DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS Data/Horário: 11 de junho de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BASICA) Data/Horário: 11 de junho de 2025 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA , COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/EPP Data/Horário: 13 de junho de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Piaçabuçu/AL, 22 de maio de 2025. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37643.2024/2025 das Partes: Município de Arapiraca - Cnpj N° 12.198.693/0001-58, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e A Contratada Novatec - Construções e Empreendimentos Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O nº 00.338.885/0001-33. do Objeto: Obras e Serviços de Pavimentação e Drenagem No Bairro Olho D'Água dos Cazuzinhos e Recapeamento Em Diversas Ruas, No Município de Arapiraca/Al. do Valor: O Valor Total da Contratação É de R$ R$ 4.839.146,18 (Quatro Milhões, Oitocentos e Trinta e Nove Mil, Cento e Quarenta e Seis Reais e Dezeito Centavos). dos Recursos Orçamentários e Financeiros: As Despesas Decorrentes do Presente Contrato Correrão à Conta do Programa de Trabalho Abaixo: Programa de Trabalho: 13.13.15.452.1030.1030 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.215001000010. Programa de Trabalho: 13.13.15.452.1030.1030 - Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.0170010022100. da Vigência: O Prazo de Vigência Deste Termo de Contrato É de 360 (Trezentos e Sessenta Dias), Contados A Partir da Publicação do Extrato de Contrato 2.2. O Prazo de Execução dos Serviços Será de 300 (Trezentos) Dias, A Contar do Recebimento da Ordem Inicial de Serviços Pela Contratada. dos Signatários: José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito - P/Contratante; Roany Izidoro Soares Alves - Interveniente - e Alexandre Albuquerque Teixeira - Novatec - Construções e Empreendimentos Ltda - P/Contratada. da Data de Assinatura: 13 de Maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Reajuste do Valor do Contrato, ao Contrato Administrativo N° 03/2023. Processo Nº 0400.003118.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportiva no Município de Delmiro Gouveia/AL. Contratante: Município de Delmiro Gouveia - AL - CNPJ: 12.224.895/0001-27. Contratada: UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.276.767/0001-12. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR: O valor a ser reajustado será e R$ 138.130,22 (Cento e trinta e oito mil cento e trinta reais e vinte e dois centavos) aplicado sobre os itens a serem medidos do saldo remanescente da planilha a partir da 14ª Medição. Conforme planilhas anexadas. Índice de reajuste de 14,45% (quatorze virgula quarenta e cinco por cento), com base no Índice Nacional da Construção Civil (INCC). Rosangella Freire Rocha de Menezes Costa - Secretária de Adm. e Recursos Humanos - Decreto nº 01/2021 de 04 de janeiro de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 PROCESSO Nº 1000.004171.2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra construção de Quadras Poliesportivas Cobertas nas comunidades de Caraíbas do Lino e Alto Bonito no município de Delmiro Gouveia/Al, em conformidade com projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento, cronograma físico financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital, conforme lei federal 14.133/2021 e suas alterações. Critério de Julgamento: Menor Preço Global Endereço do Portal: https://licitanet.com.br/ Data: 09 de junho de 2025 Horário: 09:00HS (Horário de Brasília) Informações: [email protected] ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, , itens remanescentes, destinado a atender as demandas com a Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Básica e Centros Municipais de Educação Infantil - Data/Horário: 05 de junho de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 92/2025 UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 092/2025 (Compras nº 90092/2025) Processo nº 12500.129482/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de absorventes íntimos, para atender a demanda dos órgãos da Administração Pública do Município de Maceió. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 93/2025 - 90093/2025 Processo nº 10800.2206/2025 Objeto: Aquisição de embarcações com carreta reboque, para dar suporte às necessidades da Defesa Civil de Maceió, Órgão integrante da Secretaria Municipal de Governo de Maceió. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 21 de maio de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e descartáveis. DATA, HORA E LOCAL: 05 de junho de 2025 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES TIPO MOBILIÁRIOS,. DATA, HORA E LOCAL: 10 de junho de 2025 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. DATA, HORA E LOCAL: 10 de junho de 2025 às 14:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao . a l . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATO Nº 04080013-1/2025, firmada em 13/05/2025, com a empresa A. A. MELO - EPP, CNPJ/MF n.º 12.261.087/0001-30, Valor Global Registrado R$: 3.380.441,95. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis automotivos, para atender a Secretarias Municipais; Amparo: Pregão Eletrônico nº 05/2025; Processo Administrativo nº: 04080013/2025; Vigência: 12 (doze) meses; FUNC. PROG.: 03.0330.04.122.0001.2.003 - MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: 3.3.90.30 - MAT. DE CONSUMO Signatários: pelo Contratante, Leonor Melo Monteiro e, pela Contratada, Antônio Albuquerque Melo CONTRATO Nº 0306008/2025, firmada em 06/05/2025, com a empresa DAMASCENO E OLIVEIRA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.687.274/0001-15, Valor mensal registrado R$: 20.000,00. Objeto: Serviço de Diagnóstico em Laboratório Clínico (exames). Amparo: Chamamento Público nº 01/2025; Processo Administrativo nº: 0306008/2025; Vigência: 12 (doze) meses; FUNC. PROG.: 05.0551.10.122.0005.6601- MANUT.DO FUNDO MUN. DE SAÚDE: 3.3.90.39, Signatários: pelo Contratante, Leonor Melo Monteiro e, pela Contratada, Emanuela Damasceno Silva Melo Barros. Os Contratos com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede no Prédio da Administração, localizado na Rua João Ferreira de Albuquerque, n° 282, Centro, CEP 57440-000, Monteirópolis/AL, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min as 14h00min e no nosso site oficial www.monteiropolis.al.gov.br.