DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: CONSTRUTORRES SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 07.715.664/0001-86 OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N° 903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - LOTE 03: INHUMA, PRATA DO PIAUÍ/BENEDITINOS, PALMEIRA I S / S ÃO PEDRO DO PIAUÍ referente à Concorrência Pública n° 02/2021 OBJETO DO ADITAMENTO A vigência do contrato será prorrogada até 12 de Abril de 2026, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57§ 1º VI, da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Francisco Moreira Torres (pela Contratada). TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CONSTRUTORRES SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 07.715.664/0001-86 OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N° 903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - LOTE 05: PEDRO II/DOMINGOS MOURÃO OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. A vigência do contrato será prorrogada até 12 de Abril de 2026, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57§ 1º VI, da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Francisco Moreira Torres (pela Contratada). QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI, CNPJ n° 02.725.914/0001-45 OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N° 903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - LOTE 02: CORONEL JOSÉ DIAS/FLORIANO, referente à Concorrência Pública n° 02/2021 OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. A vigência do contrato será prorrogada até 12 de Abril de 2026, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57§ 1º VI, da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Leandro Machado Paçô (pela Contratada). EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2022 SEI: 00319.000117/2022-23. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI, CNPJ n° 02.725.914/0001-45. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA (CONVÊNIO 7.10900/2020; SICONV Nº 903.881/2020 - META-02), referente à Tomada de Preços nº 09/2022 OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2 O prazo de vigência será prorrogado até 11/05/2026, contados a partir de 12/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025 ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Leandro Machado Paçô (pela Contratada). AVISOS DE RETIFICAÇÃO TERMO RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 06/2023 A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da publicação referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2023- SETRANS/PI, publicado no Diário Oficial da União, na edição do dia 29/04/2025, Seção 3 DOU nº 80/2025, pág 483. Onde se lê: "Data de assinatura 09/04/2024 ". Leia-se: "Data de assinatura 09/04/2025". Jonas Moura de Araujo Secretário de Estado dos Transportes do Piauí TERMO RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 07/2023 A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da publicação referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2023 SETRANS/PI, publicado no Diário Oficial da União, na edição do dia 29/04/2025, Seção 3 DOU nº 80/2025, pág 483. Onde se lê: "Data de assinatura 09/04/2024 ". Leia-se: "Data de assinatura 09/04/2025". Jonas Moura de Araujo Secretário de Estado dos Transportes do Piauí E TERMO RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 08/2023 A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da publicação referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2023 SETRANS/PI, publicado no Diário Oficial da União, na edição do dia 29/04/2025, Seção 3 DOU nº 80/2025, pág 483. Onde se lê: "Data de assinatura 09/04/2024 ". Leia-se: "Data de assinatura 09/04/2025". JONAS MOURA DE ARAUJO Secretário de Estado dos Transportes do Piauí DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 2/2025- (COPEL-DER/PI) Processo Administrativo SEI n° 00016.000395/2024-57 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BR-330/PI. TRECHO: DIVISA MA/PI (RIO PARNAÍBA) - DIVISA PI/BA. SUBTRECHO: RIO URUÇUÍ PRETO/ENTR. PI-397(CURRAIS), LOTE 1, KM 115,78 AO KM 178,72, COM EXTENSÃO DE 62,94 KM, ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI E CURRAIS-PI. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.528.908/0001-06. Valor da proposta vencedora: R$ 306.753.016,95 (trezentos e seis milhões e setecentos e cinquenta e três mil e dezesseis reais e noventa e cinco centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 20 de maio de 2025. Signatário: Leonardo Sobral Santos - Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí EXTRATO DO CONTRATO No 7/2025 PROCESSO SEI: no 00016.002622/2023-06. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 004/2025. UNIDADE GESTORA: 46201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: PARECER PGE/CS. DER nº 011/2025, DESPACHO PGE-PI/GAB/AP3 Nº 374/2025, em conformidade com as normas da Lei n. 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual n. 21.872/2023. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA ANTONIO DE PADUA C BARBOSA LTDA. (CONSTRUTORA SANTA RITA). CNPJ Nº 03.050.436/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N.943508/2023/MDR/CAIXA, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Lote 1 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES-PI, COM O SEGUINTE TRECHO: SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ A LADEIRA DOS ANGICOS (14,18 KM), COM EXTENSÃO TOTAL DE 14,18 KM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. DATA: 19 de maio de 2025. VALOR: R$ 951.880,44 (novecentos e cinquenta e um mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 46201. Fonte: 700/754/500. Programa de Trabalho: 26.782.0105.5084. Elemento de Despesa: 449051. PI: 5084. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Antônio de Pádua Coelho Barbosa (Representantes Legais/ ANTONIO DE PADUA C BARBOSA LTDA (CONSTRUTORA SANTA RITA)). EXTRATO DO CONTRATO No 8/2025 PROCESSO SEI: no 00016.002622/2023-06. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 004/2025. UNIDADE GESTORA: 46201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: PARECER PGE/CS. DER nº 011/2025, DESPACHO PGE-PI/GAB/AP3 Nº 374/2025, em conformidade com as normas da Lei n. 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual n. 21.872/2023. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA ANTONIO DE PADUA C BARBOSA LTDA. (CONSTRUTORA SANTA RITA). CNPJ Nº 03.050.436/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N.943508/2023/MDR/CAIXA, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Lote 2 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, COM O SEGUINTE TRECHO: POV. BOA HORA A LOC CENTRO DO SÍTIO (5,10 KM), COM EXTENSÃO TOTAL DE 5,10 KM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. DATA: 19 de maio de 2025. VALOR: R$ 426.812,92 (quatrocentos e vinte e seis mil oitocentos e doze reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 46201. Fonte: 700/754/500. Programa de Trabalho: 26.782.0105.5084. Elemento de Despesa: 449051. PI: 5084. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Antônio de Pádua Coelho Barbosa (Representantes Legais/ ANTONIO DE PADUA C BARBOSA LTDA (CONSTRUTORA SANTA RITA)). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 SETOR DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410015.000313/2025-05 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025. O Agente de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 11/06/2025 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a construção de estrutura física, para campo de futebol Society (Areninha Potiguar), na Escola Estadual Lourdes Guilherme, localizada na Av. São Miguel dos Caribes, s/n, Neópolis, Natal/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal/RN, 20 de maio de 2025. LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 SETOR DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410015.000357/2025-27 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025. O Agente de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 13/06/2025 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a construção de estrutura física, para campo de futebol Society (Areninha Potiguar), na Escola Estadual Santos Dumont, localizada na Avenida Felizardo Moura, S/N, Jardim Planalto, Parnamirim/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal/RN, 20 de maio de 2025. LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025 SETOR DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410015.000297/2025-42 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025. A Agente de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 30/05/2025 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a construção de estrutura física, para campo de futebol Society (Areninha Potiguar), na Escola Estadual Walfredo Gurgel, localizada na Rua Bento Gonçalves, S/N, Bairro de Candelária, Natal/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal/RN, 14 de maio de 2025. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS