DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300288 288 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01511020.000013/2023-20, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔN I CO 90026/2025, tipo menor preço, por lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO S GRÁFICOS PARA A POLÍCIA MILITAR/RN. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 06/06/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo n.º: 01511020.000016/2024-44, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔN I CO 90050/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS PARA O BPRED/COORDENAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA PMRN. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 09/06/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO nº 2/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 49 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a torna pública a revogação do lote 130 da etapa 02 do certame acima, nos termos do artigo 71, "caput", no § 3º da Lei nº 14.133/21, conforme solicitação da PC às fls. 114/115 do Processo 24/1300-0005303-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 204 do Diário Oficial da União, do dia 20.02.2025. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 22 de maio de 2025. RENATA MANERA FORTES AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a Retificação do edital, com inclusão dos números de telefone, endereços e e-mails atualizados dos lotes 02, 05, 06, 12, 14, 16, 17, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 97, 120, da etapa 01, do certame em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 244 do Diário Oficial da União, do dia 09.04.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Processo 25/1300-0000518-0. Porto Alegre/RS, 22 de maio de 2025. RENATA MANERA FORTES GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002301/2021.42. Empresa: R. do Nascimento Eireli, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1º reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 1.169.449,49, passando o valor atual do contrato de R$ 3.501.029,04 para R$ 4.670.478,53. Data da assinatura: 18/08/2022. Signatários: Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Rafael do Nascimento, pela contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002301/2021.42. Empresa: R. do Nascimento Eireli, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar as cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 29/12/2022. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Rafael do Nascimento, pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2022/SEINF. Processo administrativo nº 17101.006903/2021.00. Empresa: Construtora Royal Ltda-EPP, CNPJ nº 05.684.728/0001- 01. Objeto: alterar cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 19/05/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Rafael Delmiro Rodrigues Timbó, pela contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024/SEINF. Processo administrativo nº 34101.000005/2023.11. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ nº 34.812.826/0001-77. Objeto: alterar cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 06 meses. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 16/05/2025. Signatários: José Alex Soares Ferreira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Aparecida Gomes Moreira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024/SEINF. Processo administrativo nº 19102.001055/2023.11. Empresa: Monteiro & Monteiro Construções Ltda, CNPJ nº 00.415.411/0001-48. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 90 dias. Prazo de execução: 90 dias. Data da assinatura: 19/05/2025. Signatários: Anderson Carvalho de Matos - CEL QOCBM, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima - CBMRR, pelo contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Antônio Carvalho Monteiro Filho, pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023/SEINF. Processo administrativo nº 20101.021514/2022.91. Empresa: Olimag Ltda, CNPJ nº 07.491.126/0001-55. Objeto: cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº 30/2023 / S E I N F. Preço: fica aditado ao Contrato nº 30/2023/SEINF a 1ª reprogramação da planilha orçamentária com reflexo financeiro positivo no valor de R$ 957.775,04 (novecentos e cinquenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), correspondente a plus de 18,65% sobre o valor inicialmente contratado, em face do acréscimo de serviços no valor de R$ 1.556.510,03 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil quinhentos e dez reais e três centavos) e da supressão de serviços no valor de R$ 598.734,99 (quinhentos e noventa e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), passando o valor atual do R$ 5.163.137,85 (cinco milhões, cento e sessenta e três mil cento e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 6.120.912,89 (seis milhões, cento e vinte mil novecentos e doze reais e oitenta e nove centavos). Data da assinatura: 13/05/2025. Signatários: Adilma Rosa de Castro Lucena, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes e Evandro Teófilo de Melo, pela contratada. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024/SEINF. Processo administrativo nº 19604.000043/2023.19. Empresa: J C D Campos Eireli-EPP, CNPJ nº 09.169.363/0001-20. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias. data da assinatura: 15/05/2025. Signatários: Carla Jordanna Aparecida Rodrigues Meneses, Secretária de Estado da Segurança Pública, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Sinndy Rossaly Cabral de Oliveira, pela contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Termo de Retificação A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO/PROJETOS DE VENDA E CONVOCAÇ ÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS DE CP 164/2024 que tem por objeto a alteração da classificação da Cooperativa COOPERRICA por erro material no percentual de associados com DAPs ativas conforme apresentado no documento. CLASSIFICADAS: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE NOVA VENEZA-COOFANOVE itens: 04 e 09 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA-COONAFOR itens: 01, 02, 03, 04, 05,. 06 e 10 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE - COOPERAGROSUL itens: 11, 26, 32, 33, 36 e 40 - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO - COOPER CONTESTADO item: 08 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI-COOPERRICA itens: 03, 05, 07, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 35, 37, 38 e 40 - COOPE R AT I V A DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR - COOPERSERRAMAR itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES RURAIS DO VALE DO ARARANGUA- COOPERVALE itens: 14, 19, 28, 34 e 39 - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA VIDA itens: 09, 20, 31, 33 e 36. CONVOCADAS para que encaminhem amostras dos produtos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 17, 31, 36 e 37 no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação desta Retificação, as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Criciúma, Rua José Gaidizinski, nº368, Bairro Pio Correa - Criciúma - CEP: 88.811-515, no horário das 13h às 18h, para análise da comissão técnica, que terá CARÁTER ELIMINATÓRIO. O item 25 resultou DESERTO. Sgpe SED 151892/2024. Florianópolis, 22 de abril de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Secretaria de Estado da Educação EDITAL DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS E RESULTADO DAS ANALISES DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO CP 170/2024 SED 151869/2024 A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica a CONVOCAÇÃO do Projeto de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 170/2024 - POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em adesão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo, com entregas diretamente Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara. DESCLASSIFICADA COO P E R AT I V A DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA EIOMERE - COPAVIDI item 37, por não entregar a amostra. CONVOCADA 2ª CLASSIFICADA, COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILI A R ES DE NOVO HORIZCOOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVO HORIZONTE - COOPERALONTE - COOPERAL para entregar AMOSTRA do item 37 - Pão fatiado integral, que deverá encaminhar amostra doproduto no prazo deaté 10 dias consecutivos a contar da publicação Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Rua Irmã Nereu Ramos, 31 E, Centro, Chapecó - SC - CEP: 88.801-020, no horário das 13h às 18h, e- mail:agrifamiliar.chapecó@sed.sc.gov.br. CLASSIFICADAS: Cooperativa Central SABOR COLONIAL item 11; Cooperativa Cooperativa Regional de Comercialização do Extremo Oeste - COOPEROESTE item 08; Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar de Quilombo - COOPERAQUI itens: 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10; Cooperativa das Agroindústrias Familiares do Extremo Oeste COOPAFAMIOESTE itens: 17, 25, 31, 36; Cooperativa AURIVERDE itens: 01 e 02. SED 151869/2024. Florianópolis, 19 de maio de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 165/2024 Após Análise das Amostras e Chamada da Segunda Colocada do Chamamento Público do Chamamento Público Nº 165/2024 A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento Público nº 165/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó. declara VENCEDORAS as Cooperativas: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA é de R$ 2.202.346,98; O valor total para a COOPERATIVA DA AGRICULTURAFAMILIAR DO VALE DO ITAJAI - COOPERFAVI é de R$ 1.024.790,30; valor total para a COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE COOPEROESTE é de R$ 514.252,80 e o valor total para a COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES , ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA é de R$ 565.321,64. Valor Total da Chamada Pública de R$ 3.792.458,92. A Comissão CONVOCA a segunda classificada, COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE COOPEROESTE para enviar AMOSTRA do item 08 Leite integral UHT que deverá encaminhar a amostra do produto no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau- Rua Braz Wanka, 238 - Bairro Vila Nova - Blumenau-SC, CEP: 89.035- 160, no horário das 13h às 18h, para análise da comissão técnica. Sgpe SED 151908/2024 Florianópolis, 22 de maio de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED