DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WANDESSON DE SOUZA SILVA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E C I DA DA N I A AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC/AM, conforme Processo nº 01.01.021101.014214/2024-33, referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2025 - CSC/AM, e nos termos da legislação vigente, resolve: I - AJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n. 106/2025-CSC à empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA, para os itens 03, 05 e 09, pelo valor de R$ 17.319,90 (dezessete mil, trezentos e dezenove reais e noventa centavos); e à empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, para o item 04, pelo valor de R$ 9.495,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) II - HOMOLOGAR a referida licitação, cujo objeto é aquisição de equipamentos permanentes (estabilizador de imagem, tripé e outros) para a equipagem dos laboratórios maker, destinados aos centros socioeducativos para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescente - SEDCA/SEJUSC, por meio do Convenio nº 961147/2024 - MDHC, firmado com a SEJUS C, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, como segue: a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA, para os itens 03, 05 e 09; e a empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, para o item 04, perfazendo o valor global dos lotes a quantia de R$ 26.814,90 (vinte e seis mil, oitocentos e quatorze reais e noventa centavos). Em 15 de maio de 2024. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania AVISO DE REVOGAÇÃO O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC/AM, neste ato representada por sua Secretária Titular, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 71, inc. II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua que a autoridade superior poderá revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade; CONSIDERANDO a análise técnica exarada na CE 1007/2025/GIGOVMN pelo Ministério das Mulheres que sugeriu que o processo seja REJEITADO no Transferegov.br; CONSIDERANDO finalmente tudo o que consta no Processo nº 01.01.021101.001992/2022-09 - SEJUSC. resolve: I - REVOGAR a HOMOLOGAÇÃO anteriormente concedida, conforme publicação realizada na data de 19/09/2024, seção II, página 14, do DOE/AM, às empresas W. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMTICA LTDA, arrematante do lote 01; BETEL MOVEIS LTDA, arrematante do lote 05; e M. W. P. A. DE SOUZA & CIA LTDA, arrematante dos lotes 04, 06, 08 e 09; pelo valor total dos lotes de R$ 1.040.448,00 (um milhão, quarenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), referente ao PE n° 109/2024 - CSC. Em 19 de maio de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO SIGA nº 00043/SECCOMPRAS/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 012/2025-SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para Aquisições de Medicamentos do Sistema Cardiovascular, visando atender as necessidades as necessidades dos órgãos da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência- que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 06/06/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 19 de maio de 2025. ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA Coordenador de Processos de Licitações em exercício GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA BRE- EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. PROCESSO: 010.2391.2025.0000421-57. OBJETO: Aquisição de 11 (onze) TRATORES AGRÍCOLAS DE 75CV, para atender as demandas das Emendas Parlamentares, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preço apresentada pela CONTRATADA . MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$1.290.591,83 (um milhão duzentos e noventa mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0.366.600061.01.05.00, 1.500.0.100.500127.00.00.00, 1.500.0.100.500101.00.00.00, 1.500.0.100.500138.00.00.00 e 1.500.0.100.000000.00.00.00 Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Enzo Villela de Faria - Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2025 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA. PROCESSO: 010.2391.2025.0000457-68 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Carreta Taque Tipo Agrícola, para atender a demanda da Emenda Parlamentar n.º 2842, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preço apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500101.00.00.00, Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Adeildo Batista Torres - Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2025 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2025.0000456-87 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira, para atender a demanda da Emenda Parlamentar n.º 930, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preço apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500104.00.00.00, Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Alexandre Assumpção Martins Carneiro - Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI. PROCESSO: 010.2391.2025.0000471-16. OBJETO: Aquisição de 01 (um) DISTRIBUÍDOR DE CALCÁRIO, para atender a demanda da Emenda Parlamentar n.º 2531, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preço apresentada pela CONTRATADA . MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 9.084,00 (nove mil e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500063.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Maria Aparecida Siqueira Bonfim - Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2025 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2025.0000648-01 OBJETO: Aquisição de 03 (três) Roçadeiras Hidráulicas, para atender as demandas das Emendas Parlamentares n.º 5269 e 5278, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preço apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 21.141,00 (vinte e um mil, cento e quarenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500120.00.00.00, Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Vinícius Alalan de Carvalho - Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2025.0000475. OBJETO: Aquisição de 03 (três) Arados Agrícolas, 03 (três) Grades Hidráulicas e 03(três) Roçadeiras Hidráulicas, para atender as demandas das Emendas Parlamentares n.º 1979, 1988, 1990 e 1991, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preço apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 79.161,00 (setenta e nove mil, cento e sessenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500127.00.00.00; 1.500.0.100.500138.00.00.00; 1.500.0.100.500063.00.00.00; 1.500.0.100.500074.00.00.00 e 1.500.0.100.000000.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Vinícius Alalan de Carvalho - Contratada. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO Nº 54/25 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 054/25, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de Trabalho Social das Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Riachão do Jacuípe. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios/Selesan - FGTS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes- e.com.br. (Licitação BB nº: 1070395) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 20 de maio de 2025. MARCELO SILVA SOUSA COSTA Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2025 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 069/2025. Objeto: Aquisição tubos pvc col esg parede macica jei (250 e 300)mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 03/06/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1068553). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 20 de maio de 2025. LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de Licitação