007/2025 No dia 21 de maio de 2025, Diário Oficial da União, seção 3 - edição nº 94, pág. 300, no DOEM edição nº 752, pág. 03 e jornal de grande circulação, na publicação do aviso de pregão eletrônico 007/2025, onde se - lê: abertura marcada para o dia 02 de junho de 2025 às 13h:00min, leia- se: abertura marcada para o dia 06 de junho de 2025 às 08h:30min. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LONDRINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LONDRINA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores do Magistério Público Municipal de Londrina, por meio da sua representante, considerando o trânsito em julgado dos autos nº 0039640-69.2008.8.16.0014, que reconhece o direito a fundação de sindicato próprio do Magistério Público Municipal de Londrina, CONVOCA todos os servidores do Magistério Público Municipal de Londrina, ativos e inativos, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Servidores do Magistério Público Municipal de Londrina, a ser realizada em 17/06/2025, às 19h00, no Anfiteatro Cyro Grossi (Pinicão - CCB), no campus da Universidade Estadual de Londrina, localizado na Rod. Celso Garcia Cid - Pr 445, Km 380, CEP 86055-900, Londrina/PR. A assembleia terá a seguinte ordem do dia: 1) Deliberação sobre a fundação do Sindicato dos Servidores do Magistério Público Municipal de Londrina; 2) Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição e posse da diretoria provisória; 4) Outros assuntos de interesse da categoria. Os interessados deverão comprovar sua condição de servidor ativo ou inativo do Magistério Público Municipal de Londrina. Londrina, 19 de maio de 2025. NEIVA REGINA DE MELLO COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DE RIO BRANCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, a Comissão Pro Fundação, através de sua coordenadoria, com sede na cidade de Rio Branco- AC, CONVOCA todos os Pescadores, da região, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato de Pescadores Profissionais e Artesanais de Rio Branco - SIPPROARB, com base territorial do município de Rio Branco, Estado do Acre, na forma da Portaria nº 3.472/2023 e 1.342/2024 do Ministério do Trabalho e Previdência, a se realizar no dia 15 de junho de 2025, domingo às 15:00 horas na Rodovia AC 40, 2400, Vila Acre, em Rio Brando- AC, a fim de deliberar sobre: 1) A Fundação do Sindicato de Pescadores Profissionais e Artesanais de Rio Branco - SIPPROARB; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Sindicato de Pescadores Profissionais e Artesanais de Rio Branco - SIPPROARB; 3) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato de Pescadores Profissionais e Artesanais de Rio Branco - SIPPROARB. Ainda atendendo a legislação vigente, o referido Edital será afixado na sede provisória citada acima, bem como será publicado no DOU e Jornal Local. O período para inscrição de Chapas para eleição da diretoria e conselho fiscal, é nos dias 26 e 27 de maio de 2025, não sendo aceita inscrições fora do prazo editalício. Rio Branco- AC, 19 de maio de 2025. MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA Presidente da Com. Prov. De Fund. do SIPPROARB COMISSÃO-PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE AGRICULTORES, TRABALHADORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PELA REFORMA AGRÁRIA DE URUÇUANO NO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINATERRA DE URUÇUCA/BAHIA A Comissão Pró - Fundação de Sindicato, representada ¸pelo gerente Thallys Wheiser Ribeiro Lima, no uso de suas atribuições legais regimentadas pela Federação de Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária da Bahia - FATERRA/BA, Convoca todos os profissionais da Agricultura Familiar e Empreendedorismo Familiar Rural que atendem os requisitos estabelecidos pela lei (11.326, de 24 de julho de 2006, do município de Uruçuca no estado da Bahia, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL de Fundação, aprovação de estatuto, eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do Sindicato dos Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária - SINATERRA do município de Uruçuca, Bahia, que acontecerá às 9 horas do dia 14 de junho de 2025, no endereço: Praça 15 de Novembro nº 32, Centro, CEP 45.680-000, município de Uruçuca/BA. Uruçuca/BA, 22 de maio de 2025 THALLYS WHEISER RIBEIRO LIMA Gerente da Comissão