DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300291 291 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 002/2025; Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0107.0012-2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação do serviço de publicações nos diários da União (DOU), diário do Estado (DOE) e Jornal de grande circulação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus anexos; Data de realização: 26 de maio de 2025, às 09h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. Olho D'Água do Casado/AL, 20 de maio de 2025. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 2ª. CHAMADA Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0402.0007/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara de ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 05 de junho de 2025, às 09h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0331.0004/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas e coffee break, com opção de quentinhas e prestação de serviço com garçom, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 06 de junho de 2025, às 09h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0321.0012/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para a frota própria do Município de Olho D'Água do Casado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 09 de junho de 2025, às 09h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. Olho D'Água do Casado/AL, 21 de maio de 2025. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025.2 Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20241010033QHEJ Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de insumos, reagentes com fornecimento de equipamentos em comodato para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 05 de junho de 2025, às 09h15min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TP N° 03/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08210012/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP N° 03/2021 Contratante: Município de Olivença- AL, inscrito no CNPJ sob o n° 12.257.762/0001-57. Contratada: SANTA CRUZ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 27.259.739/0001-79. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° TP 03/2021. Base legal: art. 57, §1°, II da Lei Federal 8.666/93. Data da assinatura: 30 de agosto de 2023. Signatários: Josimar Dionísio pelo contratante e Bruno José Ferreira Silva pela contratada. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TP N° 03/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08140040/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP N° 03/2021 Contratante: Município de Olivença- AL, inscrito no CNPJ sob o n° 12.257.762/0001-57. Contratada: SANTA CRUZ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 27.259.739/0001-79. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° TP 03/2021. Base legal: art. 57, §1°, II da Lei Federal 8.666/93. Data da assinatura: 29 de agosto de 2024. Signatários: Josimar Dionísio pelo contratante e Bruno José Ferreira Silva pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 2ª CHAMADA OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOSOCORRO COM PRANCHA E GUINCHO. Abertura: 09 de Junho de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 22 de maio de 2025. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço funerário continuado com fornecimento de urna e translado - Data/Horário: 06 de JUNHO de 2025, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua João Pedro, 551, Centro, CEP 57.246-000, na cidade de Roteiro, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de Medicamentos e Correlatos - Data/Horário: 06 de JUNHO de 2025, às 13:00 (treze horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua João Pedro, 551, Centro, CEP 57.246-000, na cidade de Roteiro, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. THIAGO FABRICIO SANDES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 PMSB O Município de São Brás, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por ITEM e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos, matérias e câmeras de segurança. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 06 de junho de 2025, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 22 de maio de 2025 KLINGER QUIRINO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 DECISÃO DE RECURSO Processo nº: 02040015/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 003/2025 (ELETRÔNICA). Recorrente: SAMPAIO CONSTRUÇÕES LTDA. e PIMENTEL ENGENHARIA LTDA. Recorrida: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO TIPO IV (CER IV), EM SISTEMA CONSTRUTIVO CONVENCIONAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. Decisão: O Chefe do Poder Executivo Municipal, resolve por DAR PROVIMENTO aos Recursos interpostos pelas razões e argumentos transcritos nas petições, bem como passo a conhecer a decisão da Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, e ACOLHER o julgamento de improcedente, mantendo a DECISÃO anterior da comissão de JULGAMENTO DA PROPOSTA e HABILITAÇÃO da licitante SEABRA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. e ARQUITEC ARQUITETURA , ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., integrantes do CONSÓRCIO CENTRO DE REABILITAÇÃO - SMC. A petição será anexo a plataforma eletrônica BNC e encontra-se disponível na sala da Diretoria Especial de Licitações e Contratos para consulta dos interessados. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar Pregão Eletrônico Nº 05/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 06 de junho de 2025, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 22 de maio de 2025. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 AMBULÂNCIA TIPO A Pregão Eletrônico Nº 06/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Ambulância Tipo A (Transporte Simples), destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 06 de junho de 2025, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 22 de maio de 2025. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO RETIFICAÇÃO PE Nº 36/2025 Na publicação veiculada no Dou, no dia 20/05/2025, Aviso Licitação PE nº 036/2025, página 354, seção 3, Onde se lê: Registro de Preços, Leia-se: Aquisição Teotônio Vilela/AL, 21 de maio de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro