DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 89/2025, SISLOG 112136, processo SEI 202500005001668, para aquisição de Sistema de Registro de Preços de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Os itens 001 e 002 foram adjudicados e homologados à empresa: CM HOSPITALAR S A, CNPJ Nº; 12.420.164/0036-87;para os itens 004, 009 e 010 à empresa: ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 14.115.388/0001-80. Restou fracassado o item 003. Os itens 005, 006, 007, 008, 011, 012 e 013, restaram desertos. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia-GO, 14 de maio de 2024. THALLES PAULINO DE ÁVILA Delegação de Competência EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 88/2024-SES/GO (POLICLÍNICA DE FORMOSA). Processo nº: 202500010026274. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 28.531,78. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 8/2024-SES/GO (HEAL). Processo nº: 202500010026379. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 12.738,69. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025/SEINFRA Processo nº 202400005015284. Partes: Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, e a pessoa jurídica TOPMAC Serviços de Elaboração de Projetos Ltda., CNPJ nº 12.482.686/0001-83. Objeto: Retificação dos itens 2.1; 3.1.2 e 4.2 da Ata de Registro de Preço nº 01/2025/SEINFRA, quanto a unidade do item 41, do Lote 15, e ratificação das demais cláusulas. Data de Assinatura: 14/05/2025. Representantes: Adib Elias Júnior/Secretário de Estado da Infraestrutura e Artione Rocha Macedo/Representante da Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE LICENÇA REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA- MT), CNPJ: 57.356.434/0001-46 torna público que requereu junto ao IBAMA a renovação da Licença de Instalação (LI) N° 1489/2024 (válida até 28/06/2025), para as Obras Emergenciais do Retaludamento do Portão do Inferno, na Rodovia MT-020/MT-251. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0082085/2025-28. Assinatura: 13/05/2025. Partes: EMG/SEE/SRE de Passos e Associação Filarmônica 14 de Maio de Passos/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 4.805,38. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior e Rauane Stefane Silva Barbosa/Danilo Junior de Oliveira/Diretor Administrativo e Financeiro Superintendência Regional de Ensino de Passos EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0062294/2025-12. Assinatura: 22/04/2025. Partes: EMG/SEE/SRE de Passos e o Instituto Tatame do Bem. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$9.333,38. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior e Marcos Guimarães Trindade/Danilo Junior de Oliveira/Diretor Administrativo e Financeiro da Superintendência Regional de Ensino de Passos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2025. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 387/2025. Objeto: Registro de preços para eventual Compra de ração, medicamentos para cães e materiais de adestramento, sob demanda futura e eventual, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de- Precos-fornecedor_v2-210524.pdf. Abertura da sessão dia 05 de junho de 2025, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de maio de 2025. CAMILLA APARECIDA DRUMOND Superintendente de Infraestrutura e Logística GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 719/2024 PROTOCOLO Nº 22.277.945-6 OBJETO: Registro de Precos, por um periodo de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual periodo, para futura e eventual aquisicao de VEICULOS E PLOTAGEM DE V E I C U LO INTERESSADO: SEAP SESSAO PUBLICA - DISPUTA: 6 de junho de 2025 as 10h00min. LOCAL da DISPUTA e EDITAL: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratacoes Publicas - PNCP (www.gov.br/pncp) Informacoes Complementares: Compras Parana (www.administracao.pr.gov.br/Compras) e Portal da Transparencia do Estado do Parana (www.transparencia.pr.gov.br) AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Secretario de Estado da Administracao e da Previdencia, em 09/05/2025. A COMISSÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO E-PROTOCOLO N° 23.963.695-0 Pregão Eletrônico n.º 90429/2024 - SRP - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°3078.533095/2023-40 - Objeto: Projetores. Empresa: Repremig Representação e Comercio de Minas Gerais Ltda - CNPJ 5.149.197/0002-5 - item 1 - Valor total R$ 98.310,00. Fonte de Recursos 706 - Emenda Parlamentar Especial nº 202230410008. Ponta Grossa, 20 de maio de 2025. RODRIGO ZARDO Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTEGRADA Nº 3/2024 PROCESSO E-PROTOCOLO N° 22.694.113-4 - Objeto: Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura, para elaboração de projetos básico (ND 350), legal e executivo (ND400) de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes, As Built (ND500), e execução da obra da Torre 2 do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais Wallace Thadeu de Mello e Silva, sito à R. Prof. Gabriel de Paula Machado, 601 - Uvaranas, Ponta Grossa - PR , CEP 84031-510. Os projetos deverão ser desenvolvidos em plataforma BIM (Building Information Modeling), conforme elementos técnicos instrutores e anexos ao edital. Empresa: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda no valor de R$ 107.060.000,00 com instrumento particular de compromisso de Constituição de Consórcio com a empresa Engerama Engenharia e Empreendimentos Ltda o qual será designado de Consórcio Porto Belo - Engerama. Fontes de Recursos: 700 - Contrato de Repasse nº 965671/2024 - Ministério da Saúde/Caixa Econômica Federal e Fonte 899. O edital e seus anexos com as especificações detalhadas do objeto, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados nos sites: Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br - Concorrência nº 90003/2024 - UASG Responsável: 451164; www.comprasparana.pr.gov.br - GMS - nº 139/2024 e www.uepg.br/licitacao. Ponta Grossa/PR, 22 de maio de 2025. JOSÉ VLADIMIR GONÇALVES CORDEIRO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CONSTRUTORA HIDROS LTDA (CNPJ nº 12.066.346/0001-71). OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N° 903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - LOTE 01: RIBEIRO GONÇALVES E SÃO JOÃO DO PIAUÍ, referente à Concorrência Pública n° 02/2021 OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 12 de Abril de 2026, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57§ 1º VI, da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025 ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Igor Barros Albuquerque e Silva (pela Contratada). QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CONSTRUTORA HIDROS LTDA (CNPJ nº 12.066.346/0001-71). OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N° 903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - LOTE 03: INHUMA, PRATA DO PIAUÍ/BENEDITINOS, PALMEIRA I S / S ÃO PEDRO DO PIAUÍ referente à Concorrência Pública n° 02/2021 OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 12 de Abril de 2026, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57§ 1º VI, da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Igor Barros Albuquerque e Silva (pela Contratada).