DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300289 289 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90016/2025 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação, torna público que realizará a licitação abaixo: - Processo: 2024/27000/021947 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90016/2025 Uasg: 926164 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução da obra de construção de dormitórios, reforma elétrica, instalação de posto de transformação de 112,5 kva, pintura geral, substituição da cobertura e esquadrias, troca do piso existente e acessibilidade da Escola Estadual Raimundo Nonato Leite, no município de Sítio Novo - TO. Data de abertura: 1° de julho de 2025 Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo. A sessão pública ocorrerá no site: www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Palmas-TO, 19 de maio de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, E A LICITANTE M. D. CONSTRUÇÕ ES EURELI CNPJ: 11.064.530/0001-65. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780- Centro, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa M. D. CONSTRUÇÕES EURELI, inscrita no CNPJ: 11.064.530/0001-65, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 da TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 que tem por objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES., tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 90 (noventa) Dias. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 030/2023 por mais 90 (noventa) dias a contar de 26/05/2025 a 26/08/2025, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA S EG U N DA do mesmo contrato fica mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo. Rodrigues Alves- Acre, 22 de maio de 2025. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES, PREFEITO MUNICIPAL e M. D CONSTRUÇÕES EIRELI, CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 04/06/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 20 de maio de 2025. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, através da Comissão nomeada por meio do Decreto Nº 068/2025, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 001/2025, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, com sede no Município de Senador Guiomard-AC, para atender a demanda da Merenda Escolar fornecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2025, no Município de Senador Guiomard-AC, destinada através Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O certame será regido em conformidade com o Art. 14, Inciso 1º da Lei Federal nº 11.947/2009, e Art. 30, Inciso 1º e 2º da Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: [email protected]. Data e Local da Abertura: dia 10 de junho de 2025 ás 9:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Av. Castelo Branco, nº 1900 Bairro: Centro, cede da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. Senador Guiomard/AC, 19 de maio de 2025. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Conclusão de Creche/Pré-Escola Padrão FNDE - Tipo 1 - Bairro Copacabana, no Município de Tarauacá/AC, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 11712/2014, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura de Tarauacá. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 16 de maio 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com calçadas (Rua de Acesso Projetada 01 e 02, Bairro Corcovado) no Município de Tarauacá, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 922325/2021 - TRANSFEREGOV celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Tarauacá. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 16 de maio 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação de Estradas Vicinais (Ramal do Polo) no Município de Tarauacá, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 923700/2021 - TRANSFEREGOV, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura de Tarauacá. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 16 de maio 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Prestação de Serviço para Conclusão de Escola Padrão FNDE - 6 salas na Comunidade Gregório, no Município de Tarauacá/AC, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 29915/2014, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura de Tarauacá. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 15 de maio 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação para aquisição de tinta e tonner e de cartuchos novos e prestação de serviços de recarga de tonner, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 15 de maio 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2025 OBJETO: Registro de preços para contratação SOB DEMANDA de pessoa jurídica para prestação de serviço COFFEE BREAK, SELF SERVICE E BUFFET, atendendo as necessidades Secretarias Municipal de Tarauacá, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 16 de maio 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90007/2025 OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas, em atendimento aos Convênios Federais nºs 921478/2021, 921384/2021, 921479/2021 e 942278/2023 celebrando entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e a Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 16 de maio 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços: Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos (leves e pesados), de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 15 de maio 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Material Esportivo a fim de atender às necessidades das Secretariais Municipais de Educação, Esporte e Lazer e Promoção Social, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 13 de maio 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação